DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado. Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 309/2022 Firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 23 de agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro MG Convênio 886363/2019 Proposta 046547/2019; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 016/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de maio de 2025. João Pinheiro-MG, 24 de abril de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 288/2022 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 08 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para construção de UTI no hospital municipal; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 015/2022, e terá sua validade prorrogada até 31 de agosto de 2025. João Pinheiro-MG, 24 de abril de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 216/2023 Firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, 04 de julho de 2023, no qual ajustaram a pavimentação asfáltica e sinalização viária nas vias de trânsito da Rua Matilinha Carneiro (incluso serviços de drenagem pluvial), Rua Dr. José Pena e Avenida das Acácias; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do Edital de Concorrência nº 01/2023, e terá sua validade prorrogada até 30 de maio de 2025. João Pinheiro-MG, 28 de abril de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: José Wilson Ribeiro. Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 344/2022 Firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, em 28 de Outubro de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação asfáltica das vias de trânsito dos Distritos de Caatinga e Cana Brava no Município de João Pinheiro-MG, Convênio 914870/2021, Proposta 027223/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 014/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de maio de 2025. João Pinheiro-MG, 28 de abril de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: Sr. José Wilson Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 54/2025, pregão Eletrônico 26/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 20/05/2025. O edital disponível na Prefeitura ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. ISMAR JOSÉ DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA Nº 004/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 - Aquisição de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. Recebimento da documentação e propostas: de 07/05/2025 até 06/06/2025. A primeira sessão de abertura e classificação das propostas e habilitação ocorrerá no dia 13 de maio de 2025 as 09h00min horas, as demais sessões conforme a demanda. Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398. Lagoa dos Patos/MG, 29 de abril de 2025 - Ivonete Neres de Almeida - Secretária de Educação. IVONETE NERES DE ALMEIDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo Aditivo - Contrato 099/2023. Concorrência nº 12/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas 035, 036 de 2025. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 009/2025. Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica e das Unidades de Saúde voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 035/2025: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com valor global de R$: 901,74; Ata 036/2025: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda com valor global de R$:468,00. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 21/05/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/05/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 30 de abril de 2025 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Empenho: OR 3698, OR 3702, OR3703, OR3704, OR3705, OR3706, OR3707, OR3713, OR3697, OR3716, OR3714, OR3709, OR3708, OR3691, OR3690 Contratante: Município de Leopoldina Contratado: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - CNPJ 40.677.935/0001-21, OFICINA TÊXTIL LTDA - CNPJ 43.273.828/0001-26, NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 03.835.661/0001- 25, Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - CNPJ 36.310.930/0001-99, LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 45.108.563/0001-36, JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALV ES - CNPJ 24.708.774/0001-30, FAROL IND E COM LTDA - CNPJ 24.708.774/0001-30. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de itens de cama, mesa e banho para Secretaria Municipal de Assistência Social e seus segmentos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor Total: R$ 576,00, R$45,40, R$45,40, R$218,80, R$106,50, R$40,20, R$119,00, R$506,00, R$96,00, R$2.557,00, R$30,00, R$883,00, R$441,00, R$434,00, R$310,00 Recursos: FEAS CONTA: 27.859-9, PRÓPRIO, FNAS CONTA: 31.026-3 BL.PSB, FNAS PBF CONTA: 31.018-2, FNAS CONTA: 32.914-2 BL.MAC Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 15/04/2025 Processo Licitatório - n°. PRC 42/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - CNPJ 40.677.935/0001-21 OFICINA TÊXTIL LTDA - CNPJ 43.273.828/0001-26 NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 03.835.661/0001-25 Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - CNPJ 36.310.930/0001-99 LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 45.108.563/0001-36 JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES - CNPJ 24.708.774/0001-30 FAROL IND E COM LTDA - CNPJ 24.708.774/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - PRC nº 262/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias desta municipalidade, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 068/2025 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33 /Valor Total: 219.490,44 CONTRATO Nº 069/2025 - POTS EMBALAGENS E BOMBONIERE LTDA/CNPJ: 24.009.204/0001-51 /Valor Total: 23.014,51 CONTRATO Nº 70/2025 - COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06 /Valor Total: 30.957,65 CONTRATO Nº 71/2025 - ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: 23.527,04 CONTRATO Nº 72/2025 - JUNIOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA/CNPJ: 46.899.389/0001-50/Valor Total: 37.482,16 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 14/04/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Prefeito Municipal de Leopoldina AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PRC Nº 262/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias desta municipalidade, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33 /Valor Total: 219.490,44 POTS EMBALAGENS E BOMBONIERE LTDA/CNPJ: 24.009.204/0001-51 /Valor Total: 23.014,51 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06 /Valor Total: 6.532,57 COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06 /Valor Total: 30.957,65 ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: 23.527,04 COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: 4.209,50 JUNIOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA/CNPJ: 46.899.389/0001-50/Valor Total: 37.482,16 Recursos: Próprio, FNAS/BL.MAC - CONTA Nº 32.914-4 BL.MAC, FEAS CONTA Nº 27.859-9, CONTA Nº 31.018-2, PBF, BLATB, SAUDE, ESTSUS, ENSINO Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da [data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 31/03/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2025 PL N°: 052/2025 Adesão N°: 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/MG. Contratada/Valor: Linehosp Medical Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 38.370.336/0001-19, Com O Valor De R$ 760.000,00. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM). Vigência 12 meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 68/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 140/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 385/2024 - Pregão Eletrônico: 140/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentora das Atas: Ata 83 - ZENITE COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 24.687.735/0001-01 - Valor Global: R$ 40.034,90 - Assinada por meio digital em 14/04/2025; Ata 84 - MEDIAN COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 30.141.903/0001-53 - Valor Global: R$ 7.966,20 - Assinada por meio digital em 09/04/2025; Ata 85 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 48.223.831/0001-59 - Valor Global: R$ 40.518,84 - Assinada por meio digital em 09/04/2025; Ata 86 - KING FLECEE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrito no CNPJ: 47.326.944/0001-17 - Valor Global: R$ 13.288,80 - Assinada por meio digital em 09/04/2025; Ata 87 - NEIDA ALMEIDA SANTOS LIMITADA, inscrito no CNPJ: 06.269.699/0001-76 - Valor Global: R$ 17.863,60 - Assinada por meio digital em 10/04/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de- precos. Montes Claros-MG, 15 de abril de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação