DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABC ARMAZÉM BRASILEIRO DE CAFÉ LTDA LUIZ RAFAEL TOLEDO CINTRA Sócio Administrador MILENA MARIA TOLEDO CINTRA Sócia Administrador MILENA MARIA TOLEDO CINTRA Arquiteta - CAU nº A1162942 CPF nº xxx.xxx.xxx-xx -LAUDO TÉCNICO- O presente instrumento tem por finalidade atestar que as instalações da sociedade empresária ABC ARMAZÉM BRASILEIRO DE CAFÉ LTDA, registrada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35263365726, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.235.962/0001-59, e Inscrição Estadual sob o n.º 137.113.556.113, com sede no município de Franca, estado de São Paulo, na Rodovia Felipe Calixto, S/N, KM 2,7, Zona Rural, CEP nº 14.414-899, denominado Sítio Campo Grande - (Quinhão 3), está apta a receber mercadorias para guarda e conservação, operando como armazém geral, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 1.102/1903 e instrução normativa vigente. Franca/SP, 06 de março de 2025. ABC ARMAZÉM BRASILEIRO DE CAFÉ LTDA LUIZ RAFAEL TOLEDO CINTRA Sócio Administrador MILENA MARIA TOLEDO CINTRA Sócia Administradora MILENA MARIA TOLEDO CINTRA Arquiteta - CAU nº A1162942 CPF nº xxx.xxx.xxx-xx COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS BIOMÉDICOS DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS BIOMÉDICOS DO ESTADO DA BAHIA - ABBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA COLEGIADA E CONSELHO FISCAL E OUTROS ASSUNTOS Convoca-se todos os Biomédicos do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia geral de fundação da Associação dos Biomédicos do Estado da Bahia - ABBA, a se realizar no dia 04 de junho de 2025, às 18:00h, em primeira convocação, ou às 18:30h, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes. A assembleia será realizada no auditório do Empresarial Mondial Salvador Office, Rua Alceu Amoroso Lima, n° 276-A, Sala 509, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41820-770), para deliberar sobre as seguintes pautas: 1 - Aprovação da fundação da Associação dos Biomédicos do Estado da Bahia (ABBA); 2 - Leitura, discussão e aprovação do Estatuto da Associação dos Biomédicos do Estado da Bahia (ABBA); 3 - Eleição e posse da diretoria colegiada e conselho fiscal da Associação dos Biomédicos do Estado da Bahia (ABBA); 4 - Outros assuntos. Salvador-BA, 30 de abril de 2025. JEAN TADEU BRITO Presidente da Comissão pró-fundação Associação dos Biomédicos do Estado da Bahia COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO O presidente da comissão pró-fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Distrito Federal, Sr. Jose Alves de Sena, convoca todos os membros da categoria econômica das Cooperativas de Crédito do Distrito Federal, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Distrito Federal, na cidade de Brasília - DF, situada no SIG Quadra 06, Lote 2080, Torre II, 2°. Andar, Sala 203, Centro Corporativo Sicoob - CEP: 70610-460, no dia 16/05/2025, às 15h, de forma presencial. Ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Distrito Federal que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do Distrito federal na base territorial em todo Distrito Federal; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior. Brasília-DF, 25 de abril de 2025. JOSE ALVES DE SENA Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 UASG 926120 Processo 00113-00012535/2023-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Passarela NOVACAP, localizada na DF-003, Estrada Parque Industria e Abastecimento (EPIA) km 18.9. Serviços a serem executados: Projeto Executivo; Execução de Passarela em Estrutura Mista (Concreto/ Metálica); Serviços de Terraplenagem; Serviços de Obras Complementares; Serviços Ambientais; Serviço de Sinalização (Vertical e Horizontal); Serviços de Acessibilidade e Mobilidade; Canteiro de Obras; Sinalização de Obras; e Projeto As Built da Passarela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 4.323.826,65. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.1347.0006 - Construção de passarela - DER - Distrito Federal, ND 449051, Fonte 732-0(Repasse Federal) e 448-0 (contrapartida) com recursos da CIDE. Prazo Execução: 210 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 10 de julho de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 29 de abril de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2025 - COMPRASGOV Nº 90190/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00008/2025-77 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos e equipamentos para a realização do curso Técnico de Estética, executados pela Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e por outros CEPT que fazem parte da rede IEPTEC, para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 28 de Abril de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 - COMPRASGOV Nº 90126/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00379/2024-18 Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 28 de Abril de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AV I S O REABERTURA DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 2/2025 - PESSOA FÍSICA) BRASIL Progestão Acre: Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público no Estado do Acre Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM COMPRAS PÚBLICAS, PARA APOIAR E FORTALECER A UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - SEAD Referência nº: BR-SEPLAN - AC-387774-CS-INDV - SEAD 1.3 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Modernização do Setor Público no Estado do Acre, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física) Especialista em Gestão Pública, com ênfase em compras públicas para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Implementação do Projeto da SEAD, coexecutora do Programa Progestão Acre. Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar e atender as demandas de compras públicas, no âmbito do poder executivo do Estado do Acre, diagnosticando o cenário atual e desenvolvendo as demais ações previstas no escopo desta contratação, zelando pela conformidade dos procedimentos operacionais, interno e externo, no âmbito da legislação nacional e normas estabelecidas pelas agências internacionais. Os trabalhos serão realizados no prazo de 6 (seis) meses. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Administração - SEAD convida consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Nível superior em qualquer área de formação, com diploma reconhecido pelo MEC , desejável formação nas áreas de Administração ou Gestão Pública ou Economia ou Direito; Pós-Graduação em lato sensu, em áreas de Compras Públicas, Gestão Pública, Gestão de Projetos, Governança e Compliance e/ou mestrado stricto sensu em qualquer área com tema voltado para Gestão Pública e/ou Doutorado em qualquer área com tema voltado para Gestão Pública são desejáveis; Experiência mínima de 10 (dez) anos na área de compras, licitações e contratações públicas, em conformidade com a legislação nacional brasileira, sendo desejável experiência anterior na implementação de projetos financiados por agências internacionais/multilaterais. Desejável experiência de trabalho em empresas privadas ou como consultor autônomo, com atuação na área de Gestão Pública, com ênfase em procedimentos licitatórios para entidades públicas; Desejável certificações e/ou aperfeiçoamentos correlatos ao tema de compras públicas, tais como: (i) Conhecimento e Habilidades em Strategic Sourcing (fortalecimento estratégico) e Spend Analyses (análise de gastos); (ii) implementação de projetos de inovação voltados para compras públicas; (iii) ferramentas de comunicação, negociação e resolução de conflitos;