DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para serem usados na Merenda Escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o consumo de alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 05/05/2025 às 09h00min do dia 15/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 15/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 16/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 30 de abril de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação - AC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 012/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores e afins, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 15 de maio de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 30 de abril de 2025 GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES. Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração qualitativa do item 03 do Edital do Chamamento Público nº 003/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte de professores, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2025. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 14/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitário, zero km, para atender as necessidades institucionais do Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité- BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Superintendência de Trânsito e Transporte Público - STT, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria 021/2025 torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação emergencial de pessoa jurídica com vistas à permissão, a título precário e temporário, do transporte coletivo municipal urbano e rural de passageiros no Município de Camaçari/BA. pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Critério de Julgamento: Menor Preço Global PERÍODO DE PROPOSTAS De 06/05/25 às 8h Até 14/05/25 às 07:59h PERÍODO DE LANCES De 14/05/25 às 9h Até 14/05/25 às 15h VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 2.918.644,22 (Dois milhões novecentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos, no sítio https://compras.camacari.ba.gov.br/ e na Plataforma do Licitacoes-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/), Processo n° 1069744. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone (71) 3622-7725. Camaçari - BA, 29 de abril de 2025. HERTZ BARRETO R. SEABRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2025, Processo Administrativo n° 060/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos complementares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL E sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 30 de abril de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 17/2025 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 017/2025, no período das 08:30 horas do dia 05/05/2025 até às 12:00 horas do dia 19/05/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem, por meio de hotel ou pousada, sediada no Município de Capim Grosso - Ba, para acomodar consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas e atividades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso, 30 de abril de 2025 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 15/05/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e odontológico de consumo (produtos descartáveis, saneantes, EPIs e correlatos), destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e materiais de higiene pessoal, destinados à Creche Municipal e ao Abrigo Santa Luzia, no Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 28 de abril de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Inexigibilidade 21/2025, Chamamento Público 01/2025. Objeto: realização de manutenção nos veículos, máquinas e equipamentos da frota a serviço do município. Prazo: de 07/05/25 à 31/12/25. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Inexigibilidade 22/2025, Chamamento Público 02/2025. Objeto: serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes, a nível ambulatorial, aos usuários do SUS, integrando a rede regionalizada e hierarquizada de saúde, com atendimento ao município e municípios pactuados via FAEC. Prazo: de 07/05/25 até o dia 31/12/25. Editais e informações: Setor de Licitações, Praça Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, e https://condeuba.ba.gov.br/. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 28 de abril de 2025. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pães destinados a merenda escolar e as secretarias do Município de Coribe, abertura no dia 15/05/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 30 de abril de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e borracharia destinados ao Município de Coribe, abertura no dia 19/05/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 30 de abril de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro