DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 30 de abril de 2025. VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2516041001-PE O Agente de Contratação torna público a Retificação, para conhecimento dos interessados, que no aviso publicado em 24/04/2025 no DOU de nº 77, seção 3, página 262 do dia 24/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2516041001-PE, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa e previdenciária com licenciamento mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender as necessidades do instituto de previdência dos servidores públicos do município, onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2416041001-PE; leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2516041001-PE. As demais informações constantes no aviso anterior permanecem inalteradas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2518041401-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2518041401-PE, cujo objeto: Aquisições de peças automotivas destinadas a manutenção preventiva e corretiva de veículos (motocicletas e automóveis), de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2515031801-PERP O Agente de Contratação considerando que o certame anterior foi fracassado, torna público(republicação), para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2515031801-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotivos, tipo picape compacta, cabine dupla na cor branca, 0km, ano 2025 flex (álcool ou gasolina) com documentação e emplacamento por conta da contratada e garantia mínima de 3 anos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.04.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Maio de 2025, às 14h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.29.04.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, refrigeração, ventilação e outros equipamentos permanentes, para atender às necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 29 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.29.04.2025-SEMED A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Maio de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.29.04.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 29 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE042301/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número CE042301/2025, objetivando Recuperação De Estrada Vicinal Que Liga A Sede De Saboeiro Ao Distrito De Barrinha, Zona Rural Do Município De Saboeiro-Ce. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 21 de maio de 2025, às 09:00. O edital e anexos encontram- se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Saboeiro-CE, 29 de abril de 2025. LUCAS BEZERRA COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3004.01/2025-PE A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3004.01/2025-PE. Objeto: aquisição de veículo tipo ambulancia equipada para simples remoção (Tipo B) referente ao convênio 17/2024, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro Centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 30 de abril de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2904.17/2025 Processo: Pregão Eletrônico Nº2904.17/2025. Objeto: Aquisição de Veículos para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santana do Acaraú. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Imediato. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de maio de 2025 a 16 de maio de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de maio de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 16 de maio de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 30 de abril de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato Nº 2025.02.05.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a secretaria de saúde referente a manutenção preventiva e corretiva da UBS (Unidade Básica de Saúde) nas localidades (Barra do Caxitoré, Jardim e Riacho das Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Saúde. Contratada: Minerva Servicos e Construcoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.039.518,57 (um milhão trinta e nove mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Roberta azevedo Vidal. Assina pela Contratada: João Paulo Sousa de Araújo (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2025. Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / comprador: Município de Tejucuoca. Edital: 2025.02.05.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejucuoca, sr.(a) Roberta Azevedo Vidal, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.02.05.01. Empresas vencedoras. Empresa: Minerva Servicos e Construcoes LTDA; Total: R$ 1.039.518,57. Lote 1 - Situação: Encerrado. Empresa vencedora: Minerva Servicos e Construcoes LTDA. Item: Manutenção preventiva e corretiva da UBS (Barra do Caxitoré). Valor Unitário: R$ 200.829,48; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 200.829,48; Valor de Referência: R$ 259.807,16; Diferença: -R$ 58.977,68. Item: Manutenção Preventiva e Corretiva da UBS (Jardim) - Valor Unitário: R$ 465.242,96; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 465.242,96; Valor de Referência: R$ 620.819,26; Diferença: -R$ 155.576,30. Item: Manutenção Preventiva e Corretiva da UBS (Riacho das Pedras). Valor Unitário: R$ 373.446,13; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 373.446,13; Valor de Referência: R$ 505.398,33; Diferença: -R$ 131.952,20. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 16 de abril de 2025 às 16:22. Tejuçuoca-CE, 30 de abril de 2025. ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.01-CE-ADM A Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM-CE-FME, Registro de Preço por Maior Desconto cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da (Secretaria da Saúde, Educação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 21 de maio de 2025, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir do dia 05 de maio de 2025 - às 08:00 horas até 21 de maio de 2025 às 08:00 horas; Data da Disputa de Preços: Início: 21 de maio de 2025 às 09:01h; Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2025. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria da Educação