DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL COIMBRA ABREU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Conceição do Lago Açu, torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2025. Processo Administrativo nº 108042025/2025. OBJETO: Registro de preços para serviços de engenharia na construção de Creche tipo I - FNDE, no município de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 16 de maio de 2025. HORÁRIO: às 9:00hs(NOVE) HORAS. O Edital estará a disposição dos interessados por meio do sitio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 30 de abril de 2025. FABIO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para R EG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender ao para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. APREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de lixeiro, pares de traves, brinquedos para Praças como gangorra, balanço, carrossel e outros e equipamentos de exercício físico como peitoral, simulador de caminhada e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 16 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 29 de abril de 2025. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resenha de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 a) Espécie: Contrato nº 1004.113/2025, firmado em 02/05/2025, entre a Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA Através da Secretária Municipal de Educação - Órgão Demandante, junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, e a empresa LF EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 37.664.917/0001-09; b) Objeto: Contratação de empresa devidamente autorizada a distribuir e comercializar obras no Estado do Maranhão, especializada no fornecimento de livros didáticos, editados e publicados exclusivamente pelas EDITORAS LIVRO IDEAL e SEI, destinados aos alunos da Educação Infantil (creche - alunos com 2 e 3 anos e pré-escola - alunos com 4 e 5 anos de idade), dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, visando atender às necessidades pedagógicas das unidades escolares do Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo); d) Processo: 1004.1/2025; e) Cobertura Orçamentária: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0037 LIVROS DIDATICOS 12 361 0037 2026 0000 FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0019 EDUCAÇÃO PRE- ESCOLAR 12 365 0019 2095 0000 ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; f) o valor total de: R$ 2.349.093,50 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, noventa e três reais e cinquenta centavos); g) Vigência: 02/05/2025 até 31/12/2025 após assinatura Contrato. g) Signatários: pelo Contratante, Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação - Órgão Demandante, junto ao Sr. Luiz Oclécio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, pelo(a) Contratado(a): Luiz Felipe Aranha Pinheiro. Igarapé do Meio - MA, 2 de maio de 2025. Elder Lima Alves. Secretário Municipal de Educação. Luiz Oclecio Silva Santos. Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0601.2/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação - SEMED do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0603.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 16 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0603.2/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 19 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e artigos de metal para compor praças e avenidas do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2703.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 19 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio/MA, período de 12 (doze) meses, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.11.0024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PENIEL COMERCIO & VAREJISTA DE GAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.550 TRANSFÊRENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Thyara Daiana Souza dos Santos Lopes- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.