DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500364 364 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DECREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o fornecimento de refeições tipo "quentinha", visando atender às demandas institucionais das Secretarias e Órgãos vinculados, do Município de Município de Jaguarari/BA. As documentações deverão ser entregues no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, das 8h às 12h 00min e das 14h00min às 17h, a partir do dia 9 de maio de 2025. Resultado e julgamento serão publicados logo após a análise das propostas e documentações exigidas no Edital deste credenciamento. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 30 de abril de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº35/2025 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo - Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso VIII do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 035/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 08/05/2025, às 09:30h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Edital na integra disponível no Site Oficial do Município hwww.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais. Jeremoabo-BA, 30 de abril de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. L. FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 93/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 49/2025. Objeto: serviços de mão de obra civil em geral, visando atender às demandas do município, conforme estabelecido no processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL093/2025-01 - Contratada: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS VIDRAÇARIA LTDA, CNPJ/MF 11.472.684/0001-40. Valor global: R$360.000,00; CONTRATO IL093/2025-02 - Contratada: RIVALDO ALVES BATISTA, CNPJ/MF 58.855.959/0001-99. Valor global: R$80.920,00; CONTRATO IL093/2025-03 - Contratada: WILSON DOURADO LOULA, CNPJ/MF 19.616.236/0001-85. Valor global: R$80.920,00; CONTRATO IL093/2025-04 - Contratada: OTANIEL SOUZA DOURADO, CNPJ/MF 58.155.323/0001-34. Valor global: R$94.800,00; CONTRATO IL093/2025-05 - Contratada: ADEILSON BATISTA DA CRUZ, CNPJ/MF 46.089.560/0001-65. Valor global: R$360.000,00; CONTRATO IL093/2025-06 - Contratada: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF 54.014.335/0001-98. Valor global: R$94.800,00; CONTRATO IL093/2025-07 - Contratada: YAGO DOURADO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 52.602.558/0001-40. Valor global: R$360.000,00; CONTRATO IL093/2025-08 - Contratada: JOSE ALAN GOMES DA SILVA , CNPJ/MF 46.071.814/0001-18. Valor global: R$360.000,00; CONTRATO IL093/2025-09 - Contratada: VICTOR LUCAS ALVES PESSOA, CNPJ/MF 46.061.734/0001-81. Valor global: R$360.000,00; CONTRATO IL093/2025-10 - Contratada: ADALTO OLIVEIRA FERREIRA , CNPJ/MF 45.945.751/0001-19. Valor global: R$360.000,00; CONTRATO IL093/2025-11 - Contratada: EDGAR ALVES SANTOS, CNPJ/MF 45.018.136/0001-67. Valor global: R$94.800,00; CONTRATO IL093/2025-12 - Contratada: GUTEMBERG ARAUJO DA SILVA , CNPJ/MF 54.745.331/0001-80. Valor global: R$94.800,00; CONTRATO IL093/2025-13 - Contratada: BRUNO MOREIRA TEODORO, CNPJ/MF 50.944.112/0001-79. Valor global: R$94.800,00; CONTRATO IL093/2025-14 - Contratada: GEOVANE ALVES SILVA, CNPJ/MF 55.496.880/0001-20. Valor global: R$94.800,00; CONTRATO IL093/2025-15 - Contratada: ALAN CORREIA SILVA, CNPJ/MF 55.443.468/0001-42. Valor global: R$94.800,00; CONTRATO IL093/2025-16 - Contratada: JOABE PEREIRA COSTA, CNPJ/MF 60.395.125.0001-90. Valor global: R$94.800,00. Vigência: 30/04/25 à 30/04/26. Data de ratificação: 30/04/25. Assinatura: 30/04/25. João Dourado/Ba, 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Data de Abertura: 16/05/2025 às 10,00h, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município http://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Jussara/BA, 30 de abril de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas: 08:00h do dia 05/05/2025 até às 09:00h do dia 15/05/2025. Abertura das propostas: 09:30h do dia 15/05/2025. A sessão pública: às 10h00min do dia 15/05/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , no portal da transparência, ou por e-mail: [email protected]. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 30 de abril de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 20 de maio de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.018/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA VAQUEJADA QUE SERA REALIZADA NOS DIAS 29, 30, 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE NO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 30 de abril de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP Tipo: Menor Preço POR ITEM . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS, DE FORMA CONTINUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BAHIA. Data: 21/05/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 30 de abril de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada TTC Engenharia de Tráfego e de Transportes Ltda, CNPJ/MF sob o nº. 52.562.972/0001-73. Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 003/2025, artigo 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de mobilidade urbana no Município de Lauro de Freitas, Bahia, com o desenvolvimento de um ESTUDO TÉCNICO sobre as necessidades de intervenções no sistema viário e adequação da sinalização de tráfego no município, com a produção de relatório técnico. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2301/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / Fonte de Recursos: 1.752.000. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de abril de 2025. Debora Regis dos Santos Filha - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Jardim das Oliveira, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da Proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte nº 967924/2024, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, sob Fiscalização da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, CNPJ/MF nº 04.214.419/0001-05. CONTRATADA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.381.060/0001-80, representante legal: Leandro Pires Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 1.690.000,00 (Um milhão seiscentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias). Termo contratual assinado em 29 de abril de 2025. Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito,29 de abril de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a Revitalização das praças Léa Cordeiro, localizada no bairro Santa Cruz, e Solar dos Buritis, localizada no Bairro Solar do Buritis, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.. Tipo: Menor preço global. Acolhimento de propostas: Até as 12h do dia 16/05/2025. Data da sessão disputa: 16/05/2025 às 15h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 28 de abril de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário, novo, ano de fabricação e modelo 2024/2025, do tipo caminhonete Pick-Up, motor bi-turbo a diesel, potência mínima de 190 CV, cabine dupla, tração 4x4, na cor branca, Transmissão automática de 7 marchas com função manual sequencial, rodas de liga leve, aro 17 e demais especificações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da gestão e acompanhamento dos Projetos de Educação Ambiental, fiscalização e gerenciamento do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade.. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 14/05/2025. Data da sessão: 14/05/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 29 de abril de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito