DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUÇÕES EIRELI-PP, inscrita no CNPJ: 10.238.217/0001-98, estabelecida na 2ª Avenida, n° 12, Bairro Universidade, Cidade de Macapá-AP, resolvem em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, firmar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 020/2023-PMVJ, referente à TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022-CPLCSO/PMVJ, CONVÊNIO N° 921537/2021-MINISTÉRIO DA DEFESA, cujo o objeto é CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, A rescisão unilateralmente tem por base o contrato n° 020/2023-PMVJ, a partir desta data 04 de novembro de 2024, no termos do inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Em 4 de novembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00; CONTRATADA: AMP CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.639.938/0001- 05; DO OBJETO: Repactuação de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica do Município de Alvarães /AM referente ao Termo de Convênio 700371/2011 - ID 17965 - Construção da Escola de Educação Infantil - Tipo B/Avenida de sete setembro - Bairro Centro no Município de Alvarães. DO VALOR: R$ 1.768.286,02 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos); DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e Saneamento. Manutenção da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 109 Federal/Convenio. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 14/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 3/2025 - CMC/PMA. Registro de Preços para a Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Apuí-AM. A Prefeitura Municipal de Apuí, por meio de sua Comissão Municipal de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima referida foi declarada fracassada, tendo em vista que foi respondido todos os recursos e ambas empresas foram inabilitadas. Dessa forma, será adotada as providências cabíveis conforme a legislação vigente, podendo ser instaurado novo procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Apuí-AM, 23 de abril 2025 ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - CMC/PMA Processo licitatório nº 14/2025. Pregão Presencial nº 3/2025 - CMC/PMA, Recorrente: Empresa LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.994.594/0001-36, com sede a Rua Rio Acari, nº Sala A, Bairro Centro, neste município de Apuí/AM, CEP 69.265-000. Decisão: Ante o exposto, em observância aos preceitos legais resolve: Diante dos fatos apresentados esta autoridade, visto que somente das empresas participaram do certame, e as duas foram inabilitadas por ausência de documentos previsto no edital decide dar conhecimento das razões de recurso, no Mérito Negar-Lhe Provimento Mantendo a Decisão da Pregoeira em sua Total Íntegra, Fracassando o Certame, com base nas informações extraídas da documentação apresentada e na análise geral do trâmite processual, em cumprimento ao princípio constitucional da isonomia, os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Intime-se a interessada, para tomar ciência da decisão com fulcro no artigo 165. §2º da Lei 14.133/2021. Apuí-AM, 23 de abril 2025 ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 013/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa P C Barbosa Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa P C Barbosa Ltda - EPP, com sede na Margem Esquerda do Rio Negro, s/n, bairro Porto Queiroz Galvão - São Gabriel da Cachoeira, CEP 69.750-000, inscrita no CNPJ 29.178.870/0001-37, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 5.441.400,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 013/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 11 de Abril de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2025 PROCESSO 2025/001/007 - SEMAD - Validade: 12 meses; Aos 14 dias do mês de abril de 2025, na sede da Prefeitura, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 013/2025, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços visando à aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço por Item: 1 - P C Barbosa Ltda - EPP, com sede na Margem Esquerda do Rio Negro, s/n, bairro Porto Queiroz Galvão - São Gabriel da Cachoeira, CEP 69.750-000, inscrita no CNPJ 29.178.870/0001-37, todos os itens do termo de referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS . .ITEM .QTDE .UNID .ES P EC I F I C AÇ ÃO .EMPRESA VENCEDORA .VALOR LICITADO UNIT . .1 .280000 .LITROS .GASOLINA COMUM, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível: 25% de álcool de AEAC, Número Mínimo Octano Motor: 82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor Máximo Goma Atual Lavada: 5 mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% massa, Teor Máximo Benzeno: 1 % volume, Teor Máximo Chumbo: 0,005 g/l, Unidade de Fornecimento: litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 7,30 . .2 .180000 .LITROS .ÓLEO DIESEL COMUM, Aplicação: em qualquer tipo de veículo movido a diesel, Coloração: amarelada ou alaranjada, Características Adicionais: não receber qualquer tipo de aditivo, Unidade de Fornecimento: litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 7,25 . .3 .120000 .LITROS .ÓLEO DIESEL S-10, Aplicação: em qualquer tipo de veículo movido a diesel, Unidade de Fornecimento: litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 7,35 . .4 .2200 .LITROS .Óleo Lubrificante 40:Óleo lubrificante para motores diesel operando em condições de serviço pesado. Atende à classificação API CF. Pode ser usado em aplicações diversas, tais como transmissões, comandos finais, caixas de engrenagens e acionamentos por corrente, (Embarcações-Geradores-Locomotivas) quando especificado pelos fabricantes um óleo API CF e SAE 40., .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 77,00 . .5 .1000 .LITROS .Óleo Lubrificante semissintético 15w40 Diesel: Óleo lubrificante para motores Diesel operando em condições de serviço pesado (caminhão, ônibus, equipamentos pesados de construção, mineração, marítimos e equipamentos agrícolas). Atende à classificação API CG-4 E SAE 15 W40 TDX. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 77,00 . .6 .3000 .LITROS .Óleo 02 tempos, mineral para motores de alta performance, formulado com ésteres da mais alta qualidade. API TC / JASO FB, Unidade de Fornecimento: Litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 74,00 . .7 .1000 .F R A S CO .Óleo 02 tempos, mineral para motores de alta performance, formulado com ésteres da mais alta qualidade. API TC / JASO FB, Unidade de Fornecimento: Frasco c/500ml. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 38,00 . .8 .1000 .LITROS .Óleo 40, mineral para motores movidos a Gasolina, Etanol e GNV, API SJ, quando especificado pelos fabricantes um óleo API SJ E SAE 40, Unidade de Fornecimento: Litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 74,00 . .9 .1000 .LITROS .Óleo Motor Flex Superior, mineral multiviscoso, para motores movidos a Gasolina, Etanol e GNV, API SL, quando especificado pelos fabricantes um óleo API SL E SAE 20w50, Unidade de Fornecimento: Litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 77,00 . .10 .200 .LITROS .Óleo Motor Flex Premium, semissintético, para motores de 4 tempos Flex, a Gasolina, Etanol e GNV, automóveis Suvs, Pick-ups, API SL/SAE 15w40. Unidade de Fornecimento: litro .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 77,00 . .11 .100 .LITROS .Óleo 04T: Óleo Lubrificante multiviscoso para motores de motocicletas e motonetas de 4 tempos, SAE 20W50 API SF, Unidade de Fornecimento .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 74,00 . .12 .200 .KG .GRAXA, Aspecto Físico: baixa resistência ao cisalhamento, estabilidade a temperaturas elevadas, elevado limite de elasticidade, o índice de transmissão de calor, alto índice de adevidade, ausência de impurezas abravas, Unidade de Fornecimento: Kg. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 61,00 . .13 .200 .LITROS .Óleo 30; Óleo lubrificante para motores diesel operando em condições de serviço pesado. Atende à classificação API CF. Pode ser usado em aplicações diversas, tais como transmissões, comandos finais, caixas de engrenagens e acionamentos por corrente, quando especificado pelos fabricantes um óleo API CF e SAE 30. Atende também à classificação Allison C-4. Unidade de Fornecimento: litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 67,00 . .14 .200 .LITROS .Óleo 90; Óleo lubrificante para engrenagens automotivas, com propriedade de extrema pressão (EP). Atende aos requisitos da classificação API GL-4. Recomendado para diversos tipos de transmissões manuais automotivas, juntas universais e engrenagens, conforme especificações dos fabricantes. Apresenta boa capacidade de carga, propicia proteção contra o desgaste e tem estabilidade à oxidação, além de contar com características antiespumante, antiferrugem e anticorrosivas. Unidade de Fornecimento: litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 144,00 . .15 .100 .LITROS .Óleo 140; Óleo lubrificante para engrenagens automotivas, com propriedade de extrema pressão (EP). Atende aos requisitos da classificação API GL-4 / MIL-L-2105A. Recomendado para diversos tipos de transmissões manuais automotivas, juntas universais e engrenagens, conforme especificações dos fabricantes. Apresenta boa capacidade de carga, propicia proteção contra o desgaste e tem estabilidade à oxidação, além de contar com características antiespumante, antiferrugem e anticorrosivas. Unidade de Fornecimento: litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 154,00 . .16 .150 .F R A S CO .Óleo Hidráulico; Óleo Mineral para sistemas hidráulicos, lubrificante para engrenagens automotivas, com propriedades de extrema pressão (EP). Atende aos requisitos da classificação API GL-5. Recomendado para diferenciais convencionais. Pode ser usado também em transmissões e caixas de direção de automóveis, utilitários e caminhões, quando recomendado pelo fabricante um produto grau API GL-5 e SAE 68. Apresenta excelente capacidade de carga, alta resistência à oxidação e à ferrugem, mantendo suas características em baixas e altas temperaturas de operação Unidade de Fornecimento: frasco c/ 4litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 82,00 . .17 .15 .BA L D E .Master Arla 32, solução aquosa de ureia para o sistema SCR, agente para reduzir emissões de NOX. Unidade de Fornecimento: balde de 20 litros. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 310,00 . .18 .10 .BA L D E .Óleo Lubrificante Ursa Ultra 10w30 Diesel: Óleo lubrificante para motores Diesel operando em condições de serviço pesado (caminhão, ônibus, equipamentos pesados de construção, mineração, marítimos e equipamentos agrícolas) Atende à classificação API CJ-4 ou ACEA E9 E SAE 10w30. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 957,00 . .19 .100 .LITROS .óleo 04T: Óleo Lubrificante multiviscoso para motores de motocicletas e motonetas de 4 tempos, SAE 10W30 API SL Authentic, Unidade de Fornecimento: Litro. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 64,00 . .20 .30 .UNID .Filtro de óleo PSL 283 // LF16015 .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 81,00 . .21 .30 .UNID .Filtro de Diesel PC 2/255 // C4163 .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 73,00 . .22 .30 .UNID .Filtro de Diesel R120-30 // PS9027 .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 141,00 . .23 .40 .UNID .Filtro de Diesel WK950/21 // P9454 .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 60,00 . .24 .30 .UNID .Filtro Óleo FT 5585 .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 52,00 . .25 .30 .UNID .Filtro Combustível Gasolina .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 64,00 . .26 .30 .UNID .Filtro Combustível 4102 Diesel .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 114,00 . .27 .40 .UNID .Filtro Diesel Marítimo PH2801B .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 74,00 . .28 .40 .UNID .Filtro Motor Diesel MWM Marítimo .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 114,00 . .29 .30 .UNID .Filtro Motor Veicular Gasolina .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 64,00 . .30 .30 .UNID .Filtro Motor Veicular Diesel .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 79,00 . .31 .30 .UNID .Filtro Óleo Veicular .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$ 84,00 . . .1500 .UNID .GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de Fornecimento: botija com 13kg retornável, para uso em fogões domésticos. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$183,00 . . .500 .UNID .GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de Fornecimento: botija com 8kg retornável, para uso em fogões domésticos. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$160,00 . . .300 .UNID .GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de Fornecimento: botija com 5kg retornável, para uso em fogões domésticos. .P C BARBOSA LTDA - EPP . R$135,00 Japurá/AM, 14 de Abril de 2025; Vanilso Monteiro da Silva, Prefeito; Fornecedor: Penelope Cardoso Barbosa - P C Barbosa Ltda - EPP