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Diário Oficial da União · 05/05/2025 · pág. 377

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500377 377 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Caldas Novas torna público a SUSPENSÃO POR SINE DIE, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 30 de abril de 2025 ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE COMPRA DIRETA COM DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 08 de maio de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ REALIZADO PELO CREAS PARA A CAMPANHA DO 18 DE MAIO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 29 de abril de 2025. LETICIA MARCIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO O Município De Campinaçu-Go, Torna Público Que Realizará As 10h30min Do Dia 20/05/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 012/2025, Srp - Aquisição De Materiais E Produtos De Limpeza E Higienização, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Saúde E Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Campinaçu/Go Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site Oficial Do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Em 30 de abril de 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP Republicação. O Municipio de Campinaçu/GO, torna público, por meio de seu pregoeiro oficial, que o pregão presencial nº 10/2025 SRP, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (secos e molhados) e hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades todas as secretarias e fundos do municipio de Campinaçu, realizada no dia 24/04/2025, foi declarado deserto, por não haver interessados. Diante disso, o certame fica remarcado para o dia 20/05/2025 as 8h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 a centro, Campinaçu/GO. O edital e seus anexos permanecem inalterados, informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu, 30 de Abril de 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 129/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 045/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Regime de Internação Compulsória para o Tratamento por Dependência Química e Psiquiátrico do Paciente Francisco Vitor da Silva Fortuna. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.300,00. Vigência: 28/04/2025 a 26/07/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portal datransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EDITAL 004/2025 LEI ALDIR BLANC. O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da Comissão Organizadora do Edital da Lei Aldir Blanc - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, localizada na Rua Jacob, lotes 73/74 Setor de Mansões Suleste, Cidade Ocidental/GO, TORNA PÚBLICO, A RETIFICAÇÃO do Edital da Chamada Pública nº 004/2025 da Lei Aldir Blanc, com o intuito de corrigir os itens 8 e 8.1 do referido edital. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração AV I S O PÓS ANÁLISE DE RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 002, 003 e 004/2025 - LEI ALDIR BLANC. O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da Comissão Organizadora do Edital da Lei Aldir Blanc - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, localizada na Rua Jacob, lotes 73/74 Setor de Mansões Suleste, Cidade Ocidental/GO, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que o resultado pós recurso do resultado preliminar dos editais 002, 003 e 004, referentes à Política Nacional Aldir Blanc, encontra-se disponível para consulta no site oficial do Município de Cidade Ocidental, por meio do endereço eletrônico: https://www.cidadeocidental.go.gov.br/. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde, situado na SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Secretário Municipal de Compras, Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos e suplementos alimentares para atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental- GO, está SUSPENSO SINE DIE, para análise dos pedidos de impugnação e esclarecimento. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079 ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. GILBERTO MONTEIRO Secretário Municipal de Compras, Licitação e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, data de abertura 19/05/2025 às 09h01min, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. Cristalina-GO 30 de abril de 2025 NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2.025 O Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 20/05/2025, às 13:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 06/2.025, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais hospitalares e farmacológicos para o hospital municipal de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 30 de abril de 2025 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 14853/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 009/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.573.676/0001-56.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 17/04/2025 a 07/05/2025. Valor: R$ 136.993,65 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 14848/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 001/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: FORTLOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.563.858/0001-74.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 17/04/2025 a 07/05/2025. Valor: R$ 37.362,33 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 14851/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 008/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: GGC DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.130.934/0001-18. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 17/04/2025 a 07/05/2025. Valor: R$ 34.590,42 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 14850/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 003/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: HT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.409.179/0001-07.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 17/04/2025 a 07/05/2025. Valor: R$ 45.679,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 14855/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 005/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: HT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.409.179/0001-07.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 17/04/2025 a 07/05/2025. Valor: R$ 27.226,07 (vinte e sete mil duzentos e vinte e seis reais e sete centavos). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 14856/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 010/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: HT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.409.179/0001-07.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 11/04/2025 a 01/05/2025. Valor: R$ 2.982,20 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 14852/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 011/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: KRAMER EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.875.459/0001-02.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 11/04/2025 a 01/05/2025. Valor: R$ 14.962,60 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos)