DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 011/2025, para as 13:00h do dia 15/05/2025.Obj.: Aquisição de 01 (um) Caminhão Equipado com Poliguindaste mais 15 (quinze) Caçambas Estacionárias, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 1069/2025.Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0004. Ibiraçu/ES, 30 de abril de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3212/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 20/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Conhecer, inscrito no CNPJ 17.681.574/0001-75, objetivando a participação de servidores no Congresso Brincar a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2025 na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2273/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 22/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Editora FTD S. A., inscrito no CNPJ 61.186.490/0001-57, objetivando a aquisição do "Projeto Vida e Atitude Empreendedora", com fornecimento de material didático para ofertar nas Escolas da Rede Municipal de Educação deste Município, no valor de R$ 41.895,00 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0022 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto fora AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. VENCEDORES: Aureni Barbosa Quadra Mauri, no Lote 01, no valor total de: R$ 29.591,89, Gessica Anequim Souza, no Lote 01, no valor total de: R$ 29.591,89, Guilherme de Souza Mauri, no Lote 01, no valor total de: R$ 29.591,89, Marisa da Silva Souza Mauri, no Lote 01, no valor total de: R$ 29.591,89. ID Cidades Contratações: 2025.039E0700001.18.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Abril de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO - CONTRATO 87/2023 CÓD.ID.CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0018 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 15.626.810/0001- 25. CONTRATADA: ENGECON LTDA. CNPJ: 26.691.538/0001-83. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 3367 de 10 de Abril de 2025. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA . CONTRATADA: FADINI SOLUCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA E ELETRÔNICO), PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E DISTRITOS DA VILA, JOATUBA E SOBEIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES. VALOR GLOBAL: 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/04/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serv. de Atenção Básica 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA E ELETRÔNICO), PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E DISTRITOS DA VILA, JOATUBA E SOBEIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES. VALOR GLOBAL: 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/04/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serv. de Atenção Básica 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA E ELETRÔNICO), PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E DISTRITOS DA VILA, JOATUBA E SOBEIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES. VALOR GLOBAL: 17.700,00 (dezessete mil setecentos reais). VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/04/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serv. de Atenção Básica 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 6228/2025 REQUISITANTE: SEMTADES, SEMUR, SEMAG E SEMED ID CIDADES: 2025.064E0700001.02.0001 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.904/2025, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para o uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas no Município de São Domingos do Norte, conforme descrições e demais condições estabelecidas no edital. Tudo conforme descrição do anexos I do Termo de Referência. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESAS VENCEDORAS: B2 COMERCIAL LTDA R$46.380,80 , CONSTRUVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$34.665,10 , FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA R$158.025,60 , GCM COMMERCE LTDA R$126.416,30, Integral Comercial e Fornecedora Ltda-Epp R$148.422,89 , MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA R$16.122,20 , RLUX ILUMINACAO LTDA R$9.824,10 , RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA R$14.696,00 , SOLIVAN RONDELLI JUNIOR R$164.378,51 , TATIANE DOS SANTOS TIBURCIO R$464.790,90. São Domingos do Norte /ES, 30 de abril de 2025. JARDEL P. LOPES CHODACKI Agente de Contratação Portaria 8.747/2024 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 O Município de Aragoiânia/GO, através da Pregoeira, torna público que no dia 14/05/2025 às 13:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade pregão eletronico (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada, para Aquisição de um Veículo tipo Van - Emenda Federal 202281000306, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, de Aragoiânia. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.aragoiania.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado", no horário das 08:00h as 11:00h e as 13:00h as 17:00h. Aragoiânia/GO, 30 de abril 2025 CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 02/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de medicamentos, insumos e materiais de uso hospitalar, considerando critérios de demanda, especificações técnicas e requisitos normativos'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 13/05/2025 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 25 de Abril de 2025. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação