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Diário Oficial da União · 05/05/2025 · pág. 362

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500362 362 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ/BA, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público o credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a prestação de serviços de exames laboratoriais para atendimento aos pacientes do município de Ibiassucê - BA, com relatório social. A documentação de habilitação e propostas de preços serão recebidas a partir do dia 05 de maio de 2025 das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, situada à Praça Oliveira Brito, nª 100, Centro, Ibiassucê-BA - CEP: 46.390-000. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitação da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h às 12h. Ibiassucê - Bahia, 30 de abril de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 E 015/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025 - objeto - aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias. Início da sessão às 09:00h do dia 15 de maio de 2025. Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025 - objeto - aquisição de materiais de higiene infantil para a Secretaria de Educação e de fraldas descartáveis para as Secretarias de Educação e Saúde. Início da sessão às 14:00h do dia 15 de maio de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 015/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ADEREÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO - LANCHES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E SUPORTE AO CAMARIM, MÃO DE OBRA P/ SERVIÇOS DIVERSOS E HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÍDIA E PUBLICIDADE QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇOS COMO: SOCIAL MEDIA; FOTOGRAFIAS; IMAGENS AÉREAS; CAPTAÇÃO DE IMAGENS EM VÍDEOS; EDIÇÃO DO MATERIAL E DIVULGAÇÃO, ALUGUEIS DE BONECO DE FIBRA PARA ORNAMENTAÇÃO, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos do Município do ano de 2025. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 30/04/2025 às 14:00 - Abertura das Propostas 14/05/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 14/05/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 28 de abril de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041601/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 de maio de 2025, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações através do e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041501/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 de maio de 2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, COMERCIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Em, 2 de maio de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COLETES BALISTICOS E CAPA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA., por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEG I S L AÇ ÃO : 14.133/21, Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 16 de maio de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, 29 de abril de 2025. IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS Secretário Municipal de Ordem Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Encontra-se em aberto no período de 07/05/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de computadores, notebooks, impressoras, skanners e sofweares (programas e licenças) manutenção da rede de dados e wirelles e recarga de tonners, para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. 29 de Abril de 2025. 29 de Abril de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Encontra-se em aberto no período de 08/05/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem com capina superficial, pintura de meio-fio e podas de árvores na sede e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessários para sua execução, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e Anexos. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. 30 de Abril de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO (ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TRIOS E GERADORES) PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 19/05/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 20/05/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 30 de abril de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 Processo Administrativo: 034/2025. Contrato: 0065/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: JACUIPE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 3 (três) veículos automotores, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipupiara/Ba. Vigência: até o dia 31/12/2025. Valor: R$ 239.700,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos reais). UNIDADE 0250000. PROJETO / ATIVIDADE 2013. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.00. FONTE DE RECURSOS 1500 / 1540 / 1542. Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 29 de abril de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: conservação e manutenção dos prédios públicos, praças, ruas e demais espaços de uso público, com disponibilização de equipe residente com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no SINAPI. Sessão pública: às 9h do dia 16/05/25. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: locação de software e relógios de ponto, e aquisição de impressoras e crachás de identificação, para atender ao funcionalismo público das secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 16/05/25. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: serviços de eficientização energética do sistema de iluminação pública do município, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque. Sessão pública: às 9h do dia 19/05/25. Menor preço. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.comprasbr.com.br, e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: na CPL, Praça 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia de Cima, das 8 às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/Ba, 30 de abril de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação