DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500385 385 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para a Secretaria de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 12/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA, 29 de abril de 2025. THAIS KELLEN DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08376.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08376.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços junto ao Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 12/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande - MA, 29 de abril de 2025. RODRIGO MARTINS DE SOUSA - Secretário Municipal de Finanças. Vargem Grande/MA. 29 de abril de 2025. RODRIGO MARTINS DE SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO Nº PE-024/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08253.2025, publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 20 no dia 09 de abril de 2025, Diário Oficial Eletrônico do Município do Vargem Grande (e-DOM), de 09 de abril de 2025, número nº 1627/2025 - Caderno de Terceiros, pág. 06 e no Jornal de grande circulação - Jornal Pequeno - Caderno / Esporte, de 10 de abril de 2025, p. 10. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de obras, serviços públicos, transporte e urbanismo, torna público que o Pregão eletrônico 024/2025, realizada no dia 24/04/2025, às 09:00 h, horário de Brasília, cujo objeto era Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, que as empresas participantes não atendeu os critérios exigidos no edital sobre as garantias de propostas exigidas nas propostas iniciais, deste modo não houve licitante habilitado/classificado, restando declarar a licitação como FRACASSADA e DETERMINAR A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-CPL/PMVG. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 22/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao. php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA. 30 de abril de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08357.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTR AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 29 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08271.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Proposta 11400133000124006/2024 do Fundo Nacional de Saúde, mediante Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 29 de abril de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08282.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Proposta 11400133000123007/2023 do Fundo Nacional de Saúde, mediante Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 21/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 29 de abril de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08362.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, por Item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 21/05/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 29 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 14 de abril de 2025. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 22 de Maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 14 de abril de 2025. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 28 de abril de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças