DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de material de expediente, limpeza e copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias Do Município De Guaraciaba Do Norte-CE O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected].. Guaraciaba do Norte/CE, 02 de maio de 2025. Guaraciaba do Norte/CE, 30 de abril de 2025 LORRANA CARVALHO PINHEIRO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA 2404001/2025 A Autoridade Superior Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviço Público, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônica 2404001/2025 - Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. Guaraciaba do Norte/CE, 30 de abril de 2025 RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Maior Desconto (Percentual). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.04.30.02-PMI/DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE- 2025.04.30.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Maior Desconto (Percentual) nas tabelas oficiais. MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 019.25-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Contratante: Secretaria de Educação Contratada(o): Antonio Sergio Paulino Barbosa Contrato Nº: 20250607 Valor total: R$ 177.131,70 Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123650296.2.041 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 75.352,50, Exercício 2025 Atividade 0502.123650371.2.043 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Pre-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.725,00, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.039 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 236.504,20, Exercício 2025 Atividade 0502.123660331.2.044 Manutenção das Ações do PNAE da Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.362,50, Exercício 2025 Atividade 0502.123060371.2.033 Manutenção das Ações do PNAE do Atendimento Educacional Especializado (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.362,50. Vigência: 24 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2025. Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.25-PE-SEDUC O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 019.25-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE para a empresa Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ: 40.459.179/0001-64, com valor global de R$ 177.131,70. Ipueiras/CE, 30 de abril de 2025 CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-008/2023.CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 08 de agosto de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO ADITIVO: 09 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-008/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no VALOR de R$ 51.613,29 (Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Treze Reais e Vinte Nove Centavos), nos termo do Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando o contrato à ter o VALOR TOTAL de R$ 897.456,27. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 24 de Abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-013/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15 de Maio de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025.04.28.12PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de Maio de 2025 a 15 de Maio de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 2025.04.28.12PE Tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 15 de Maio de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 30 de abril de 2025 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2025-CE, cujo Objeto é Contratação para execução de pavimentação em pedra tosca e em piso paralelepípedo na sede e distritos do Município de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 02 de Maio de 2025 a 19 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 20 de Maio de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 30 de abril de 2025 WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-CE, cujo Objeto é Contratação para execução de adequação de estradas vicinais na localidade de Oriente, Município de Itarema, Ceará. Estando aberto o prazo para Cadastramento de Propostas, de 02 de Maio de 2025 a 19 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 20 de Maio de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 30 de abril de 2025 WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação