DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. UEDSON LEITE DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 de acordo com o PAD Nº 061/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Abertura: 20 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 30 de abril de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (BA) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 014/2025, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços Bacharel em Enfermagem, Especialista Obstetrícia e Coordenação de Enfermagem para atendimento no hospital Municipal para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paratinga-BA , conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 05/05/2025 até o dia 30/12/2025, das 08h às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação. Paratinga - BA, 30 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 027/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ARBITRAGEM, GANDULAS, MESARIOS E DEMAIS SERVIÇOS NESCESSÁRIOS PARA BOA FRUIÇÃO DO EVENTO EQUIPE TÉCNICA DE ARBITRAGEM E ORGANIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICPAIS DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 16 DE MAIO de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 16 DE MAIO de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga -BA,Em 30 de abril de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: REVOGAR, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do mercado municipal no Município de Paripiranga/BA -Contrato de Repasse 938806/2022. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis. Publique-se. Paripiranga/BA, 30 de abril de 2025. TALISSON SANTA ROSA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 abertura: 13/05/2025 às 10h00min (horário local) para A Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Bahia, torna público, para Contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega diária para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PENAE), compreendendo o ensino fundamental, infantil, programa mais educação e creche do Município de Pé de Serra - Bahia, os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através do e-mail: [email protected] e site https://diario.indap.org.br/ Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site https://bnc.org.br/, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Pé de Serra-BA, 30 de abril de 2025. DALY RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 030/2025, que tem por objeto o fornecimento de passagens TFD, menor preço global. Data: 19/05/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 05 de maio de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025SEME Menor valor por item. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Sessão de abertura: em 15.05.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, Japão, das 08hs às 12hs. Presidente Tancredo Neves/Ba, 30 de abril de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 138/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS. A ser realizado no dia 14/05/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta- feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 30 de abril de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 026/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO AUTOMOTIVO PARA A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BAHIA. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 30/04/2025 até às 07h00min do dia 15/05/2025. Disputa: 09h00min do dia 15/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 30 de abril de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, Processo Administrativo: 118/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implementação e manutenção de sistema de gestão pública, incluindo a licença de uso do software, serviços técnicos especializados, suporte técnico e treinamento, com o objetivo de atender às exigências do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 30 de abril de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 20/05/2025, às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de escola em tempo integral FNDE escola de 9 salas térrea no município de Riacho de Santana - Bahia, conforme Termo de Compromisso nº 964227/2024/FNDE/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Riacho de Santana - Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 30 de abril de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Agente de Contratação