DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 015/2025, no dia 16/05/2025, às 8h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/05/2025 a 15/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 30 de Abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Pregão Presencial 016/2025, no dia 16/05/2025, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 05/05/2025 a 15/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 30 de abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Japurá torna pública a abertura da Pregão Presencial 017/2025, no dia 19/05/2025, às 8h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de fogos de artifícios para festas e eventos do Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 05/05/2025 a 16/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 30 de abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Pregão Presencial 018/2025-CPC/JAPURÁ, no dia 19/05/2025, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 05/05/2025 a 16/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 30 de abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Japurá torna pública a abertura da Pregão Presencial 019/2025, no dia 20/05/2025, às 8h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de passagens fluviais para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 05/05/2025 a 19/05/2025, localizada na Av e n i d a Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 30 de abril de 2025. Japurá/AM, 30 de abril de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Dispensa de Licitação 004/2025, no dia 07/05/2025, às 8h objetivando a "Contratação de empresa para aquisição de tablets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/05/2025 a 07/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá/AM, 30 de abril de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 020/2025, no dia 20/05/2025, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos de alta e baixa tensão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/05/2025 a 19/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 30 de Abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 021/2025, no dia 21/05/2025, às 8h objetivando o "Registro de Preços para eventual aquisição de embarcação tipo lancha para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 05/05/2025 a 20/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá/AM, 30 de Abril de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2025-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025-PML MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica PLANECONS CONSTR U Ç ÃO E COMÉRCIO DE ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.609.037/0001-38. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre para atender a rede municipal de ensino do município de Lábrea/AM. LOTE ACEITO: 01 VALOR GLOBAL: R$ 6.114.049,78 (seis milhões cento e catorze mil quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2015 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Fundamental / Elemento de Despesa: 339039.500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica-RP / 339039.553 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí d i c a - P N AT FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 24 de abril de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025-PML MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica FUNERÁRIA EL SHADAY , inscrita no CNPJ/MF n.º 42.983.821/0001-35. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo e serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lábrea/AM. LOTE ACEITO: 01 VALOR GLOBAL: R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social e Cidadania / Projeto/Atividade: 08.122.0011.2034 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social e Cidadania / Elemento de Despesa: 339039.500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica-RP FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 29 de abril de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 034/2025-PML MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.079.306/0001-50. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 034/2025-PML por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da Cláusula Segunda do contrato originário. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza de áreas internas e externas, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços para atender as necessidades do Hospital Regional de Lábrea/AM. FUNDAMENTO: Cláusula Segunda do Termo de Contrato N° 034/2025-PML e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato referido permanecem inalteradas e, pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas. ASSINATURA: 10 de abril de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 035/2025-PML MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.079.306/0001-50. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 035/2025-PML por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da Cláusula Segunda do contrato originário. OBJETO DO CONTRATO: Contratação, em caráter emergencial, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar interna para atender as necessidades do Hospital Regional de Lábrea/AM. FUNDAMENTO: Cláusula Segunda do Termo de Contrato N° 036/2025-PML e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato referido permanecem inalteradas e, pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas. ASSINATURA: 10 de abril de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 036/2025-PML MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.079.306/0001-50. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 036/2025-PML por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da Cláusula Segunda do contrato originário. OBJETO DO CONTRATO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica para atender às necessidades do Hospital Regional de Lábrea/AM. FUNDAMENTO: Cláusula Segunda do Termo de Contrato N° 036/2025-PML e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato referido permanecem inalteradas e, pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas. ASSINATURA: 10 de abril de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 037/2025-PML MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica MAPS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 15.749.133/0001-32. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 037/2025-PML por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da Cláusula Segunda do contrato originário. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo materiais acessórios necessários para atender as necessidades do Hospital Regional de Lábrea/AM. FUNDAMENTO: Cláusula Segunda do Termo de Contrato N° 037/2025-PML e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato referido permanecem inalteradas e, pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas. ASSINATURA: 10 de abril de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 019/2025-PML MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 18.726.122/0001-25.