DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500352 352 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°07/2022 PROCESSO SEI 00240.000816/2025-77. Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI: 21003686. Modalidade de Licitação: Pregão n°03/2022. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA - P I . Codificação da UG no SIAFE-PI: 54101. Contratada: TECNIC CONSTRUTORA LTDA. CNPJ do Contratado: 04.717.160/0001-07. Resumo do objeto: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de 21 (vinte e um) sistemas de dessalinização, compreendendo a execução dos serviços de obras civis e fornecimento e instalação de dessalinizadores. Data de assinatura do termo aditivo: 16/04/2025. Prazo de Vigência: 12(doze) meses, de 18/04/2025 a 18/04/2026. Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA, Pela Contratada: TICIARA CRISTINA ALVES CAVALCANTE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.382; Produção TV VOD/2023; Bacteria Filmes Ltda; Eu Sou do Fim do Mundo; R$ 2.500.000,00; 10/04/2025 / PR-05.387; TV VOD Novos Realizadores/2022; Bodhgaya Films Produções Cinematográficas Ltda; Imagem do Pensamento; R$ 495.363,44; 08/04/2025 / PR-05.390; Produção TV VOD/2023; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda; O Natal dos Silva; R$ 4.000.000,00; 11/04/2025 / PR-05.395; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Lockheart Filmes Ltda; País Continental; R$ 2.000.000,00; 16/04/2025 / PR-05.398; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Gavulino Produções Audiovisuais e Culturais Ltda; Brasil Joiado Segunda Temporada; R$ 1.330.000,00; 15/04/2025 / PR-05.399; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Kuarup Produções Ltda.; A História Secreta do Pop Temporada 2; R$ 1.000.000,00; 15/04/2025 / PR-05.401; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Esquina Produções Artísticas Ltda; Máscaras Brancas; R$ 500.000,00; 16/04/2025 / PR-05.402; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Bits Produções Ltda; Cachorro do Mato - Desenvolvimento; R$ 500.000,00; 16/04/2025 / PR-05.404; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Sergio Antonio Klein Caldas ME; Cicloaventuras; R$ 742.800,00; 16/04/2025 / PR-05.406; Coprodução Internacional Cinema/2023; Cinco em Ponto Ltda; Cabo dos Prazeres; R$ 399.200,00; 17/04/2025 / PR-05.407; Produção TV VOD/2023; Têm Dênde Produções Ltda; As Donas da Bola - Éden Futebol Club; R$ 5.000.000,00; 22/04/2025 / PR-05.408; Produção TV VOD Via Programadora/2022; El Desierto Filmes Ltda; Divisa; R$ 500.000,00; 22/04/2025. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O LEILÃO ELETRÔNICO Nº /2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o esclarecimento referente a divergências de placas contidas nas etapas 01/recuperável e etapa 2/irrecuperável do edital, (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/1300-0000518-0. Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 544 do Diário Oficial da União, do dia 17.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1205-0001465-7, para o dia 19 de maio de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/SEJURI/2025 Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social - SEJURI comunica a retificação do resultado da Dispensa de Licitação nº 004/SEJURI/2025. Publicada no DOU - Seção 3, Nº 73, em 16/04/2025. Onde se lê: CNPJ: 3.774.688/0024-41. Leia-se: Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/SC - Chapecó. CNPJ: 03.774.688/0024- 41; Valor: R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais). Processo SGP-e: SAP 00082565/2024. GGG: 2025AS004409. E-Sfinge: FA0DFD466572B3B86223590674B6362E1DED21AA Florianópolis, 28 de abril de 2025. DANIELLE AMORIM SILVA Secretária de Estado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 20/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: M A R CO S LUCIANO BRENZINGER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 38.408,72. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 16/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e MARCOS LUCIANO BRENZINGER, fornecedor individual. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 21/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratado: M A I CO N SANTOS BREZINGER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 37.620,12. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 16/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e MAICON SANTOS BREZINGER, fornecedor individual. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 164/2024 RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 164/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para os estabelecimentos de ensino, pertencentes a Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Criciúma, Tubarão, Laguna e Braço do Norte. declara HABILITADAS todas as Cooperativas/Produtores individuais participantes. CLASSIFICADAS: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE NOVA VENEZA - COOFANOVE itens: 03, 09, 04 e 07 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE LINHA CABRAL (ALICA) item 07 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA- COONAFOR itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - COOPERAGROSUL itens: 11, 26, 32, 40, 36 e 33 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO item: 08 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIA R ES DO VALE DO RIO CAPIVARI-COOPERRICA itens: 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 40 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO ARARANGUA- COOPERVALE itens: 14, 19, 20, 28, 34 e 39 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTO R ES , ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA item: 09 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA itens: 09, 20, 31, 33 e 36. CONVOCADAS para que encaminhem amostras dos produtos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 31, 36 e 37, no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata, as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Criciúma, Rua José Gaidizinski, nº368, Bairro Pio Correa - Criciúma - CEP: 88.811-515, no horário das 13h às 18h, para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. O item 25 resultou DESERTO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151892/2024. Florianópolis, 28 de abril de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO OBJETO: REFORMA DAS QUADRAS DE TENIS DA ORLA DE ATALAIA NA CIDADE DE ARACAJU/SE - 1ª ETAPA (04 QUADRAS EM SAIBRO) Data: 09 de junho de 2025 Horário: 09:00 horas No Sítio: https://licitanet.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por preço unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 513.414,27 Prazo de Execução: 180 dias Unidade Orçamentária: 38101/38101 Fonte de Recursos: 1500/1700 Elemento de Despesa:3.3.90.39/ 4.4.90.51 Classificação Funcional Programática: 27.122.0036/27.183.0047 Projeto de Atividade: 0800/0688 Parecer Jurídico do Edital: 2519/2025 - PGE de 24/04/2025 Deliberação: PGE 24/04/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 28 de abril de 2025 MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 2º Aditivo Contrato nº 182/2024/ Base legal: Art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei da 13.303/2016 //Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.//Objeto: Alterar o Preço acordado, onde o valor contratual sofrerá um acréscimo de R$ 41.495,28 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), que corresponde a um percentual de 24,85% do valor original do Contrato. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato nº 044/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILCDESO//Contratada: METAL INFRAESTRUTURA LTDA //Objeto: Obras de implantação de derivação da adutora do são francisco em tubulação dn 600 mm - trecho compreendido entre a sede do Município de Nossa Senhora do Socorro e a eta Oviêdo Teixeira.//R$ 3.730.740,62 //210 dias//(BNB2 - 5.2023.854.10111) Fonte 40/BNB. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de Empresa para Execução das Obras de Restauração do Calçadão da Rua Quintino Bocaiúva, no Município de Rio Branco - Convênio n°: 929598/2022. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90003/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de maio de 2025, por meio do sítio eletrônico: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p m Y 7 E R P x f Eo R CQ t n 1 z j u 4 H 5 I -d0InTy8?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 25 de abril de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa