DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500367 367 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 19/05/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de um Sistema de Dados e Imagens do Município de Rio Real-Ba, incluindo o fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso, softwaresprofissionais de monitoramento e gerenciamento de imagens, materiais, serviços de instalação, além de manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações técnicas fornecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 152/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 30 de abril de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA AGROVILA AR-07 E AR-08, NO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Data e Hora do início da disputa: 22/05/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025 Licitação: Concorrência n. 005/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTO DA TELHA, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, Nº 01, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Edital disponível: a partir de 05/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/05/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 19/05/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 30 de abril de 2025. ALINE NEVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Hidráulicos e Materiais de Construção, para atender necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitoria , BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 as 08h00min no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025 as 09h00min no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes e www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] Santa Maria da Vitoria - BA, 30 de abril de 2025. MISAEL QUEIROZ NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 16/05/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de género alimentício em atendimento as secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Saúde, Transporte e Agricultura pertencentes ao Município de Santa Terezinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 30 de abril de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), INSUMOS, SANEANTES (MAT. LIMPEZA), MATERIAL ODONTOLÓGICO, RAIO X E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 05/05/2025 as 08:00hrs, até dia 15/05/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 15.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 13hs. Santana, 30 de abril de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 02/05/2025. Santo Amaro - Bahia, 30 de abril de 2025. A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES, INCLUSO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, QUE COMPREENDEM: SISTEMA DE GESTÃO DE PROTOCOLO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA DE GESTÃO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO E SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO MODERNIZAÇÃO, MELHORIA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 07/05/2025. Santo Amaro - Bahia, 30 de abril de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretário Municipal de Gestão Administrativa - SEGAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e luminárias de LED para manutenção da Iluminação e Prédios Públicos do Município de Santo Estevão - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 19/05/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Lívia Martins Carneiro/Pregoeira. Santo Estêvão/BA, 30 de abril de 2025. TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SRP Repetição O Município de Sátiro Dias, Bahia, informa a republicação do Pregão Eletrônico 006/2025- SRP, para dia 16/05/2025 às 09:00hs. Objeto: futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal e unidades de Saúde de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias- Bahia. 05 de maio de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, tipo menor preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE SAÚDE - BA. A realizar-se no dia 14/05/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde, 29 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para Prestação de Serviços de recuperação e revitalização da pavimentação asfáltica em ruas do Bairro são Gonçalo, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032024-071786/2024 - Emenda Especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 054/2025. Recebimento