Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/05/2025 · pág. 378

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500378 378 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 14849/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 007/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: LECAREZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.695.429/0001-34.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 17/04/2025 a 07/05/2025. Valor: R$ 39.785,42 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Guapo, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e outros, está REVOGADA, em razão de falhas no descritivo dos itens. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Guapo, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Padre Vicente nº 356 - Centro. Guapo - GO, 30 de abril de 2025. LUCY AVILA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo nº: 1185/2025. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 05 á 15 de maio de 2025, estará recebendo as inscrições para credenciamento pessoas jurídicas para contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses dentarias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do Município de Hidrolina-Go, conforme descrição no edital publicado no site: www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina-Go, 30 de abril de 2025. GILVAN GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de empresas especializada para realização de exames de laboratoriais, exames clínicos e exames de imagem computadorizados, pessoas jurídicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Iaciara Goiás, para o exercício de 2025. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 06/05/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3473-1062. Iaciara - GO. 30 de abril de 2025. EIDIANE DA SILVA SOARES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Dispensa nº 051/2025 O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio de 2025, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da CPL-Prefeitura Municipal de Inaciolândia-GO, Praça Ulysses Guimarães, Bairro José Aparecido, nesta cidade, em cumprimento no estabelecido do disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução nº 21 do dia 16 de novembro de 2021- FNDE, através do FME - Fundo Municipal de Educação, a devida chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano de 2025. Os Grupos Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 26 de maio de 2025, às 09:00 horas, com descrições específicas de acordo com Anexo I do Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações do FNDE. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 30 de abril de 2025. MAYARA SOUZA LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 14.123/2021 e alterações posteriores. Tipo do Contrato: CONTRATO DE SERVIÇO 478/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI Contratado: ALFA CONSTRUTORA INCORPORADORA E LOCADORA LTDA Objeto: A presente Tomada de Preço, tem por finalidade de objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DA UBS JUCA CABRAL no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal., nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Prazo de Vigência: 29 de abril à 31 de janeiro de 2025. Do Pagamento R$ 158.525,07 (Cento e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e sete centavos) Dotação Orçamentaria 05.01.10.301.0020.1.172.449051 - FICHA 340 Fonte: 121 - Convênio União Saúde - Valor Estimado de - R$ 120.000,00 ( Cento e vinte mil cinquenta e sete centavos) Fonte 102 - Receitas de Impostos e Transferência Saúde - valor estimado de - R$ 38.525,07 (Trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e sete centavos ) Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 14.123/2021 e alterações posteriores. Tipo do Contrato: CONTRATO DE SERVIÇO 474/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI Contratado: PROSPERE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Objeto: A presente Tomada de Preço, tem por finalidade de objetivando a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA UBS FAZENDINHA no município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal de nº 40990003 e Contrapartida Municipal. Prazo de Vigência: 25 de abril à 31 de janeiro de 2025. Do Pagamento R$ 176.787,39 (Cento e setenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e tinta e nove centavos). Dotação Orçamentaria 05.01.10.301.0020.1.172.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 340 FONTE: 121- Emenda Parlamentar Federal de nº 40990003 - R$ 191.974,02 (cento e noventa e um mil e novecentos e setenta e quatro reais e dois centavos). FONTE: 102 - Recursos de Impostos e Transf. Da Saúde R$ 23.620,36 (vinte e três mil e seiscentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 011/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2024 do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, OBJETO: aquisição de telas com tamanho de 86" (oitenta e seis polegadas), proporção de tela widescreen 16:9, resolução 4K, já incluso solução tecnológica que integra hardware (TELA, SENSORES E CONECTIVIDADE) e software (SISTEMAS DE GESTÃO, PACOTE EDUCACIONAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. VIGÊNCIA: 29/04/2025 A 29/04/2026 VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: R$ R$ 325.120,00 (Trezentos e vinte cinco mil e cento e vinte reais) Contratante: MUNICIPIO DE ITAUCU CNPJ do contratante: 00.167.437/0001-14 Responsável: CLAYTON PEREIRA MELO Contratada: C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA CNPJ da contratada: 06.959.645/0001-32 Responsável: HENRY FERNANDO CARRERO FERIAN. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Ivolândia-GO comunica que, após a conclusão do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, referente à contratação de empresa para realização de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município, conforme proposta nº 946113/2023 e operação nº 1088731-17, ficam adjudicadas e homologadas as seguintes informações: LICITANTE VENCEDOR: ENGENEWS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 52.537.806/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 1.523.188,86 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos) DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Ivolândia-GO, 30 de abril de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição veículo, tipo SUV, 0 KM. DATA DE ABERTURA: 15/05/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 28 de abril de 2025. CRISTIANE TEIXEIRA LIMA; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MOZARLANDIA - GO torna público o Registro de Preços referente ao Processo N° 362/2025 julgamentos tipo por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA-GO, tendo como vencedora as empresas: SUPERMIX SUPERMERCADO MIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.553.687/0001-25 e, SUPERMERCADO IRMÃOS SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.887.894/0001-30. Totalizando o Valor de R$ R$ 2.585.372,80 (dois milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Data De Assinatura: 30/04/2025. Vigência até 30/04/2026. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO E PASSEIOS, VISANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANECENTES DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 820241 - CONTRATO REPASSE 1025182-9, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS, será dia 22 de maio de 2025 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELE T R O N I CO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 008/2025 - Contratação de Prestação de Serviços para Locação - Licença de Uso de Software de Gestão Pública, Sistematizado em Ambiente 100% WEB, com Hospedagem de Dados em Internet Data Center - IDC - Plataforma utilizada será BLL, //bll.org.br abertura será dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação