DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 13/05/2025 a 13/05/2026 estará aberto o credenciamento nº 009/2025 tendo como objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços no transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Maetinga-BA. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 30 de abril de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 4270/2025. PE 04/2025 FMS RP. Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresas: AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, valor R$ 27.418,30 Item 1, R$53.649,16 Item 7; SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, valor R$24.549,00 Item 2, R$1.719,90 Item 3, R$445,48 Item 5; MGN HOSPITALAR LTDA, valor R$34.299,80 Item 4, R$15.136,00 Item 6. Mata de São João- BAHIA, 29 DE ABRIL 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 4270/2025. PE 04/2025 FMS RP. Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresas: AU A D MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, valor R$ 27.418,30 Item 1, R$53.649,16 Item 7; SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, R$24.549,00 Item 2, R$1.719,90 Item 3, R$445,48 Item 5; MGN HOSPITALAR LTDA, R$34.299,80 Item 4, R$15.136,00 Item 6. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 30 DE ABRIL DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG, AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato 127-A/2024 Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, B, § 1º e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Acréscimo de Serviços - Assinatura: 25/04/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022 Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 16/04/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das escolas e Secretaria de Educação do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 16/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP Repetição A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, em 16/05/2025 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de computadores e impressoras para suprir as necessidades administrativas de todas as Secretarias e órgãos do município de Muniz Ferreira-Ba, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 30 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã-BA., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 16/05/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 30 de abril de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Aquisição de Brindes para realização do "Projeto das Mães" das famílias acompanhadas pelo PAIF (Programa de Atenção Integral as famílias) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz deste município, conforme planilha que poderá ser solicitada por email licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido. Nova Ibiá - Ba, 30 de abril de 2025. JOSÉ NONATO DE JESUS PURCINO Diretor Geral de Compras e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 às 15h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e tratamento primário de estradas rurais no município de Nova Itarana - Bahia. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 31911922. Nova Itarana - BA, 30 de abril de 2025. DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso de Chamada Pública n° 001/2025. Abertura: 26/05/2025 às 09h:00min. OBJETO: A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE. Maiores informações no e-mail: [email protected] no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 1922. Nova Itarana - BA, 30 de abril de 2025. DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2025 Processo Administrativo: 068/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PROPRIOS, LOCADOS E A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 05/05/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 15/05/2025, início da disputa: às 09:30h do dia 15/05/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal Administração e Finanças. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025 Processo Administrativo: 073/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA-BA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 05/05/2025, abertura de proposta às 14:00h do dia 19/05/2025, início da disputa às 14:30h do dia 19/05/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Alexsandra Silva de Santana - Secretária Municipal Administração e Finanças. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025 Processo Administrativo: 074/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 05/05/2025, abertura de proposta às 14:00h do dia 15/05/2025, início da disputa às 14:30h do dia 15/05/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Antônio Moreira de Souza Neto - Secretária Municipal de Educação.