DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500392 392 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº4/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância de suporte avançado - uti móvel, para atender diversos departamentos da Fundação Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG, 30 de abril de 2025 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de mobília hospitalar para a Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, conforto e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 30 de abril de 2025 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório n. 041/2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, áudio, vídeo e afins pata atender demanda do Município de Guaraciama, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 14.05.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br . Guaraciama-MG, 30 de abril de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 Processo nº 67/2025, Dispensa Eletrônica nº 32/2025. A Prefeitura Municipal de Guidoval, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro, CEP 36.515-000, por meio da sua Agente de Contratações e Equipe de Apoio, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, pelo critério de julgamento da Oferta de Menor Preço, observando o §3º do Art. 75, na hipótese do Art. 75, Inc.(I) da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 (Licitações e Contratos), e preceitos aplicáveis cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Santana, Rua adjacente à praça pública, conforme Termo Aditivo ao convênio nº 1301002073/2022/SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município de Guidoval/MG. Critério para julgamento: Menor Preço Global. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 12/05/2025 às 08h01min, na plataforma eletrônica do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Guidoval-MG, 7 de fevereiro de 2025 RAIANE DE OLIVEIRA COELHO DE ANDRADE Agente Substituta de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Licitatório: 24/2025. Objeto: Contratação de empresa na modalidade Dispensa de Licitação, para fornecimento de serviço de cessão temporária de veículo do tipo Vacimovel em atendimento a demanda do município de Guimarânia,, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA CISALP- Consorcio Público Intermunicipal de Saúde a Micro Região do Alto Paranaíba CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 21/2025. Valor Global: R$ 18.337,50. Vigência: 29.04.2025 a 29.04.2026. Data da assinatura: 29.04.2025. Processo de Licitatório: 14/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de atualização de dados cadastrais e cartográficos, pesquisa de campo, imagens aéreas e frontais de imóveis, com implantação de recursos tecnológicos SIG/CTM e MOBILES, para fins de atender as demandas da prefeitura municipal de Guimarânia, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 16.131 SIG- aerolevantamento, Geotecnologia e Sistemas Ltda CNPJ: 31.677.625/0001-16. Contrato nº 22/2025. Valor Global: R$ 297.000,00. Vigência: 28.04.2025 a 28.04.2026. Data da assinatura: 28.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECU Ç ÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO DO BARREIRO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 961609/2024/MESP/CAIXA." A sessão pública será realizada no dia 09 de junho 2025 às 08h30min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e-mail: [email protected] MAINARA FRANCO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 horas do dia 15 de maio de 2025, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O Edital completo com todas as informações se encontra a disposição no setor de licitação no horário das 08:00 as 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 30 de abril de 2025 ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO nº 9/2025 O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 13:00 horas do dia 15 de maio de 2025, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 026/2013 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital Completo com todas as informações se encontra a disposição no setor de licitação no horário das 08:00 as 17:00 horas. Iraí de Minas-MG, 30 de abril de 2025. ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Específico Odontológico de A - Z, Material de Laboratório de A - Z, Constantes no Banco de Preços Desenvolvidos pelo Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, data de abertura dia 14/05/2025 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 30 de abril de 2025. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 38/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 19/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Parrela Imóveis Ltda/R$ 10.200,00 Objeto da Licitação: Locação de Imóvel para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Nova dos Poções Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono aditivo de reajuste ao contrato nº 229601 Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 10/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de JanaúbaObjeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado á pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total do acréscimo neste Aditivo: R$ 5.104.897,04 Valor do Contrato Atualizado: R$ 39.894.201,31 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Edital nº 022/2025. Procedimento Licitatório nº 027/2025. Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 018/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de uniforme do tipo pijama hospitalar (blusa e calça) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 19/05/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/05/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 19/05/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 041/2025. Pregão Presencial nº 07/2025. Registro de Preços nº 06/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Data da sessão: 16/05/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri Edital por meio do e-mail: [email protected] ou site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri MG, 30 de abril de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 305/2022 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 12 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc. para pavimentação das ruas do distrito de Cana-Brava do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 017/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de maio de 2025. João Pinheiro-MG, 28 de abril de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado.