DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama-CE, 30 de abril de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2025-SESA. Objeto: aquisição de uma ambulância Tipo A - simples remoção tipo Pickp-Up 4X4 - veículo automotor; veículo 0 (zero) km; adaptado para ambulância de transporte (Tipo A), conforme proposta de Emenda Parlamentar de Nº; 11285246000124004 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que A ENTREGA das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.05.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama-CE, 30 de abril de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025030601-CP. Objeto: contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro João Josué Batista no município de Jaguaribara/Ce, Junto A Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo. Vencedor: Barbosa Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 41.332.445/0001-56 com o valor total de R$ 763.446,93(setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 30 de abril de 2025. Jaguaribara/CE, 30 de abril de 2025 FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador De Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025042401PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025042401PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial, hospitalar e farmacológico (medicamentos) para suprir as necessidades do hospital municipal santa rosa de lima, postos de saúde, atenção básica e programa saúde da família do Município De Jaguaribara-Ce. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 16 de maio de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE Jaguaribara/CE, 30 de abril de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 A Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento dos Documentos apresentados pelas empresas participantes do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação de N.º 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de engenharia para manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, com o seguinte resultado: Habilitadas: FC Castro Serviços LTDA - CNPJ n° 17.081.204/001-05, Inabilitadas: 01 - Rafael Andrade de Sousa Veículos LTDA - CNPJ N° 37.658.271/0001-49; 02 - Provale Energia LTDA - CNPJ N° 10.664.921/0001-02; 03 - Eficiente Comércio e Serviços LTDA ME - CNPJ N° 08.958.590/0001-71. Os motivos da inabilitação das empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata de julgamento da habilitação e documento anexo à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico [email protected]. Limoeiro do Norte/CE, 30 de abril de 2025 ANA ADILIA MAIA Comissão de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2025 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Kits de Materiais Escolares para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena /CE, 29 de abril de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena /CE, 30 de abril de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 0810.25.04.25.01 decorrente da Chamada Pública n° 08.009/2024 e Inexigibilidade de Licitação n° 081010/2025-IL; Fundamentação Legal: art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a entidade Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ nº 49.304.274/0001-63; Valor Global do Contrato: R$ 372.992,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais); Objeto: O atendimento de crianças bem pequenas de 0 (zero) a 4 (quatro) anos e 11(onze) meses de idade em Creches mantidas pela contratada, conforme as diretrizes estabelecidas no Inciso I do Art. 30 da Lei nº. 9.394/96 (LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Vigência do Contrato: 08 meses, a partir da assinatura; Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso: 0810.12.365.1207.2498- 3.3.90.39.54-1543000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma do teatro da Sociedade Artística, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/05/2025 até o dia 20/05/2025, às 13h00min. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 14h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 29 de abril de 2025. ADELAIDE MARIA BRAGA DA SILVA PRATA Secretária Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.006/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.006/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obras de ampliação do CEI José Mário Barbosa de Interesse da secretaria de educação no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/05/2025 até o dia 20/05/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 10h00min. (horário de Brasília). Maranguape/CE, 29 de abril de 2025. RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 20250326, Origem: Concorrência Pública nº 2811.01/24 CPPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.932.123/0001-14, Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a alteração contratual no valor de R$ 0,03 (Três centavos). Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/04/2025, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preço - Processo Nº 2025.03.31.02 - SEDUC. Contrato Administrativo Nº 2025.04.09.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento escolar para distribuição gratuita destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Missão Velha -CE, de interesse da Secretaria da Educação no Município de Missão Velha/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.Contratante: Secretaria da Educação do Município de Missão Velha/CE. Contratada Daiane Freita Silva, CNPJ N°: 32.863.57610001-79. Valor Total de R$ 1.053.599,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais). Vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Signatário pela contratante Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo Secretária da Educação. Signatário pela Contratada: Daiane Freita Silva. Missão Velha/CE; 10 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.04.16.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Comercial de Alimentos WB LTDA, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87; Valor Global R$ 1.716.850,56 (um milhão setecentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 1303.12.306.0531.2.054, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2025. Objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de atendimento educacional especializado (AEE), Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de Educação- Data da Assinatura: 16 de abril de 2025.