DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Danielle Fortunato da Silva, de Belo Horizonte, também alcançou 50 pontos em escolaridade e 50 em experiência, totalizando 100 pontos. Situação: Classificado. Pedro Henrique de Araujo Lopes, da cidade de Presidente Juscelino, teve os mesmos 50 pontos em escolaridade e 50 em experiência, somando 100 pontos. Sua situação é Classificado. Simone Christ Camargo, de São Paulo, obteve pontuação 50 em escolaridade e 50 em experiência, totalizando 100 pontos. No entanto, sua inscrição foi feita fora do prazo regido no edital, resultando na situação Excedente - Inscrição fora do prazo. Art. 2º. Fica aberto o prazo de 3(três) dias de recurso, a iniciar-se a contagem na data 01/05 e finalizando dia 03/05. Parinconha, 30 de abril de 2025. ITALLO VIEIRA BRANDÃO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-1 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de material permanente e eletroeletrônico, visando atender às necessidades do Município de Pindoba-AL. DATA: 16 de maio de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 30 de abril de 2025. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 03/2025 . Processo n.º 04220019/2025. Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Relógios de ponto com leitor biométrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piranhas e suas secretarias Data de realização: 12 de maio de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Aquisição de Itens Armarinho e Aviamentos - Parte 02. Data da Disputa: 15 de maio de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de maio de 2025, às 08h até às 09h do dia 15 de maio de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 29 de abril de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Aquisição de Cadeira de Rodas e Órteses. Data da Disputa: 16 de maio de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de maio de 2025, às 08h até às 09h do dia 16 de maio de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 29 de abril de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Prestação de Serviços de Montagem, Manutenção e Recuperação em Estruturas Metálicas. Data da Disputa: 19 de maio de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de maio de 2025, às 08h até às 09h do dia 19 de maio de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 29 de abril de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATOS DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2025 DO CHAMAMENTO PÚBLICO/PMP N° 006/2025 OBJETO: Operacionalização do programa Piaçabuçu Saúde para todos. VALOR DO REPASSE: R$ 942.157,12 (novecentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e doze centavos) mensal, no período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22 de abril de 2025 e término em 22 de abril de 2026. CELEBRAÇÃO: 22 de abril de 2025. Signatários: Pelo Município de Piaçabuçu: Rymes Marinho Lessa - Prefeito. Pela Entidade Parceira: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37 - Entidade Privada Sem Fins Lucrativos, representado por Albe Henrique Alves de Freitas, inscrito no CPF nº 891.XXX.714-04. Interveniente: Djalma Guttemberg Siqueira Breda - Secretário Municipal de Saúde. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025 DO CHAMAMENTO PÚBLICO/PMP N° 005/2025 OBJETO: Operacionalização do programa Piaçabuçu Educação em ação. VALOR DO REPASSE: R$ 396.646,18 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) mensal, no período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22 de abril de 2025 e término em 22 de abril de 2026. CELEBRAÇÃO: 22 de abril de 2025. Signatários: Pelo Município de Piaçabuçu: Rymes Marinho Lessa - Prefeito. Pela Entidade Parceira: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37 - Entidade Privada Sem Fins Lucrativos, representado por Albe Henrique Alves de Freitas, inscrito no CPF nº 891.XXX.714-04. Interveniente: Samara Marinho Lessa Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2025 DO CHAMAMENTO PÚBLICO/PMP N° 004/2025 OBJETO: Operacionalização do programa Piaçabuçu mais Social. VALOR DO REPASSE: R$ 101.669,50 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) mensal, no período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22 de abril de 2025 e término em 22 de abril de 2026. CELEBRAÇÃO: 22 de abril de 2025. Signatários: Pelo Município de Piaçabuçu: Rymes Marinho Lessa - Prefeito. Pela Entidade Parceira: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37 - Entidade Privada Sem Fins Lucrativos, representado por Albe Henrique Alves de Freitas, inscrito no CPF nº 891.XXX.714-04. Interveniente: Suzane de Oliveira Araújo Secretaria Municipal de Assistência Social E Habitação TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 DO CHAMAMENTO PÚBLICO/PMP N° 03/2025 OBJETO: Operacionalização do programa Piaçabuçu Avançar Gestão. VALOR DO REPASSE: R$ 1.374.946,56 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) mensal, no período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22 de abril de 2025 e término em 22 de abril de 2026. CELEBRAÇÃO: 22 de abril de 2025. Signatários: Pelo Município de Piaçabuçu: Rymes Marinho Lessa - Prefeito. Pela Entidade Parceira: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37 - Entidade Privada Sem Fins Lucrativos, representado por Albe Henrique Alves de Freitas, inscrito no CPF nº 891.XXX.714-04. Interveniente: Guttenberg Costa Breda - Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 189/2025 - Assunto: Chamamento Público nº 06/2025 - Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Considerando o a decisão proferida pela Comissão Especial de Chamamento Público, bem como pela secretaria interessada, e ainda o parecer emitido pela assessoria jurídica do município, HOMOLOGO o processo de Chamamento Público nº 06/2025, que tem por objeto a celebração de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação coma SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para prestar apoio ao Programa Piaçabuçu Saúde Para Todos, para fortalecer o sistema municipal de Saúde. Determino, a convocação do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37, vencedora da seleção do chamamento Público nº 06/2025, para conhecimento da avaliação municipal e do resultado final da seleção, devendo comparecer ao município para orientação sobre execução dos programas bem como para celebração do ajuste. Publique-se e registre-se CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 188/2025 - Assunto: Chamamento Público nº 05/2025 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Considerando o a decisão proferida pela Comissão Especial de Chamamento Público, bem como pela secretaria interessada, e ainda o parecer emitido pela assessoria jurídica do município, HOMOLOGO o processo de Chamamento Público nº 05/2025, que tem por objeto a celebração de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação coma SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para prestar apoio ao PIAÇABUÇU EDUCAÇÃO EM AÇÃO, para fortalecer o sistema municipal de Educação. Determino, a convocação do INSTITUTO GERIR DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - GERIR SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 21.544.469/0001- 61, vencedora da seleção do chamamento Público nº 05/2025, para conhecimento da avaliação municipal e do resultado final da seleção, devendo comparecer ao município para orientação sobre execução dos programas bem como para celebração do ajuste. Publique-se e registre- se CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 066/2025 - Assunto: Chamamento Público nº 04/2025 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando o a decisão proferida pela Comissão Especial de Chamamento Público, bem como pela secretaria interessada, e ainda o parecer emitido pela assessoria jurídica do município, HOMOLOGO o processo de Chamamento Público nº 04/2025, que tem por objeto a celebração de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação coma SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, para prestar apoio ao Programa Operacionalização do programa Piaçabuçu Mais Social, para fortalecer o sistema municipal de Assistência Social e Habitação. Determino, a convocação do INSTITUTO DE EDU C AÇ ÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37, vencedora da seleção do chamamento Público nº 04/2025, para conhecimento da avaliação municipal e do resultado final da seleção, devendo comparecer ao município para orientação sobre execução dos programas bem como para celebração do ajuste. Publique-se e registre- se CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 - Assunto: Chamamento Público nº 03/2025 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Considerando o a decisão proferida pela Comissão Especial de Chamamento Público, bem como pela secretaria interessada, e ainda o parecer emitido pela assessoria jurídica do município, HOMOLOGO o processo de Chamamento Público nº 03/2025, que tem por objeto CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESTRITA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PIAÇABUÇU AVANÇAR GESTÃO, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Determino, a convocação do, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001- 37, vencedora da seleção do chamamento Público nº 03/2025, para conhecimento da avaliação municipal e do resultado final da seleção, devendo comparecer ao município para orientação sobre execução dos programas bem como para celebração do ajuste. Piaçabuçu, 22 de abril de 2025 RYMES MARINHO LESSA Prefeito