DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500375 375 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.01 - PE - ADM O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.10.01 - PE - ADM, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinados as Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de maio de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 16 de maio de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 19 de maio de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.0505.01/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.0505.01/2025-PE. Objeto: contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Tururu-Ce. o escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma plataforma de gestão educacional e avaliação diagnóstica e uma plataforma de formação e acompanhamento do quadro de servidores da Rede Municipal de Ensino de Tururu-Ce totalmente baseada na web. Esta plataforma, acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração e a gestão do setor educacional. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Maria Gloria da Conceição, S/N, Centro, Tururu-Ce. Tururu/CE, 30 de abril de 2025. CÉSAR FERREIRA DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.25-CE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Adiamento da sessão pública marcada para o dia 05 de Maio de 2025, às 08h, devido a retificações no Orçamento Básico/Planilha Orçamentária referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.25-CE-FMS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no município de Varjota - Ceará, ficando ADIADA para o dia 20 de Maio de 2025, às 08h. Varjota-CE, 30 de Abril de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1 A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público do Município de Várzea Alegre/CE, informa ao público em geral, que a participante FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-26, foi declarada CREDENCIADA, por atender a todos os critérios no que tange a habilitação, plano de trabalho e proposta de preços da convocação editalícia em epígrafe, e que, a partir da publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso em virtude desta decisão. O inteiro teor desta encontra-se disponível com a Comissão de Credenciamento e Chamamento Público do Município de Várzea Alegre/CE. Várzea Alegre/CE, 30 de abril de 2025. MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO Nº 1 - ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2024 Processo Nº 8531/2025 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em epígrafe pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja, de 30/04/2025 a 29/05/2025. Valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 894.650,74 (oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) conforme discriminado no Documento Descritivo (DODE). Dotação Orçamentária: A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - 10 01 10 302 0050 - Projeto Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde - Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SAÚDE; 160000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e S; 160500000000 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Pro - Ficha nº: 104. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente Termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2023 (TP 020/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0025. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 417/2025 - protocolo nº 1447 de 23/04/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 910721/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, vigendo, portanto, do dia 07/05/2025 até o dia 07 de Julho de 2025. ASSINATURA: 29/04/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (RETIFICADA) Proc. nº 3369/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALVES; Tendo em vista a não publicação do resumo do Edital no Diário Oficial da União, fica alterada a data para a realização do certame, estando mantidas as demais cláusulas e condições: Nova Data e horário: 28/05/2025 (quarta-feira), às 13 horas. O Edital retificado e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 23 de abril de 2025. MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. nº 2444/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0002 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA; Tendo em vista a não publicação do resumo do Edital no Diário Oficial da União, fica alterada a data para a realização do certame, estando mantidas as demais cláusulas e condições: Nova Data e horário: 28/05/2025 (quarta-feira), às 14 horas. O Edital retificado e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 23 de abril de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000001/2025 O Secretário Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000001/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, a empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 2.549.000,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preço compatível com o de mercado, não sendo irrisório e nem superfaturado, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 30 de abril de 2025 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000001/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000001/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da lei 14.133/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora(s) do certame, a empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 2.549.000,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preço compatível com o de mercado, não sendo irrisório e nem superfaturado, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 30 de abril de 2025 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000001/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção Civil, para proceder a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo II, no Distrito de Vila Paulista, nesta municipalidade, conforme Projetos anexos, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 36000004952/2023, registrada no SISMOB do Ministério da Saúde sob o Nº 14700.0480001/24-001, Torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais. EMPRESA VENCEDORA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 2.549.000,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil reais). Ciência aos interessados. PUBLIQUE-SE, na forma da lei. Barra de São Francisco, 30 de abril de 2025. ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Colatina/ES torna público que, às 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos do dia 07 de maio de 2025, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS I), localizado na rua Joel Francisco de Souza, bairro Castelo Branco, em Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2025.019E050002.01.00001. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.colatina.es.gov.br. Colatina/ES, 10 de abril de 2025. VINICIUS JOSÉ BRAVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS