DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da contratação: Item:02; descrição do obejto: ÔNIBUS RODOVIÁRIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CAPACIDADE: MÍNIMO DE 30 PASSAGEIROS, INCLUINDO 2 COM MOBILIDADE REDUZIDA. TRAÇÃO: 4X2. ESTADO: VEÍCULO NOVO, 0 KM. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: ANO DA COMPRA PELA CONTRATANTE OU POSTERIOR. PESO BRUTO TOTAL (PBT): IGUAL OU SUPERIOR A 8.500 KG (ADMITE-SE VARIAÇÃO A MENOR DE ATÉ 5%). MOTOR: DIESEL, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 150 CV. PNEUS E RODAS: ORIGINAIS DE FÁBRICA, COM PNEUS FABRICADOS NO ANO CORRENTE OU NO MÁXIMO 12 MESES ANTES DA ENTREGA. PINTURA: BRANCA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUGERIDAS (PARA OTIMIZAR A DESCRIÇÃO): CONFIGURAÇÃO INTERNA: ASSENTOS RECLINÁVEIS COM CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS. ESPAÇO RESERVADO PARA PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. SISTEMA DE AR CONDICIONADO. ILUMINAÇÃO INTERNA ADEQUADA. PORTA DE ENTRADA COM LARGURA SUFICIENTE PARA FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO PASSAGEIRO (PLACAS ELETRÔNICAS, ÁUDIO). EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA: FREIOS ABS (SISTEMA ANTIBLOQUEAGEM DE RODAS). AIRBAGS PARA O MOTORISTA E CO- MOTORISTA (SE APLICÁVEL). EXTINTOR DE INCÊNDIO. KIT DE PRIMEIROS SOCORROS. MARCADORES DE PARADA DE EMERGÊNCIA. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA. CONFORTO: SUSPENSÃO PNEUMÁTICA PARA MAIOR CONFORTO DOS PASSAGEIROS. ISOLAMENTO ACÚSTICO E TÉRMICO. VIDROS ESCURECIDOS. PORTA-PACOT ES INDIVIDUAIS. TOMADA DE ENERGIA PARA CARREGAMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS. DOCUMENTAÇÃO: VEÍCULO COM TODOS OS DOCUMENTOS EM ORDEM, INCLUINDO LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO. MANUAL DO PROPRIETÁRIO E DO MOTORISTA. CERTIFICADO DE GARANTIA DO FABRICANTE. OBSERVAÇÕES: LEGISLAÇÃO: O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER A TODAS AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS: É RECOMENDÁVEL QUE A DESCRIÇÃO INCLUA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS DO VEÍCULO, COMO DIMENSÕES, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL, TIPO DE TRANSMISSÃO, ENTRE OUTRAS. CONDIÇÕES DE ENTREGA: DEFINIR AS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO VEÍCULO, COMO LOCAL, PRAZO E RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR. GARANTIA: ESTABELECER O PRAZO DE GARANTIA OFERECIDO PELO FABRICANTE. EMPLACADO E LICENCIADO CONFORME DETRAN/AC - ENTREGA NA SEDE DA PREFEITURA RODRIGUES ALVES, AV. SÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES - CEP: 69985-000. Marca: CHASSI: IVECO BUS 10-190 MASCARELLO GRAN MICRO S3; quantidade: 01; valor unitario: R$ 672.700,00; valor total: R$ 672.700,00; prazo de garantia: 12 meses. Vinculam esta contratação, independente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; e Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO O valor total da contratação é de R$ 672.700,00 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil Setencentos Reais) No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada: FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 966053/2024 PROPOSTA: 023098/2024; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 -MINISTÉRIO DA DEFESA E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Rodrigues Alves - Acre, 27 de Fevereiro de 2025. Antônio Leandro de Almeida Neto Prefeito Em Exercico CO N T R AT A N T E NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 51.552.005/0001 CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 6/2025, Processo Administrativo nº 13/2025, publicado no Diário Oficial da União, sessão nº 3 pag. 79 do dia 28/04/2025; (Opinião), Edição n° 3.548, Pág. 10 do dia 26/04/2025 e Diário Oficial do Estado Nº 14.010, Pag. 62 e 63 do dia 28/04/2025. ONDE SE LÊ: Local e Retirada do Edital:... O presente Edital, ser retirado no horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 1700min, hora Acre, de segunda a sexta-feira, no período de 30/05/2025 a 14/05/2025, através de solicitação por E-mail: [email protected], CD, PEN-DRIVER e pelo Sistema de Compras BLL COMPRAS. https://bllcompras.com. Data da Abertura do Certame: 15/05/2025 às 8h00min, hora Acre, conforme preâmbulo do Edital Nº 09/2025. LEIA-SE: Local e Retirada do Edital: ...O presente Edital, ser retirado no horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 1700min, hora Acre, de segunda a sexta-feira, no período de 05/05/2025 a 15/05/2025, através de solicitação por E-mail: [email protected], CD, PEN-DRIVER e pelo Sistema de Compras BLL COMPRAS. https://bllcompras.com/ Data da Abertura do Certame: 16/05/2025 às 8h00min, hora Acre, conforme preâmbulo do Edital Nº 09/2025. Santa Rosa do Purus/AC, 29 de Abril de 2025. JAIFE LIMA DA SILVA Agente de Contratação/PMSRP PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente, objetivando suprir a necessidade das diversas secretarias públicas municipais da Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, de acordo com o Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 16 de abril 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 14 de maio de 2025, às 09 h00min. REGISTRO DE PREÇO PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL Disponível no site: https://licitanet.com.br/Informações: [email protected]. Água Branca, 30 de abril de 2025. FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 04090012/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 38.023.657/0001- 47. OBJETO: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 001/2025 - Concorrência n.º 002/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Escola Municipal Pedro Cícero da Silva, localizada no Povoado Cabeça Dantas, Município de Belém/AL. Dos Acréscimos: Serão acrescidos os itens 1.2, 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.7, 3.9, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.10, 4.11, 4.12, 4.13, 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7 e 8.12 de serviços, totalizando um percentual de 9,47% (nove vírgula quarenta e sete por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 142.053,64 (cento e quarenta e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Das Supressões: Serão suprimidos os itens 6.18 e 6.19 de serviços no percentual de 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 40.714,88 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.1007 - 4490510000/154000000 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.1007 - 4490510000/154200000. O valor global do Contrato passará para R$ 1.601.092,04 (um milhão, seiscentos e um mil, noventa e dois reais e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250307.004 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de pessoa física e jurídica para contratação de serviços de consultoria e Assessoria na Aplicação da Lei Aldir Blanc 2. CONTR AT A D O : Silvaneide Silva dos Santos Barros, inscrita no CPF: 079.XXX.XXX-40, residente na Rua da Maria Cazumba, 06, Centro, Inhapi-AL, CEP. 57.545-000. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar de publicação da assinatura do contrato, podendo ocorrer a prorrogação de vigência automático do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 105, e artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: encontra-se anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 021/2025. DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21. EM ATO CONTINUO, encaminhem-se os autos ao Setor de Licitação e Contratos para formalização do contrato conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Inhapi/AL, 30 de abril de 2025. LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Fornecimento parcelado de água mineral para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 14 de maio de 2025 às 14h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 30 de abril de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Fornecimento parcelado de material de construção para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 14 de maio de 2025 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 30 de abril de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro