DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 011/2025, Processo Administrativo 127/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de projetos pedagógicos e livros destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Correntina - Bahia, com o objetivo de atender às necessidades educacionais e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura das propostas: 16/05/2025 às 10h00min. Data da disputa: 15/05/2025, às 10h00min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 427/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 036/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de tablets para que o município de Cruz das Almas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, possa adequadamente utilizar o Sistema do Cadastro Único Versão 7 e o Portal de Gestão do Cadastro Único, conforme Anexo IV, da Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS no 4, de 14 de junho de 2023, visando o aperfeiçoamento dos parâmetros de entrada de famílias unipessoais no Programa Bolsa Família. Na data de 19/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 458/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 458/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 037/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de filmagem e produção audiovisual, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de vídeo, produção de vídeos institucionais e documentários voltados para mídias convencionais e digitais, e prestação de serviço de transmissão ao vivo (em tempo real) para os canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, a fim de permitir que os munícipes acompanhem a gestão pública municipal, em obediência ao dever de transparência da Administração Pública Municipal. Na data de 21/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. EQUIPE DE APOIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de primeiros socorros e de prevenção e combate a incêndio de bombeiro civil no período de 20 a 24 de junho de 2025, no Circuito Luiz Gonzaga, no município de Cruz das Almas-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas, Bahia. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2025 P.A N° 088/2025. OBJ. Contratação de pessoa jurídica ou equiparada para fornecimento de material de construção, elétricos, hidráulicos e marcenaria para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Curaçá/BA. Abertura: 16.05.2025 as 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 30 de abril de 2025 BRUNO CAIK C ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040601/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE TODO MENINO É UM REI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Ed i t a l está disponível, na íntegra no Portal de Transparência do Município, através do endereço:https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes, https://bnc.org.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Isaias Rego, 26, centro, Dário Meira(BA), de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Melhores informações através do e-mail: [email protected]. Dário Meira, 30 de abril de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025- SRP Objeto: Registro de preços para a " Elaboração de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das nescessidades das secretarias. ". Data de Abertura das propostas dia 19/05/2025 às 09:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected]. Encruzilhada, 29 de abril de 2025 PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo Nº 114/2025 - Pregão Eletrônico Nº 015/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025. ABERTURA: 19/05/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 5 de maio de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA. Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - P.A. Nº 184/2025 A Prefeitura Municipal de Glória BA, torna público que realizará a partir do dia 11 de junho de 2025, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Memorial/Casa de Cultura com recurso financeiro PNAB no municipal de Glória- BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - P.A. Nº 183/2025 A Prefeitura Municipal de Glória BA, torna público que realizará a partir do dia 22 de maio de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR ITEM, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados e maquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Glória/BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/ Em 30 de abril de 2025 FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nº Processo: 127/2025. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Materiais Pedagógicos de Inclusão, destinado as escolas do sistema Municipal de ensino, bem como, da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 05/05/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nº Processo: 128/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda, para captação de patrocínio destinado ao custeio parcial dos tradicionais festejos de 02 de julho, promovido pela Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 05/05/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 29 de abril de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação