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Diário Oficial da União · 05/05/2025 · pág. 354

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500354 354 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço Prestação de serviços com manutenção predial para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 19 de maio de 2025 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 30 de abril de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO/PIROMUSICAL, INCLUINDO LOCAÇÃO DE OPERAÇÃO MARÍTIMA E FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, no dia 15 de maio de 2025, às 09:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 29 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, no dia 15 de maio de 2025, às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 29 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLACHAS PARA O COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, no dia 15 de maio de 2025, às 11:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 29 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, no dia 16 de maio de 2025, às 09:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 29 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, no dia 16 de maio de 2025, às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 29 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL , no dia 16 de maio de 2025, às 11:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 29 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES PARA O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, no dia 16 de maio de 2025, às 13:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 29 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para Fundo Municipal de Assistência Social, exclusivo para FORNECEDOR LOCAL - Data/Horário: 22 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Tipo: Menor Preço Contratação de empresa com serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender as demandas do Município de Jundiá - Data/Horário: 23 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e- mail: [email protected]. Jundiá/AL, 30 de abril de 2025 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 81/2025 (Comprasnet nº 90081/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.0115018/2024. Registro de preços para aquisição de materiais de construção e ferramentas com base na listagem da Tabela de Insumos SINAPI, para atender à necessidade dos órgãos participantes do plano de compras do Município de Maceió. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 29 de abril de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2025 Por este aviso, o Município de Major Izidoro/AL, através da CPC, torna público que fará realizar, o Chamamento Público Nº 90002/2025, objetivando o Credenciamento para prestação de serviços na confecção e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais: prótese parcial mandibular removível/prótese parcial maxilar removível/prótese total mandibular, prótese total maxilar e prótese removível em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial, conforme valores atuais da Tabela SUS, nos termos do edital e anexos. Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, poderão acessar o edital no site: www.majorizidoro.al.gov.br da prefeitura ou enviar e-mail para [email protected]. O período para recebimento da documentação é de 05/05/2025 a 27/05/2025, das 08h00min às 13h00min. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 12/25 e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações através do e-mail supracitado HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL torna público para conhecimento dos interessados nos termos e das suas alterações da Lei Federal nº 14.133/2021, e outras providências que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2025, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINESIMULTANEAMENTE tipo Maior Lance, que será realizado pela Leiloeira Pública Oficial a Sr.ª Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na JUCEAL Nº 018/2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas). O leilão será realizado no dia 20/05/2025 as 10:00 no auditório da secretaria de transportes situado na Rua Alfredo Moraes, s/n, Bairro de Fátima, Major Izidoro/AL, CEP: 57.580-000. Maiores informações estarão disponíveis no Portal do Município link: www.majorizidoro.al.gov.br (ou site: www.lancecertoleiloes.com.br. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 2000012400012025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 09/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 16/05/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 30 de abril de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 2000012400012025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 10/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO PARA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, COM VISTAS ATENDER O BIÊNIO DE 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública: 19/05/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:30 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 30 de abril de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000021200022025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 11/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Data da abertura da sessão pública: 23/05/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:30horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 30 de abril de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro