DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo Menor Preço ITEM, RP PARA FUTURA E EV AQ DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS EM GERAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUN DE CHAPADA G AÚ C H A / M G . JULGAMENTO: 19/05/2025, as 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 30 de abril de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 P.E 18/2025, P.L 45/2025 Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantação de programa de contraturno escolar. Em atendimento à Sec. de Educação, para atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo Federal. Contratada: DG Vasconcellos Sistema de Ensino Ltda. CNPJ: 40.412.110/0001-85. Valor: R$ 437.300,00. Assinatura: 16/04/25. Vig.: 16/04/25 a 16/04/26. Maurício B. Monteiro, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 064/2025. Objeto: Constitui objeto do presente processo administrativo o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes neste edital. CINTIA LEONOR MALTA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.178.204/0001-88. Valor Total Estimado para o Credenciamento: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) mensais. Vigência 11/04/2025 a 31/05/2025. Fundamentação Legal: Art 78, I da Lei 14.133/21 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 094 a 099/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 009/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual coberturas especiais padronizadas no município de Cláudio - MG, pela comissão de prevenção e tratamento de feridas, para tratamento de feridas dos usuários do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 094/2025, AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.222.267/0001-47, no valor total de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais); ATA Nº 095/2025, AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS, inscrita no CNPJ sob nº 08.234.423/0001-88, no valor total de R$31.230,00 (trinta e um mil, duzentos e trinta reais); ATA Nº 096/2025, ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPI T A L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.921.961/0001-65, no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais); ATA Nº 097/2025, INDAPHARMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.614.643/0001-41, no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais); ATA Nº 098/2025, MAT MED HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.305.767/0001-54, no valor total de R$47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais); ATA Nº 099/2025, MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.057.228/0001-03, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção e instalação elétrica, para os diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-2.600.000- manutenção da rede de atenção primária em saúde, valor estimado: R$ 62.250,00 sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais ), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 06/05/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 09/05/2025, ÀS 07H:30min, DATA DE JULGAMENTO: 09/05/2025 ÀS 08H:00 Contato: [email protected] (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 29 de abril de 2025 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo de Compra n.° 087/2025 - Processo Licitatório n.° 040/2025, publicado no DOU de 14/04/2025, Seção 3, pág. 231. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 19/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de abril de 2025. ANDREIA PEREIRA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público, a retificação do critério de julgamento da DISPENSA FISICA nº 012/2025, publicado no DOU, Seção 3, pág. 316 do dia 30/04/2025, ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO GLOBAL; LEIA-SE: MENOR PREÇO POR ITEM. Recebimento das propostas até: DIA: 07/05/2025 às 16h. (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 30 de abril de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2025. Processo Administrativo n° 00082/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários e equipamentos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 14 de maio de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 28 de abril de 2025. HÉRICA ALVARENGA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Nova abertura Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte e quatro) horas para os Centros de Educação Infantil Conceição Maria de Almeida e Dercy Alves Praça e para o Centro de Educação Infantil Aparecida Luzia da Silva Pereira, e serviço de locação de Circuito Fechado de Televisão - CFTV para os Centros de Educação Infantil Conceição Maria Almeida e Dalva Barbosa Pereira e para o Centro de Educação Infantil Aparecida Luzia da Silva Pereira, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes visando também atender a lei Municipal nº 5.910, de 12 de agosto de 2022. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 PROCESSO 019/2023 TOMADA DE PREÇO 002/2023 Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a MESCLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES LOC. PARQUE DOS NAMORADOS. Fundamentação: Art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e alterações. Processo 019/2023 - Tomada de Preço 002/2023 - Valor Global: R$ 328.539,64. Vigência: 01/05/2025 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Processo de Licitação nº 63/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de bens permanentes (Mobiliário e Eletroeletrônicos) para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais desta Prefeitura Municipal de Frutal-MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 19 de Maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail: [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG,30 de Abril de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de EPI'S para a Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal-MG, Conforme Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 05/05/2025 a 12/05/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 12/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h00 do dia 12/05/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h00 do dia 12/05/2025. Modo da Disputa: Menor Preço por Item Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 4.637,56 (Quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 12/05/2025. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 30 de abril de 2025 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação