DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato referido permanecem inalteradas e, pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas. ASSINATURA: 16 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2025. OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e das escolas do sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo n° 00012802.2025.0015. ABERTURA: 19/05/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 07/05/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09 h às 12 h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 30 de abril de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025. OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de limpeza e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e das escolas do sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/Am, conforme Processo Administrativo n° 00021103.2025.0015. ABERTURA: 20/05//2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir de 08/05/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 30 de abril de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PA: 134/2025 O Município de São Gabriel da Cachoeira, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do processo licitatório Pregão Presencial 010/2025, cujo objeto era a Eventual locação, pelo menor preço por item, de máquinas leves geral para atender todo o complexo da Prefeitura; A decisão de revogação está fundamentada no artigo 41, inciso I e seguintes da Lei 14.133/2021 e tendo a impugnação do edital via e-mail datado do dia 29/04/2025, pertinentes e suficientes para justificar tal medida; neste caso, o motivo da revogação é a necessidade de ajuste no Termo de Referência, visando garantir maior precisão e adequação às necessidades da administração pública; Eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser dirigidos a Coordenação Geral de Licitações da Prefeitura pelos canais de comunicação disponibilizados; São Gabriel da Cachoeira/AM, 30 de abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PA: 135/2025 O Município de São Gabriel Da Cachoeira, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do processo licitatório Pregão Presencial 011/2025, cujo objeto era Eventual locação, pelo menor preço por item, de máquinas pesadas para atender as necessidades do complexo da Prefeitura; A decisão de revogação está fundamentada no artigo 71 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a possibilidade de revogação da licitação quando houver razões de interesse público supervenientes devidamente comprovadas, pertinentes e suficientes para justificar tal medida; neste caso, o motivo da revogação é a necessidade de ajuste no Termo de Referência, visando garantir maior precisão e adequação às necessidades da administração pública; eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser dirigidos a Coordenação Geral de Licitações da Prefeitura pelos canais de comunicação disponibilizados. São Gabriel da Cachoeira/AM, 30 de abril de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Forte Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.992.209/0001-42. OBJETO contratação de uma empresa especializada para a realização de roço de estradas vicinais diversas que ligam localidades e a sede do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR R$ 844.290,10 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa reais e dez centavos). Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP PA Nº 2901007.00008072/2025-09 A Pregoeira comunica licitação em 20/05/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 384930. OBJETO: Empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de persianas e cortinas a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e-mail: [email protected] ou (075)3634-2735. Edital https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-entidade/pesquisa- geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa (BA) 30 de abril de 2025 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025 Considerando a necessidade de adiamento, a Prefeitura Municipal de Andorinha - BA torna público que realizará no dia 16 de maio de 2025, às 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos leves, vans, pesados e máquinas pesadas, para atender as demandas do Município de Andorinha - BA Edital: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/ Local da Disputa: https://portal.licitanet.com.br ID da Contratação PNCP nº: 16448870000168-1-000009/2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto o credenciamento de contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Empresa favorecida: MANOEL PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob n.º 59.679.018/0001-04 - R$ 46.189,50 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). referente até 30.12.2025. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA. Em 29 de abril de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob n.° 59.679.018/0001-04; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 46.189,50 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: E.V. DE SANTANA NETO, inscrita no CNPJ sob n.° 05.286.015/0001-81; PREGÃO ELETRONICO N.º: 013/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no município de Anguera, Estado da Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 406.387,10 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023. Proc. Adm. Nº 21037/2025 - Dispensa nº 012/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Locador (a): NILSON FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 28 de abril de 2025, com REAJUSTE FINANCEIRO correspondente ao percentual de 5,257330%, conforme IPCA-E, que somado o valor da Renovação Contratual e Reajuste Financeiro proporcional equivale ao valor de R$ 13.893,96 (treze mil e oitocentos e noventa e três e noventa e seis centavos) dividido em 6 (seis) parcelas de R$ 2.315,66 (dois mil e trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass: 28/04/2025.Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8245/91. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2024. Proc. Adm. Nº 2931/2025 - Chamada Pública nº 005/2024 - Contratante: Município de Barreiras-BA , inscrito no CNPJ/MF Nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Educação - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: COOPERATIVA DOS MANDIOCULTORES DE SÃO DESIDÉRIO - COOMASD - CNPJ Nº 12.389.153/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de 25% do valor global, o que equivale a quantia RS 325.402,87 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos) a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Ass.: 28/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 124, inciso I alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.