DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar (ensino infantil, ensino fundamental, ensino em tempo integral e ensino médio) urbano e rural da rede pública de ensino, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da secretaria da educação, no âmbito do Município de Missão Velha, Ceará. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 16 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.04.29.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: Monteiro Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 30.994.850/0001-13, representada por Sávio Souto Monteiro; Valor global R$ 5.412.167,16 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: 2901. 18.541.0421.2.073, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: serviços técnicos de engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas urbanas e distritais do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, em conformidade com as normas e legislações ambientais aplicáveis, visando a eficiência na gestão de resíduos e a preservação do meio ambiente, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. José Aluisio Silva - Secretário de Meio Ambiente - Data da Assinatura: 29 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.14.01 Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.14.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas urbanas e distritais do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, em conformidade com as normas e legislações ambientais aplicáveis, visando a eficiência na gestão de resíduos e a preservação do meio ambiente, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. Vencedora: Monteiro Serviços e Construções - LTDA - CNPJ Nº 30.994.850/0001- 13, com o valor global de R$ 5.412.167,16 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Missão Velha/CE, 28 de abril de 2025. JOSÉ ALUISIO SILVA Secretário de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de maio de 2025, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.01 critério de julgamento Menor preço, com fins de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE do Município de Missão Velha/ce, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 30 de abril de 2025. MATHEUS DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2025.03.31.02 - SEDUC. Objeto: para Adesão a Ata de Registro de Preços para contratações de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de fardamento escolar para distribuição gratuita destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Missão Velha -CE, que tem por órgão gestor da Ata a Secretaria da Educação do Município de Canindé, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 062/2022-PE-SRP, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.045 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Justificativa: Pela equidade e igualdade de condições para os alunos da rede municipal de ensino. Declaração de Dispensa em 04 de abril de 2025, por Matheus da Silva Barbosa. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 08 de abril. Contratada: Daiane Freita Silva, CNPJ N°: 32.863.57610001-79, localizada à Rua Manoel dos Santos Lessa, Nº 1903, Centro - Canindé/CE, CEP: 62700-000, Telefone: (85)9926575341, (85)98822-9801, Representante Legal, Daiane Freitas Silva, RG N°: 2008097157828 CPF N°: xxx.277.033-xx, Vigência de 12 meses e Valor: de R$ 1.053.599,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais), a partir da data de sua assinatura. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo Secretária da Educação. Missão Velha/CE; 08 de abril de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.16.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Empresa detentora do Registro de Preços: Giovanna Transporte LTDA - ME, CNPJ: 46.743.846/0001-12. Representada por Belirardo Ferreira Silva; Valor Global R$ 4.654.472,24 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte quatro centavos). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar (ensino infantil, ensino fundamental, ensino em tempo integral e ensino médio) urbano e rural da rede pública de ensino, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da secretaria da educação, no âmbito do Município de Missão Velha, Ceará. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária Municipal de Educação - Data da assinatura: 16 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.2025-PE00 As Secretarias Municipais de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 007.2025-PE00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal em Diário de Grande Circulação junto às Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Abril de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 004/2025 - 01, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 004/2025, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Dotação(ções) Orçamentária(s): 2001.13.392.0701.2.087; Fonte 1500000000, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação dos serviços especializados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária para a realização de eventos e festividades, compreendendo a locação de equipamentos, estruturas e serviços, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus/CE. Valor da Contratação: R$ 1.527.069,81 (Um milhão quinhentos e vinte e sete mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). Prazo de Vigência do Contrato: da data da assinatura até 28 de abril de 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.587.062/0001-03. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino. Assina pela Contratante: José Magno de Carvalho Sousa. Data da assinatura do Contrato, 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE ANULAÇÃO Aviso de Anulação de Atos Administrativos Concorrência Pública Nº 2023.12.29.001/SEINFRA - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura considerando a decisão do cumprimento de sentença, autuado sob o nº 3002413- 25.2024.8.06.0171, promovido pela empresa Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda, e acolhida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, tudo constante nos autos de n° 3001076-98.2024.8.06.0171, resolve, ANULAR o ato administrativo que desclassificou a impetrante, declarando também nulas as fases posteriores, com imediata reclassificação da empresa no certame, atribuindo efeito de tutela de urgência. WANDERLEY PEREIRA DINIZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE-2025.04.25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônico Nº. CE-2025.04.25.01. Objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e Urbanos do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência e Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação deste município, torna público aos interessados, que iniciará a condução da sessão pública a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2025, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Penaforte-CE, 30 de abril de 2025. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº 01/2025-SECULT. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, através da Comissão Municipal de Chamamento Público, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2025-SECULT, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, cujo objeto é edital de Chamamento Público Nº 01/2025-SECULT - Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídios para manutenção com recursos para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14399/2022), as inscrições serão realizadas de forma online pela plataforma Mapa Cultural através do LINK: https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Os termos do edital estarão também disponibilizados no sítio eletrônico da prefeitura (www.pentecoste.ce.gov.br). Pentecoste/CE, 30 de abril de 2025 FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO Secretária de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº 02/2025-SECULT. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, através da Comissão Municipal de Chamamento Público, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2025-SECULT, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, cujo objeto é Seleção de projetos audiovisual e oficinas de violão, dança e artesanato para firmar termo de execução cultural com recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14399/2022), as inscrições serão realizadas de forma online pela plataforma Mapa Cultural através do LINK: https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Os termos do edital estarão também disponibilizados no sítio eletrônico da prefeitura (www.pentecoste.ce.gov.br). Pentecoste/CE, 30 de abril de 2025. FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 07h30min, do dia 16 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 019/2025, Processo Nº 2025.04.30.01. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 30 de abril de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira