DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500351 351 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.503.0043/ SISLOG 108509. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: Aquisição de Mesa com 4 cadeiras, em plástico resistente a raios solares, estrutura monobloco, empilhável, mesa desmontável, quadrada, com dimensões aproximadas de 84,5cm (L e C) e 0,71m (A) e cadeiras com pés antiderrapantes, sem braços, e dimensões aproximadas de 40cm (L) 88cm (A) e 44 cm de altura do assento. Empresas vencedoras: ARICANDUVA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICO CNPJ: 41.770.193/0001-47, itens 1, no valor de R$ 7.500.000,00 e A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 48.763.091/0001-43, item 02 no valor de R$ 2.500.000,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 - SES PROCESSO n. 202400005025455. Número da Contratação - Sislog: 107460 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 115/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral e itens Exclusivos, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Brindes e equipamentos para promoção de campanhas da SES Valor total estimado: R$ 216.973,30 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 22/05/2025. Recebimento de Propostas: 08/05/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SALIC. OBJETO:Aquisição de Equipamentos e material permanente destinado para os Laboratórios de Topografia para o Curso de Engenharia Civil e dos Laboratórios (Biologia e Enfermagem) dos Cursos de Enfermagem Bacharelado, Ciências Biológicas e UEMANET - Convênio nº 857821/2017-UEMA/FNDE.Torna-se pública a todos os interessados que, em 24 de abril de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 03; pelo valor global de R$ 2.481,00 (dois quatrocentos e um reais), à licitante vencedora, WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.533.610/0001-00, DEC L A R O DESERTO os ITENS: 01.1.1 e 02, não houve licitante. O valor total homologado do pregão é R$ 2.481,00 (dois quatrocentos e um reais), São Luís-MA, 25 de abril de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SALIC Processo Administrativo UEMA-00030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de material permanente (banquetas) destinado ao Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão UEMA - Convênio nº 887758/2019-FNDE/UEMA .Torna- se pública a todos os interessados que, em 24 de abril de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 01; pelo valor global de R$ 6.989,94 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), à licitante vencedora, A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.658.215/0001-44, O valor total homologado do pregão é de 6.989,94 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), São Luís-MA, 25 de abril de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05302 - SINFRA. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2025, lavrada pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SINFRA e aceita pelas empresas: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, em 1º lugar, e CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, como cadastro de reserva. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇ ÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE BALSAS, IMPERATRIZ E GRAJAÚ. LICI T AÇ ÃO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025-CSL/SINFRA para Registro de Preços. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 64.332.198,46 (sessenta e quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 2024.530101.05301 - SINFRA. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025, lavrada pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SINFRA e aceita pela empresa: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE PINHEIR O, SANTA INÊS E BACABAL. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025-CSL/SINFRA para Registro de Preços. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 73.625.563,65 (setenta e três milhões seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - UNEMAT AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO. Processo: UNEMAT-PRO-2024/14750 - SIAG nº: UNE-PRO-2024/14750. A Pregoeira Oficial da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, designada para o Pregão Eletrônico nº. 0001/2025 - Unemat, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (TÉCNICO SUPORTE 01 e AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ACADÊMICA), com a finalidade de manter a sustentabilidade operacional e o atendimento da Educação à Distância através da otimização e operacionalização dos sistemas digitais institucionais da UNEMAT e GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 305100200000045/2025. SEI/MG Nº 3050.01.0001839/2024-41 Objeto: aquisição de trator agrícola do convênio EMBRAPA 967988/2024, conforme especificações constantes no Anexo I. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial da união no dia 15/04/2025, seção 3: Onde se lê: "Abertura das propostas ocorrerá no dia 05/05/2025 com início às 09:00 hs"; leia-se: "Abertura das propostas ocorrerá no dia 12/05/2025 com início às 09:00 hs ". Em 29 de abril de 2025. MATHEUS ALMEIDA NEVES Assessor Técnico SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO governamentais do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal, além da execução de atividades de gravação e edição de aulas, assim como de webdesign, visando atender as demandas da Coordenação da UAB/UNEMAT, na execução, durante a vigência dos cursos/convênios, vinculados aos Convênios UNEMAT/UAB/CAPES, vem a público INFORMAR que a sessão do pregão, será REALIZADA A CONTINUIDADE no dia 07/05/2025, às 09:00 horas para prosseguimento com a finalização do lote 001 do pregão. TE L E FO N E PARA CONTATO: (0**65) 9-9989-7702. Cáceres - MT, 30 de abril de 2025. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unemat AVISO DE LICITAÇÃO A Polícia Militar MG-8ª RPM torna público a licitação referente ao processo de Compras Nº 1253826 000006/2.025. Objeto: Aquisição de Medalhas Cel Argentino Madeira, para atender demanda do CTPM - Colégio Tiradentes da Polícia Militar da 8ª RPM na cidade de Governador Valadares/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 06/05/2.025 até às 07h59min de 13/05/2.025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 13/05/2025. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br conforme Processo de Compras Nº 1253826 000006/2.025, www.policiamilitar.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br conforme Processo SEI Nº 1250.01.0007303/2025-52. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237 e (33) 3202 7209. Email: [email protected]. Em 30 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE CARNEIRO LEÃO CARDOSO Ordenador de despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: aquisição de equipamentos do gênero tablets multiespectrais (mobile multispectral forense) destinados a atividade de perícia papiloscópica da Diretoria de Identificação da Policia Civil do Pará, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundos do Termo de Adesão n ° 40/2024. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Global: R$ 2.108.000,00 (dois milhões, cento e oito mil reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.168- 7; Natureza de Despesa: 3334092. Contratada: EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 31.982.492/0001-91. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2024 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 177/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de laboratórios de Prototipagem Maker, com Instalação dos Equipamentos e o Treinamento para os Professores, para as Escolas Estaduais Cidadãs Integrais Técnicas da Paraíba, destinado à Secretaria de Estado da Educação - SES, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: CIP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 54.421.388/0001-23, para o Lote 1, no valor total do lote R$ 10.890.000,16 (Dez milhões, oitocentos e noventa mil e dezesseis centavos). CADASTRO CGE Nº 24-02534-4 João Pessoa, data da assinatura eletrônica CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 01 ao Contrato PJu nº 37/2024; Partes: suplan/ RSN - Incorporação e Engenharia ltda; objeto do aditivo: remanejamento de itens de serviços sem alteração do valor contratual. Processo:5687/2023. João Pessoa, 23 de abril de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 168/2025 Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Almirante Tamandaré, destacando-se assentamento de rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 11/07/2025 às 9h. Data da Abertura de Preços: 11/07/2025 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar: http://licitacao.sanepar.com.br/. Fone:(41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo