DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500388 388 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O Licitação. Processo Administrativo n° 084/2025. Pregão Eletrônico n° 036/2025. Registro do TCE/MS: 70A27D93F09DF44C580C231C29E9D13DE776D22B. O Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por km rodado). Objeto: Registro de preços tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado (UTI móvel - tipo D) e suporte básico (tipo B), para atender a necessidade do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme especificações contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Maio de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras-BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 30 de Abril de 2025. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 003/2025 ao contrato n° 084/2024. Processo Administrativo N°. 062/2024. Concorrência nº 001/2024. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Gomes e Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 084/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, até 29 de junho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 30/04/2025. Vigência Final: 29/06/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art. 111, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 25/04/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vazques de Souza. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo. Processo Administrativo nº 108/2025. Contrato Administrativo n° 066/2025. Adesão ARP n° 002/2025. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda. Objeto: Contração de empresa para Solução Tecnológica com Dispositivo com Tamanho de 75". Proporção de Tela Widescreen 16:9, Resolução 4k que constam do procedimento SRP, eletrônico, realizado pela adesão a ata de registro de preços derivada do procedimento SRP, eletrônico, realizado pela consórcio de desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR Associação Pública. (Processo Administrativo Nº 134/2024, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, Edital N° 15/2025) conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 354.750,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 29/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina Da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 007/2025. Concorrência Eletrônica n. 001/2025. Data da Adjudicação: 30/04/2025. Data da Homologação: 30/04/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para construção de nova instalação da Casa Lar - Antônio Quinália, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Angélica - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Resultado: A empresa MATHEUS DA COSTA PAULA, com CNPJ: 50.869.587/0001-48, vencedora do certame no valor total de R$ 1.426.000,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e seis mil reais). Angélica - MS, 30 de abril de 2025. EDISON CASSUCI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DEALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que em relação ao Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço global, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, que: a) Em da correção do Edital, mediante Errata, fica a Sessão Pública, anteriormente agendada para o dia 02 de junho de 2025, REDESIGNADA, conforme segue: Processo Administrativo nº 052/2025 - Edital nº 032/2025 Concorrência Eletrônica nº 008/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS. Tratamento favorecido para ME/EPP/Equiparadas: Sim; Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: Não; Critério de Julgamento: Menor preço global; Base Legal: artigo 28, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; Regime de Execução ou Forma de Fornecimento: Empreitada por preço unitário; Valor total da contratação: R$ 6.838.254,52 (seis milhões oitocentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Inversão de fase ? : SIM (Lei Municipal nº 1.835/2025); Do encerramento do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Dia 11/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Data e horário de início da sessão pública: Dia 11/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Data e horário da análise dos documentos de habilitação: Dia 11/06/2025 às 09:10h (horário de Brasília); Local: Plataforma eletrônica, BLL Compras - https://bllcompras.com/ - Modo de disputa: Aberto; O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances: 5%; Dotação Orçamentária: Nos moldes especificados no Edital; Contato para informações técnicas: Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Fixo: (67) 3565-8100 ou Celular: (67) 99809-9893 (WhatsApp); UASG: 989019 CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE: 9 9 D D 3 6 0 5 6 2 C 3 5 9 2 C 7 6 D 4 9 6 F FA 1 F 4 F D C 2 E 1 4 2 7 A 8 4 . Aparecida do Taboado/MS, 30 de abril de 2025. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 134/2024. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: COPLAN - CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias iniciando em 23/04/2025 e findando em 21/06/2025.Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SELMA MARIA RODRI G U ES RAMIRES/ COPLAN - CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Camapuã/MS, em 22 de abril de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 080/2022 - SEMED - Processo nº 168/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locações de Estrutura Eireli. Objeto: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência contratual se estenderá em 60 (sessenta) dias, com reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 168/2022 - Tomada de Preços nº 019/2022. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Data da Assinatura: 04/04/2025. Código E-sfinge: 565028EE028E4D3C211E99C88A93BBF2D26EE26A Assinam: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação e a Empresa FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locações de Estrutura Eireli. AVISO DE LICITAÇÃO CÓDIGO E-SFINGE: C278E38FFC4DB9118E3B48ABDC491139425BB93 O Município de Corumbá - MS, torna público que a Secretaria Municipal De Educação, Por Meio Da Secretaria De Governo E Gestão Estratégica - Superintendência De Compras E Licitações, sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Decreto Municipal nº 3.290/2024 e demais legislações aplicáveis, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Processo nº 26.086/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES TIPO CAMISETA MANGA CURTA, BERMUDA DE HELANCA (MENINOS), E SHORT SAIA HELANCA (MENINAS) QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA UNIFORMIZAR EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÉ ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II (SERIES INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (E JA ) MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 07/05/2025, às 07h00 ao dia 21/05/2025, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 21 de maio de 2025 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 30 de abril de 2025. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM 1° ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação com 1° adendo, que será regida pelo Decreto Municipal nº 3.171 de abril de 2024 e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo nº 17.146/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender demandas e emendas para Atenção Básica e Especializada, assim como para a inauguração do Centro de Saúde da Mulher e o Centro de Saúde João de Brito - IST/AIDS e o Programa Estadual Reestrutura APS - reestruturação de equipamentos da atenção primária à saúde. Recebimento das propostas e Documentos de Habilitação: do dia 06/05/2025, às 07:00h, ao dia 23/05/2025, às 09:29h. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 23 de maio de 2025 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 30 de abril de 2025. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Corumbá- MS, torna pública a anulação do procedimento da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 17.146/2024, com fundamento no art. 71, III da Lei nº 14133/21, Súmula 473 do Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e demais princípios que regem o procedimento licitatório e atuação da administração pública, declarar nulos os procedimentos da Pregão Eletrônico nº 26/2024, a partir da abertura da sessão pública do dia 17 e janeiro de 2025, tendo em vista a anulação, por vício de insanável, com destaque para a ausência de publicação do Aviso de Licitação com 1° Adendo em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União. Corumbá/MS, 30 de abril de 2025. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Superintendente de Compras e Licitação