DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E COM.DE ELETR. LTDA-ME - CNPJ N.° 16.801.595/0001-14, no lote 36, com valor global de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais); TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N.° 21.831.246/0001- 85, nos lotes 41, 76, 88, 89, 90, 91, 92, 97 e 98, com valor global de R$ 7.182,00 (sete mil e cento e oitenta e dois reais); DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES - CNPJ N.° 34.180.445/0001-12, no lote 57, com valor global de R$ 7.369,80 (sete mil e trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); A.C.L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP - CNPJ N.° 22.627.453/0001-85, nos lotes 59 e 100, com valor global de R$ 999,41 (novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ N.° 51.578.226/0001-05, no lote 72 e 73, com valor global de R$ 11.178,00 (onze mil e cento e setenta e oito reais); M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ N.° 43.044.418/0001-03, no lote 77, com valor global de R$ 16.479,78 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA - CNPJ N.° 34.514.779/0001-85, nos lotes 93 e 96, com valor global de R$ 3.310,00 (três mil e trezentos e dez reais); PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ N.° 53.976.974/0001-71, nos lotes 94 e 99, com valor global de R$ 7.548,44 (sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); SOUZA MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ N.° 28.546.470/0001-74, nos lotes 101 e 103, com valor global de R$ 11.498,80 (onze mil e quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Os itens 17, 33, 35, 37, 38, 39, 63, 64, 69 ,70 e 95 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): D D 0 0 5 F E D F 9 5 1 4 B 1 C 6 9 6 3 C 8 C 1 AC 7 6 F 2 7 F 4 5 E 2 9 A A 5 . Dourados-MS, 25 de abril de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito Municipal de Dourados TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 161/2024, tendo por objeto a "aquisição de insumos hospitalares diversos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde", nestes termos: Contratadas: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. - CNPJ N.º 40.649.293/0001-57, nos lotes 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 48 e 51 ,com valor global de R$ 137.446,50 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI ME - CNPJ N.º 27.789.446/0001-01, nos lotes 17 e 21, com valor global de R$ 2.839,30 (dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos); CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE M AT E R I A I S CIRURGICOS LTDA - CNPJ N.° 18.836.913/0001-08, nos lotes 22 e 45, com valor global de R$ 3.770,80 ( três mil e setecentos e setenta reais reais e oitenta centavos); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME - CNPJ N.° 08.697.852/0001-91, nos lotes 38, 39 e 49, com valor global de R$ 11.901,98 (onze mil e novecentos e um reais e noventa e oito centavos); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.° 51.740.794/0001-60, nos lotes 40, 43 e 44, com valor global de R$ 28.025,60 (vinte e oito mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos); DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 19.316.524/0001-14, nos lotes 46, 47 e 50 com valor global de R$ 23.086,00 (vinte e três mil e oitenta e seis reais). Os itens 01 e 05 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): EC B 8 E F 2 2 F FA F E B 8 C 2 9 7 D 3 D 5 9 4 9 B 1 7 5 D D 6 A 6 8 2 6 7 F. Dourados-MS, 25 de abril de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito Municipal de Dourados TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 137/2024 - do tipo "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência". OBJETO: Execução de obras de conclusão do centro de educação infantil (ID 25516) Proinfância tipo 1 na vila Erondina, conforme termo de compromisso PAC 2 02741/2012-FNDE e Recursos Próprios do município. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 07/05/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 22/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DISPUTA (LANCES): às 9h15 do dia 22/05/2025. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de B r a s í l i a - D F. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 30 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº 55/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 1D3D874D0507D19C518E525BEE291F6CEE7ADBE5 OBJETO: contratação de empresa especializada para a obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no centro do Município de Eldorado/MS - FNDE - Creche Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 960867/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. CONDIÇÕES DE PARTI C I P AÇ ÃO : poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, e que estejam com Credenciamento no sistema ComprasBR - comprasbr.com.br/ DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 20/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte ComprasBR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303- 2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, bem como no Portal da Transparência disponível em https://eldorado.megasofttransparencia.com.br/. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail: [email protected]. Eldorado/MS, 30 de abril de 2025. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora de Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 O Município de Japorã/MS, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço global", sob regime de "empreitada por preço unitário", pelo modo de disputa "fechado e aberto", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária em diversas ruas da cidade de Japorã/MS, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 939860/2022/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Data da Sessão: 21/05/2025 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/. Valor Estimado: R$ 1.937.339,21 (um milhão e novecentos e trinta e sete mil e trezentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Japorã/MS, 05 de maio de 2025. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira