DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 Realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, e §3º da Lei Federal 14.133/21 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração dos editais municipais de cultura, acompanhamento, monitoramento relativos a política nacional aldir blanc (pnab), além de avaliação e classificação dos projetos inscritos para efeito de seleção no município. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o Termo de Referência. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 08/05/2025 pelo email: [email protected]. Wagner/BA, 30 de abril de 2025. THIAGO ROCHA LADEIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARAES, BA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso X, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e demais normas vigentes, torna público que iniciará, no período de 05/05/2025 a 05/05/2026, para credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Wenceslau Guimarães-Ba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Edital site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimaraes-Ba, 29 de Abril de 2025. SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de Contração ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1.001/2025 CP Inscritos e de Prosseguimento - Sorteio - Chamada Pública Nº 01.001/2025 CP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que o Sr. Eliezio Jeffry Costa das Chagas foi considerado inscrito e que o prosseguimento para realização do sorteio dos membros que comporão a subcomissão técnica referente à Chamada Pública 01.001/2025 CP, cujo objeto é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE, ocorrerá no próximo dia 08 de maio de 2025 às 14:00h (quatorze horas), na sede da CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE, se acaso não ocorrer impugnação em relação a qualquer pessoa integrante da relação, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone 85 4062.8090 (ramal 9184). Aquiraz-CE, 30 de abril de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.25.01 Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Meio Ambiente. Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário em diversas Localidades do Município de Aracoiaba, PT 1085952-69 SINCOV 939016. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 2601.15.451.0012.1045, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, recursos 1500000000/1701000000/1749000000. Valor do Contrato: R$ 7.521.958,33 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Contratante: Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Meio Ambiente. Contratado: Estrela Guia Construções e Serviços Imobiliários Ltda - CNPJ: 34.630.504/0001-07. Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias. Data de Assinatura: 25 de abril de 2025. Assina pela Contratante: Wellington Nonato da Silva. Assina pelo(a) Contratado(a): Giancarlo Terceiro de Azevedo Representante Legal. Aracoiaba - CE, 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Nova Escola - EEMTI Norberto Botelho na Localidade de Marés - Zona Rural - no Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 02/05/2025 até o dia 26/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 30 de Abril de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O ordenador de Despesas da Secretaria Da Saúde, Comunica Aos Interessados O Resultado Da Resultado Do Julgamento Chamamento Público N° 008/2025, cujo objeto é a credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de próteses dentárias através da Secretaria Municipal De Saúde De Baturité/CE, declarando: Credenciadas /Habilitadas: Msa De Almeida - Cnpj N ° 22.027.920/0001-36; Asgard Laboratório De Prótese Dentária & Comércio Ltda - CNPJ N ° 37.336.350/0001-33. Tudo conforme Ata de Julgamento DO CHAMAMENTO Nº 008/2025. A COMISSÃO declara aberto o prazo recursal conforme prevê Lei Federal nº 14.133/21. Baturité/ CE, 29 de abril de 2025. CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.001, cujo objeto é a(o) aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de Maio de 2025 (16/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 30 de Abril de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de maio de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 16 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 20 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.03.27.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, visando a continuidade e a qualidade da assistência farmacêutica na rede municipal, conforme necessidades das unidades de saúde e programas assistenciais. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 30 de abril de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2025 Licitação Nº CE 096/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Maior Desconto, objetivando a prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de titularidade do Município. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 20 de Maio de 2025 às 08:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 30 de Abril de 2025 JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato N°. 08001/2025-01. Origem: Inexigibilidade de Licitação 08.001/2025-INEX. Objeto: Acréscimo de 3,41% (três virgula quarenta e um por cento) do Valor do Contrato Nº. 08001/2025-01. Do Fundamento: o presente termo de aditivo fundamenta-se na cláusula décima, juntamente com o Art. 124, inciso I alínea b) e Art. 125 da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Em Decorrência da aplicação dos recursos em instituição financeira autorizada, houve acréscimo de rendimentos financeiros. Assim, o montante atualizado a ser transferido corresponde a R$ 186.130,25 (cento e oitenta e seis mil cento e trinta reais e vinte e cinco centavos. Contratada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canindé - CE/ CNPJ Nº. 06.053.353/0001-36. Canindé - CE, 30 de abril de 2025.