DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 30 de abril de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará no dia 16 de Maio de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 008/2025- PE, referente a Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Maio de 2025, às 08h até o dia 16 de Maio de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Maio de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 30 de Abril de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME-TP Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP - Tomada de Preços Nº 009/2023/SME-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de Construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, com Vigência a partir de 01 de Abril de 2025 até 30 de Julho de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇO S EIRELI. Cariré-CE, 29 de Abril de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ALTERAÇÃO O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna Público o Aviso do Adendo ao Edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.04.15.05-SEINFRA, que tem como objeto a Pré-Qualificação do Tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas Ruas do Município de Caucaia/CE. Motivo: serão reformuladas as pedidas da qualificação técnica do processo de pré-qualificação, o qual não exigirá que a empresa possua atestados de capacidade técnica em seu nome. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada o fim do período de recebimento dos documentos até às 16h00min do dia 20 de maio de 2025, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 30 de abril de 2025 MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SEDUC Secretaria de Educação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 09/2025-SEDUC - aquisição de mobiliário e equipamentos para o CEI Rosa Lourenço. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 16 de maio de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cruz-CE, 30 de abril de 2025 FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CH/SMS Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Saúde, torna pública Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº CH/SMS nº 001/2025, cujo objeto é Chamamento Público para celebração de contrato de gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio/CE, nos termos da Lei Municipal Nº 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 636/2017, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços de Saúde no Hospital Municipal DR. Amadeu Sá, no Município de Eusébio - CE, em favor do Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará (CEPHRECE) - CNPJ nº 05.312.376/0001-55, pelo valor anual de R$ 34.622.160,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta reais). Eusébio, 30 de abril de 2025 ZÓZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001, cujo objeto é a Execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT Nº 1090932- 13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. contratado(a): A T L Construcoes e Servicos LTDA. Valor Global: R$ 4.111.006,17 (quatro milhões cento e onze mil seis reais e dezessete centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2025. Assina pelo(a) Contratado(a): Amanda Witoria Bezerra Lopes. Assina pela contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 30 de dezembro de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato (2º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Termo de Aditivo resultante(s) do Concorrência Eletrônica N° 2024.05.29.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas Ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT nº 1090932-13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Contratados (AS): A T L Construcoes e Servicos LTDA. Valor Global do Aditivo: R$ 675.579,58 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do(s) aditivo(s): da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Assina(M) Pelos (as) Contratado(as): Amanda Witoria Bezerra Lopes. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 12 de março de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024 Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2024 - SECULTFOR, encaminhado pelo órgão de origem, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2648&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 023/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no Centro da Técnica. Este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos agentes culturais de diversas áreas que residem no Município de Fortaleza, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 30 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.04.28.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.04.28.1, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de roço manual leve, nas laterais das estradas vicinais do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 19 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas. O certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519- 1350. Granjeiro/CE, 30 de abril de 2025 DAMIÃO MARQUES RODRIGUES Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 4.SAS-PE/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de maio de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: Contração de Serviços especializados de Fornecimento Mensal de Solução Integrada de Software, Locação e Manutenção de Equipamentos, Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e Capacitação de Servidores e Prestadores de Serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e- mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 29 de abril de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Pregoeiro