DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 22 de Maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 15 de Abril de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIANA /MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Maio de 2025 às 15h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 15 de Abril de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 14 de abril de 2025. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS GLP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Maio de 2025 às 14h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 14 de abril de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para realização de eventos do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16 de maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 30 de abril de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Contratação de serviços técnicos especializados e advocacia, consultoria e assessoria jurídica nas áreas previdenciárias tributária e administrativa, para propositura de ação judicial visando recuperação de valores devidos ao município e compelir a união a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR e recuperação dos valores pagos em menor valor pela União Federal a este Município, face à situação de profunda desatualização da Tabela de Procedimentos de Saúde do SUS. Favorecidos: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor Global: - Valor estimado a ser recuperado: R$ 39.800.000,00 (trinta e nove milhões e oitocentos mil reais). - O valor a ser pago para a empresa contratada será de 20% conforme êxito do valor recuperado, podendo chegar ao total previsto de R$ 7.960.000,00 (sete milhões e novecentos e sessenta mil reais). Fundamento Legal: 74, III, "c" e "e", da lei 14133/21. Justificativa: Anexa nos autos do processo. AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela agente de contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 72 incisos VIII da Lei 14.133/2021. Brasnorte - MT, 30 de abril de 2025. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Adm: Nº 018/2025. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos A Serem Utilizados Na Eta-Estação De Tratamento De Água, Do Município De General Carneiro E Do Distrito Do Paredão, Conforme Especificações No Presente Termo De Referência Do Edital.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 174.400,00 (Cento E Setenta E Quatro Mil E Quatrocentos Reais): Industria Quimica Cmt Ltda (10717170000145) Com Os Lotes: 1, 2 E 4 No Valor Total De R$ 156.400,00 (Cento E Cinquenta E Seis Mil E Quatrocentos Reais). Ordep Produtos Saneantes Ltda (43890354000161) Com O Lote: 3 No Valor Total De R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). General Carneiro - Mt, 30 De Abril De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Condutor de Processos AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. A Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com fundamento no art. 90, § 2º e 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizou, em 25 de abril de 2025, a convocação formal da empresa remanescente classificada em 2º lugar, por meio eletrônico(e- mail), através do oficio de Convocação 001/2025, em razão da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 013/2024.O objeto da futura contratação refere-se à execução de obras de construção de 44 (quarenta e quatro) unidades habitacionais, no âmbito do Convênio nº 2057/2023 -Programa "Ser Família".Foi fixado o prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do ofício, para que a empresa manifeste formalmente seu interesse e apresente a documentação exigida, sob pena de perda do direito à contratação. General Carneiro - MT, 25 de abril de 2025. JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO ELETRONICO NRº 003/2025.Processo Licitatório 018/2025.1. Do Objeto Da Licitação.1.1. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos A Serem Utilizados Na Eta-Estação De Tratamento De Água, Do Município De General Carneiro E Do Distrito Do Paredão, Conforme Especificações No Presente Termo De Referência Do Edital.1.2. As Quantidades A Serem Fornecidas Constantes Do Termo De Referência Que Acompanhou O Edital Da Licitação São Estimadas.2. Das Empresas Vencedoras E Dos Preços Registradosnome: Industria Quimica Cmt Ltda.Cnpj: 10.717.170.0001-45.Endereço: Av Julio Domingos De Campos (Lot C Deus), N°6969, Telefones: 65-3684-8004e-Mail: [email protected] .Br.Representante Legal: Rafael Rodrigues Alves Real. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10232/2024 Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 04/2024, que tinha por objeto a contratação de serviços de confecção de materiais gráficos e personalizados, no âmbito do Sistema de Registro de Preços. O cancelamento ocorre por razões de interesse público, em razão da necessidade de readequação das exigências editalícias e da preservação dos princípios da legalidade, isonomia e eficiência, conforme manifestações constantes dos autos, especialmente a manifestação da Secretaria demandante e o Parecer Jurídico nº 92/2025, ambos recomendando a anulação do certame para resguardar o interesse público. Informamos que oportunamente será instaurado novo procedimento licitatório, com a devida atualização das condições e valores de referência, em atendimento ao interesse público. Nossa Senhora do Livramento/MT, 25 de abril de 2025. LEONILDES FÁTIMA DA SILVA BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ADESÃO N°. 011/2025 - PROCESSO: Nº.027/2025 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.168/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº.039//2024 DO PROCESSO N°. 106/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: N°. 00.369.925/0001-04. OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preço nº 168/2024, Pregão Eletrônico nº. 0392024 cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE NOVA BRASILANDIA/MT. VALOR: R$ 89.800,00 (Oitenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). DATA DA ADESAO: 30/04/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 101/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA GERSON MOURA LIMA; CNPJ: 39.679.294/0001-65. OBJETO: Os objetos do presente aditivo são os seguintes: Aditivo referente a 25% do valor do contrato: O valor global do referido termo aditivo é de R$ 262.418,75 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais, setenta e cinco centavos) a serem pagos conforme a necessidade das secretarias. ASSINATURA: 26 de março de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.