DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, localizado na Praça Mestre Dário, s/n°, setor Central das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail licitacao.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 30 de abril de 2025. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Niquelândia, através da Agente de Contratação, instituída pelo Decreto Municipal nº 186/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo EDITAL 002/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E SELF- SERVICE, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, localizado na Praça Mestre Dário, s/n°, setor Central das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail licitacao.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 30 de abril de 2025. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA GLÓRIA-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, que tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme proposta nº. 11237287000124004 - MS, para atender as demandas da Unidade de Saúde do Município de Nova Glória - GO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 19/05/2025 às 13h10min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/05/2025 às 14h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novagloria.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected] ou pelo fone (62)3345-3159. Nova Glória- GO, 29 de Abril de 2025. ANA PAULA DA SILVA - (Pregoeira Oficial). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA GLÓRIA-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, que tem por objeto a Aquisição de materiais eletrônicos e móveis para qualificação da Farmácia Básica do Centro de Saúde do Município de Nova Glória - GO, conforme Processo 25000.004883/2025-14 - Portaria GM/MS nº 5.491, de 09/10/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Glória - GO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 19/05/2025 às 08h10min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/05/2025 às 09h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novagloria.go.gov.br/. Maiores informações nos E- mail: [email protected] ou pelo fone (62)3345-3159. Nova Glória- GO, 29 de Abril de 2025. ANA PAULA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2025; Contratante: O Município de Nova Iguaçu de Goiás - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 33.331.661/0001-59, com sede na Rua Tiradentes n. 45- Centro - Nova Iguaçu de Goiás-GO, CEP: 76.495-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Ribeiro de Araújo, brasileiro, casado, portador do RG 1807 SSP-GO e inscrito no CPF/MF nº ..761-*, residente e domiciliado em Nova Iguaçu de Goiás- GO. Contratado: SL Projetos e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Maria Machado de Almeida, nº 95, Qd. 26, Lt. M, Sala 02, Centro, Acreúna-GO, inscrita no C.N.P.J. sob nº 55.911.083/0001-62, neste ato representada pelo Sr. DAVID SILVA MEIRELES, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF-MF nº ..161.-, residente e domiciliado na Cidade de Acreúna, Estado de Goiás. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços com execução indireta , empreitada global, obras e engenharia, referente ao recapeamento asfáltico em pré - misturado em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, nos logradouros e setores específicos de Nova Iguaçu de Goiás, conforme especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais partes integrantes e complementares do Edital. Fundamento: Artigo 56, incisos I e II da Lei Federal no 14.133/2021. Valor: Valor total de R$ 477.019,16 (quatrocentos e setenta e sete mil dezenove reais e dezesseis centavos). Dotação: 03.07.15.482.1523.1.009.4.4.90.51 - Ficha 135 - Fonte 100; Data da assinatura: 04/04/2025; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo licitatório nº 6986. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 048 de 20 de março de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente à concorrência presencial nº 03/2025, objetivando contratação de empresa especializada para execução das obras de construção e reforma de calçadas em diversas ruas no município de Panamá - GO, está SUSPENSA em virtude do decreto nº 82/2025 que decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Panamá - GO, 30 de abril de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA. Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 06/2025, Credenciamento por chamamento público de Instituições de Ensino Privadas para aquisição de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e 29 dias (G1, G2 e G3), em tempo integral e parcial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino conforme edital, através da Secretaria Municipal de Educação, com data de abertura no dia 03/06/2025 às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - Go, 29 de abril de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo, som e afins para atender a demanda da Rede Municipal de Educação de Porangatu/GO, constante no processo administrativo nº 4280/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 06/05/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/05/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/05/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 30 de abril de 2025. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DETERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo nº 278/2023; Concorrência Pública nº 05/2023; Processo nº 30707/2025; Objeto: Aditivo de reequilíbrio do referido contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Creche Modelo 12 salas - Centro, localizada na Rua Gumercindo Ferreira, esquina com Rua Raul Seabra Guimarães, Centro, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ciecon Consultoria Engenharia e Construções Ltda; Valor: R$ 107.248,20 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 24/04/2025; Data de Vigência: prorrogado o prazo de execução do contrato para o dia 06/05/2025 e a vigência para o dia 05/07/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Luiz Eduardo Felix de Paula pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura contratação de serviço de locação de caçamba metálica estacionária, limpeza de fossa com material, desentupimento de vasos, redes de esgoto interna e caixa de gordura da Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, de Zona Urbana, Zona Rural e Distritos do Município de Rio Verde-Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 20 de maio de 2025 as 09hr00min.SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 30 de abril de 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 125/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 125/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 13, 28, 32 e 48 à empresa Hospdrogas Comercial Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.774.906/0001-75, revogando os atos que os atribuíram inicialmente à empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo administrativo digital nº 49962/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo a Contratualização de nº 33/2022; Processo nº 54752/2025; Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; Contratada: FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGELICA - HOSPITAL DO CÂNCER DE RIO VERDE; Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO A CONTRATUALIZAÇÃO Nº 33/2022 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGÉLICA - HOSPITAL DO CÂNCER DE RIO VERDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, A SER REALIZADO PELO HOSPITAL CONVENIADO NO SUS INSERIDO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS, VISANDO A GARANTIA DA ATE N Ç ÃO INTEGRAL AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DE SAÚDE; valor: R$ 336.750,00 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais); Data da Assinatura: 29/04/2025; Data de Vigência: 01/05/2025 até 31/12/2025; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pela Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde.