DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500368 368 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00 horas do dia 05.05.2025 - Abertura das propostas dia 19.05.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.org.br, início da disputa dia 19.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação. Em 30 de abril de 2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 017/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 110/2025. objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura para execução de eventos regulares de pequeno, médio e grande porte, para atender de forma eficiente e eficaz as demandas da prefeitura municipal de Tanhaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 19/05/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 02 de maio de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos. Sessão Pública: 16.05.2025, às 08:00. Pregão nº 017/2025 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao Fundo Municipal de Educação. Sessão Pública: 16.05.2025, às 14:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 30 de abril de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futuro prestação de serviços de poda de árvores, capina, roçagem para atender as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, Educação e Cultura e de Saúde do Município de Teofilândia Bahia. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 02/05/2025 até as 08h de 19/05/2025 - disputa as 09h do dia 19/05/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE011/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 14/05/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS para atender as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, (Zona Urbana e Zona Rural). Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 30 de abril de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública n° 003/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DA AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: período de 08 horas do dia 02/05/2025 até às 09 horas do dia 22/05/2025, a Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 22/05/2025, às 09h30min, Local: Sala de Licitações, informações Setor de Licitações, das 08:00 as 14:00 horas, E-mail: [email protected], Ubaitaba/Bahia, 30/004/2025. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de hospedagem em Hotéis e/ou Pousadas para atendimento as necessidades do Município de Urandi/BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 05/05/2025 a 31/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 30/04/2025. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: aquisição de medicamentos e injetáveis em 15/05/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 30 de abril de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 002/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Recargas de Oxigênio Medicinal destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192), e das Unidades de Saúde vinculadas Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde de Valença/Ba. À empresa: Veiga Gases Ltda. Valor Global: R$ 90.700,00 - (noventa mil e setecentos reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 30 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP LOTE II - EXCLUSIVO ME E EPP. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos relacionados a Proinfância, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº 201601523 firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença-Ba e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento as Obras Federais em execução Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no bairro Novo Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao ensino infantil da Rede Pública Municipal de Valença-Ba., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Estimado Global do Lote I: R$ 114.973,55 - (cento e quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Valor Estimado Global do Lote II: R$ 14.019,20 - (quatorze mil, dezenove reais e vinte centavos) e Valor Estimado Global do Lote III: R$ 127.217,22 - (cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 19/05/2025 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 02 de maio de 2025. Luciana Brito Bispo Nascimento - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 008/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento de Gás, Tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), acondicionado em embalagem Retornável (Botijão) de 13 kg (treze quilos) e Vasilhame para Gás de Cozinha, Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, material chapa aço, Tipo Gás Propanobutano, capacidade Botijão 13 Kg, pelo Período de 12 (doze) meses, para as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença - BA., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 674.147,00 - (seiscentos e setenta e quatro mil e cento e quarenta e sete reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 20/05/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 30 de abril de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das secretarias deste município. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea do Poço, 29 de abril de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 33.881.871/0001-10 OBJETO: Aquisição de material esportivo, bandeiras e outro materiais tipo jogos e acessórios esportivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.104,00 (quarenta e quatro mil cento e quatro reais) VIGÊNCIA: 12 meses. Dotação Orçamentária: UNIDADE Orçamentária: 02.02.02 Secretaria De Administração,Finanças E Planejamento Projeto/Atividade: 2.005 Manutenção Das Ações Da Sec. De Administração, Planejamento E Finanças Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo Fonte De Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.07.10 Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas Projeto/Atividade: 2.047 Manutenção Das Atividades Do Fundo E Secret. De Assist. Social Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00 - Material De Distribuição Gratuita Fonte De Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.07.10 Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas Projeto/Atividade: 2.045 Manutenção Das Ações De Benefícios Eventuais Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00 - Material De Distribuição Gratuita Fonte De Recurso: 1500, 1660, 1661 Unidade Orçamentária: 02.02.05 Secretaria De Cultura Esporte, Lazer E Turismo Projeto/Atividade: 2.008 Manutenção Da Secretraria De Cultura, Esporte, Lazer E Turismo Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo Fonte De Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.05.05 Secretaria Municipal De Educação Projeto/Atividade: 2.009 Manutenção Das Ações Da Secretaria De Eduacação Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo Fonte De Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.05.06 Fundo Municipal De Educação Projeto/Atividade: 2.016 Manutenção Das Atividades Do Ensino Fundamental Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo Fonte De Recurso: 1500, 1540, 1550, 1569 Unidade Orçamentária: 02.05.06 Fundo Municipal De Educação Projeto/Atividade: 2.018 Manutenção Das Ações Da Educação Infantil Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500, 1540 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.