DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTIVO: Para adequação de dias úteis junto à plataforma eletrônica. Arame - MA, 25 de abril de 2025. INGRACIANE FEITOZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI R E T I F I C AÇ ÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 59, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2025, PÁGINA 242. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 004/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.06; 02.02.06.12; 02.02.06.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - 3.3.90.39.00. LEIA-SE: CONTRATO Nº 004/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02.02.04.12 - EDU C AÇ ÃO ; 02.02.04.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.04.12.361.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.361.0034.2015.0000 - MANUT. E FUNC.PNAE - FUNDAMENTAL; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.365.0034.2114.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - PRÉ-ESCOLAR; N AT U R EZ A DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.365.0034.2115.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - CRECHE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.366.0034.2116.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO PNAE - EJA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1.552. Arari/MA, 07 de abril de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 363/2023 Segundo Termo Aditivo do contrato nº 363/2023. Pregão Eletrônico nº 067/2023, CONTRATADO: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.763.730/0001-93, neste ato representada pelo Sr. João Lopes da Luz. CONT R AT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº. 363/2023, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 330.513,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos e treze reais), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 81.765,03 (oitenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais e três centavos). Barra do Corda/MA, 25 de abril de 2025. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 ORIGEM: Processo nº 056/2024 / Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contrato nº 017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim - MA, através do Convênio Federal nº 955391/2023/ Vigência: 12 meses / Contratante: MUNICIIO DE BERNARDO DO MEARIM - MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura / CNPJ: 01.612.345/0001-69 / Contratado: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 32.241.345/0001-23/ Valor: R$ 1.057.919,45 (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) / Assinaturas: Erivelton Barros Viana - Secretário Municipal de Infraestrutura - CONTRATANTE; Robson Raikard de Jesus Fernandes - Representante Legal - CONTRATADA, respectivamente / Assinatura: 10 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 ORIGEM: Processo nº 050/2024 / Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contrato nº 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim - MA, através do Convênio Federal nº 939332/2022/ Vigência: 12 meses / Contratante: MUNICIIO DE BERNARDO DO MEARIM - MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura / CNPJ: 01.612.345/0001-69 / Contratado: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 32.241.345/0001-23/ Valor: R$ 1.106.518,00 (um milhão, cento e seis mil e quinhentos e dezoito reais) / Assinaturas: Erivelton Barros Viana - Secretário Municipal de Infraestrutura - CONTRATANTE; Robson Raikard de Jesus Fernandes - Representante Legal - CONTRATADA , respectivamente / Assinatura: 19 de março de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bernardo do Mearim/MA, Estado do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim/MA, através do Convênio Federal nº 939332-2022, adjudicado a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.241.345/0001-23, no valor total de R$ 1.106.518,00 ( um milhão, cento e seis mil, quinhentos e dezoito reais). ERIVELTON BARROS VIANA Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bernardo do Mearim/MA, Estado do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim/MA, através do convênio Federal nº 955391 2023, adjudicado a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.241.345/0001-23, no valor total de R$ 1.057.919,45 ( um milhão, cinquenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). ERIVELTON BARROS VIANA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 07.03.2025 à 02.11.2025. O contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 915986/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 07 de março de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 015/2025. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de do Boa Vista do Gurupi, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 22/05/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE em Boa Vista do Gurupi/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 11106/2014, na modalidade Concorrência Pública, para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/, e pelo telefone (98) 98567-0407. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. 29 de abril de 2025. DAVID NUNES DE ARAUJO Agente de Contratação Portaria 02/2025/SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de artigos e materiais de malharia em geral, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 15 de maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 30 de abril de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 19 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 30 de abril de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 19 de Maio de 2025 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 30 de abril de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia