DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500350 350 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desejável ter experiência nacional e/ou internacional, na área de políticas públicas e arranjos institucionais, em projetos de inovação no setor público. O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wpcontent/uploads/2024/05/04- Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido na Seção VII, parágrafos 7.36 e 7.37 do Regulamento de Aquisições. Consultores interessados podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4606 - email [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 20 de maio de 2025 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 20 de maio de 2025 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Seleção de Consultor Individual nº 02/2025 - Pessoa Física". Rio Branco-AC, 28 de Abril de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação CEC 01 Portaria SEAD Nº 209, de 11 de março de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025 - COMPRASGOV nº 90139/2025 - SEAGRI. REABERTURA DE PRAZOSEI Nº 0853.013720.00172/2024-35 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (equipamentos de informática e eletrônicos), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 28 de Abril de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 28/25 - CONDER Abertura: 27/05/2025, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DE PÓS OCUPAÇÃO NA COMUNIDADE DE VILA NOVA ESPERANÇA/ROCINHA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 05/05/2025. Salvador - BA, 29 de abril de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023266 SEI 100.0917.2025.0012856-61. Contratada: AUGE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 19.798.549/0001-00). Objeto: AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTOR-BOMBA PARA UTILIZAÇÃO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO CRUZEIRO DE ÁGUA TRATADA PERTENCENTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DE JEQUIÉ 1ª ETAPA. Valor Contratado: R$ 219.490,00. Execução: 90 dias. Assinado em 23/04/25. Origem: Licitação nº SP 03/25. Unidade Gestora: EXI/DE. Recursos: OGU_M.CIDADES_CAIXA_GE-EMBASA_PAC. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250316 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250316, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903162025, até o dia 21/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250338 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250338, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903382025, até o dia 21/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250366 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250366, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903662025, até o dia 21/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250388 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250388, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903882025, até o dia 21/05/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR DE PIMENTA DO REINO COM DEBULHADOR - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0007 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-0S6MC. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 19/05/2025 às 10 h. Vitória, ES, 29 de abril de 2025. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .06 .113422 .Águas Lindas .R$2.021.416,41 05/05 até 8h59 de 20/05 20/05 as 9h . .02 .113592 .São Luiz dos Montes Belos .R$ 894.715,24 . .01 .114000 .Inhumas .R$ 5.751.708,32 . . . .02 .113155 .Palmeiras .R$ 1.262.516,08 .30.04 até 8h59 de 20/05 .20/05 as 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação