DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras das Atas: Ata 88 - Indapharma Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 11.614.643/0001-41- Valor Global: R$ 9.900,00 - Assinada por meio digital em 14/04/2025; Ata 89 - Cirúrgica Cuidar Mais LTDA, inscrita no CNPJ: 24.068.602/0001-49 - Valor Global: R$ 98.700,00 - Assinada por meio digital em 14/04/2025; Ata 90 - Neo Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 27.313.181/0001-62 - Valor Global: R$ 206.357,50 - Assinada por meio digital em 14/04/2025; Ata 91 - LL Produtos Para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 30.143.167/0001-72 - Valor Global: R$ 77.260,00 - Assinada por meio digital em 14/04/2025; Ata 92 - Goldmed Importação de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 28.215.470/0001-91 - Valor Global: R$ 73.569,50 - Assinada por meio digital em 14/04/2025; Ata 93 - Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Humana e Animal LTDA , inscrita no CNPJ: 48.450.303/0001-32 - Valor Global: R$ 71.607,50 - Assinada por meio digital em 15/04/2025; Ata 94 - Dml Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ: 02.858.842/0001- 04 - Valor Global: R$ 67.912,00 - Assinada por meio digital em 14/04/2025; Ata 95 - Matheus Comercio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ: 45.053.942/0001-76 - Valor Global: R$ 8.994,00 - Assinada por meio digital em 14/04/2025; Ata 96 - Unamed Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 43.962.576/0001-42 - Valor Global: R$ 12.970,00 - Assinada por meio digital em 14/04/2025 e Ata 98 - Imperium Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 43.269.791/0001-62 - Valor Global: R$ 49.394,50 - Assinada por meio digital em 14/04/2025. Vigências: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra- se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 16 de abril de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 070/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2025 O Gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 047/2025 - Pregão Eletrônico: 012/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de troféus, taças e medalhas, para atender a demanda da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentoras das Atas: Ata 99 - Aquarela Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 18.905.288/0001-09 - Valor Global: R$ 84.280,60 - Assinada por meio digital em 15/04/2025; Ata 100 - Moc Soluções LTDA, inscrita no CNPJ: 35.621.926/0001-89 - Valor Global: R$ 29.886,00 - Assinada por meio digital em 15/04/2025 e Ata 101 - Santa Oranna Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 42.746.467/0001-25 - Valor Global: R$ 35.563,44 - Assinada por meio digital em 15/04/2025. Vigências: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 16 de abril de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 083/2025. Processo: nº 648/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG.Contrato: P648/20-01. Contratada: Método Telecomunicações e Comércio LTDA, inscrita sob o CNPJ 65.295.172/0001-85. Quarto Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05/03/2025 e novo termo final o dia 04/03/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula primeira e oitava do contrato original, reajustados conforme índice ICGJ/TJMG em 1,0333713% (fl. 2054), sendo o novo valor global em R$ 948.130,65 (novecentos e quarenta e oito mil cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 27 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Processo: nº 648/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P648/20-03. Contratada: Método Telecomunicações e Comércio LTDA, inscrita sob o CNPJ 65.295.172/0001-85. Quarto Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial o dia 05/03/2025 e termo final o dia 04/03/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula primeira e oitava do contrato original, reajustados conforme índice ICGJ/TJMG em 1,0333713% (fl. 2054), sendo o novo valor global em R$ 137.662,70 (cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 27 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo: nº 648/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P648/20-04. Contratada: Método Telecomunicações e Comércio LTDA, inscrita sob o CNPJ 65.295.172/0001- 85. Quinto Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial o dia 05/03/2025 e termo final o dia 04/03/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula primeira e oitava do contrato original, reajustados conforme índice ICGJ/TJMG em 1,0333713% (fl. 2054), sendo o novo valor global em R$ 331.580,88 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 27 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Educação. Processo: nº 648/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P648/20-05. Contratada: Método Telecomunicações e Comércio LTDA, inscrita sob o CNPJ 65.295.172/0001-85. Quarto Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial o dia 05/03/2025 e termo final o dia 04/03/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula primeira e oitava do contrato original, reajustados conforme índice ICGJ/TJMG em 1,0333713% (fl. 2054), sendo o novo valor global em R$ 408.672,48 (quatrocentos e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 27 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 300/2025. Processo nº. 213/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº. 077/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro de investimento, proveniente de emenda parlamentar, para a política de apoio e fortalecimento a atenção especializada, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, indicação n° 131357, conforme resolução SES/MG n° 9.221 de 12 de dezembro de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 007/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0213/24-01. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 10/04/2025 e tendo como termo final o dia 09/04/2026. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 03 de abril de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº. 215/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº. 079/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro de investimento, proveniente de emenda parlamentar, para a política de apoio e fortalecimento a atenção especializada, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, indicação n° 132278, conforme resolução SES/MG n° 9.252 de 21 de dezembro de 2023, edital de chamamento público de pré- qualificação n° 007/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0215/24-01. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 10/04/2025 e tendo como termo final o dia 09/04/2026. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 03 de abril de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 307/2025. Processo: 263/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica: 020/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade de Pronto Básica de Saúde (UBS) Alecrim/Canelas do município de Montes Claros/MG. Contrato: P263/24-01. Contratado: Cepol - Construções e Edificações Polo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.275.598/0001-85. Termo de Apostilamento nº 01: '' Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal De Saúde - Alecrim/Canelas. Função Programática: 02.12.02.10.301.0063 - Projeto atividade: 1076 - Elemento de Despesa: 44905102 - Ficha: 14895 - Fonte de Recurso: 2500 - Recursos não vinculados de Impostos - Recurso: Tesouro Municipal - Valor: R$ 900.000,00.''. Assinado por meio físico em 11 de abril de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 315/2025. Processo: 022/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de sociedade empresária para Execução da Obra de Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD III, bairro Canelas, com fornecimento de materiais, no Município de Montes Claros/MG. Contratada: Enged Engenharia e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.332.136/0001-79. Assinado por meio digital em 15/04/2025. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 36 (trinta e seis) meses a contar, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato 320/2025. Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica: 049/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no município de Montes Claros/MG. Contrato: P566/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.614.540/0001-68. Termo de Apostilamento nº 02: ''1.1. Inclui-se as dotações orçamentárias descritas abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental. Classificação Institucional: 02.12.02.10.302.0065 - Classificação Funcional: 1078 - Classificação Econômica: 44905102 - Recurso: 2601 - Transferência do SUS - Bloco de Estruturação - Ficha: 14969 - Recurso: Federal - Valor: R$ 159.920,84.'' Assinado por meio físico em 04 de abril de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Publica as contratações artísticas para a Festa do trabalhador 2025 - Shows do dia 30/04/25: Cantores de Deus. Contrato 110/25, valor: R$ 55.000,00 e show: Os Levitas - Contrato 67/25, Valor R$ 30.000,00. Dia 01/05/25, Show: Cleiton e Camargo. Contrato 66/25, valor: R$ 85.000,00. Evento que ocorrerá na Pç Benedito Valadares, 178, Centro. 30/04/25. Claudinei C. de Freitas, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2025 refere se a Aquisição de tablets para atender a demanda dos agentes comunitários de saúde ACS do munícipio de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 20/05/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 008/2025 refere se a aquisição de máquinas e equipamentos, através do convênio spoa/se/mapa nº 955873/2024 - transferegov.br nº 001582/2024, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 20/05/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2024. - Objeto: contratação de serviços de execução de obra pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma adutora de água bruta a ser implantada na Barragem Gargatá. Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 03/06/2025. Assinatura: 24/04/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal.