DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse OGU nº 940319/2022 - Operação 1086530-33 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estrada vicinal Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: 2R ENGENHARIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.875.109/0001-26. LOTE 1 no valor global de R$ 5.224.559,12 (cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). Ferreira Gomes - AP, 22 de abril de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Aviso de Resultado Preliminar da Classificação dos Credenciados Chamamento Público Nº 1/2025-CL/PMI O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Preliminar referente ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2025-CL/PMI, Procedimento auxiliar de credenciamento nº 001/2025-CL/PMI, Processo administrativo nº0411.775/2025-PMI. OBJETO: Chamamento Público por CREDENCIAMENTO cujo objeto é a Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de Combustíveis tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel s500 e Óleo Diesel s10, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais peças Técnicas, que integram o Edital e seus anexos, independentemente da transcrição. . .Ordem .Empresa .CNPJ .Situação . .01 .AUTOPO STO TERCEIRO MILÊNIO LTDA .03.199.834/0001-66 .Classificado Após a avaliação da habilitação entregue para a comissão dos interessados no fornecimento, conforme item 4.5 e 4.6. do Edital nº 001/2025-CL/PMI, os recursos deverão ser enviados para o e-mail: [email protected], com o Assunto: RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025-CL/PMI, no prazo de até 03 dias após esta publicação. Itaubal/AP, 28 de abril de 2025. KANANDA MENDONÇA COSTA Agente de Contratação - Presidente da Comissão PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Coordenador Geral de Pregões - Membro da Comissão JOSÉ BENEDITO BALIEIRO PANTOJA Coordenador de Contratos e Convênios - Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 26.02.2025/015-SEMUSA Registro de Peço Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais serigráficos, compreendendo a confecção de camisas, bonés e coletes personalizados, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/05/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 20/05/2025 às 08:00 horas. data da realização: 20/05/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 30 de abril de 2025 RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 06.03.2025/004-SEMUSA Registro de Peço para contratação de empresa especializada em aquisição de material Gráfico (Impressos), com despesa continua e parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari. de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/05/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 19/05/2025 às 08:00 horas. data da realização: 19/05/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 30 de abril de 2025 RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 17.02.2025/005 -SEMUSA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de exames citopatológicos do colo do útero (PCCU), incluindo o fornecimento de todo o material necessário para a coleta, com o objetivo de atender às necessidades da rede pública de saúde do município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/05/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 20/05/2025 às 08:00 horas. data da realização: 20/05/2025 às 15:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 30 de abril de 2025 RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°028/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0222/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 894438/2019-MDR/CAIXA . EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. C L ÁU S U L A TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 03/04/2025 até 30/09/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 03/04/2025 até 30/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP, CNPJ n° 34.931.022/0001- 97. Objeto: Termo aditivo de prazo para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - CENTRO DE CONVIVENCIA - CC - CONVÊNIO 921962/2021. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 120 dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 1.219/2025- SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GARRAFÕES DE 20 LITROS E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ - SEMED E SUAS UNIDADES ESCOLARES, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 16/05/2025 às 09 h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90030/2025. Macapá-AP, 30 de Abril de 2025 EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-SEMASTC/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a fim de atender ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS ESPERANÇA - PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 1.093.485,30 (um milhão, noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-067 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica CRAS/SUAS. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-064 - Manutenção do Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SEMASTC/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades vinculadas. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 914.395,25 (novecentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 122. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-050 - Manutenção Administrativa da Assistência Social. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 122. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-052 - Manutenção do Sistema único de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 243. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-054 - Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-061 - Manutenção da Gestão Descentralizada Bolsa Família - IG/PBF. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-062 - Manutenção da Gestão do sistema do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-064 - Manutenção do Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-065 - Manutenção do Programa Criança Feliz - PCF. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-067 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica - CRAS/SUAS. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-068 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.