DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500395 395 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG, Comunica a abertura do Processo Licitatório 050/2025, Pregão Eletrônico 032/2025, para Registro de Preço para aquisição de Ambulância TIPO "A". Unidade de Suporte Básico (USB), e veículo de sete lugares e motocicleta para atender as necessidades do Município de Papagaios/MG. Data da Abertura: 19/05/2025 às 09h00min. Informações nos sites www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 30 de abril de 2025. REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PRC Nº 53/2025 - Objeto: Fornecimento contínuo de coberturas e curativos especiais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 15/05/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 15/05/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 29 de abril de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PROC. ADM. Nº110/2025 - Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de medição, confecção, fornecimento e instalação de cortinas e acessórios, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. Abertura da Sessão dia 21/05/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 29 de abril de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PROC. ADM. Nº126/2025 - Realizará a contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma em Prédio Público localizado a Rua Brigadeiro Wilson Nogueira nº 449, Bairro Jardim Pinheiros, com o Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão-de- obra, para a instalação da Escola SENAI, conforme Termo de Cooperação nº 167.570 do SENAI-DRMG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global.Abertura da Sessão dia 21/05/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 29 de abril de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO Nº 86/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos com o fornecimento de peças para os veículos pesados e utilitários a diesel pertencentes a frota municipal, objetivando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG, em até 30 km viários de distância do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com Lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 19/05/25. Início da Sessão: 19/05/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 05/05/2025. Patrocínio do Muriaé-MG, 29 de abril de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 041/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas destinados ao apoio das atividades operacionais de manutenção, conservação e execução de obras públicas, conforme especificações técnicas definidas pela Administração. Início da sessão eletrônica dia 15 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerá as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 20/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de edital Processo Licitatório nº 042/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para transporte de passageiros Municipal, Intermunicipais em atendimento a todas as Secretarias do Munícipio de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 19 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerá as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 30 de abril de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA, Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 051/2025, Pregão Eletrônico n° 017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 969842/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA/MG. ABERTURA: 15/05/2025 às 13h30min, na plataforma de PREGÃO ELETRÔNICO BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. MAIS INFORMAÇÕES NO (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga-MG, 29 de abril de 2025. ADOLFO BENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 P.L. Nº 20/2025. R.P. para contratação de empresa especializada instalação e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de Sistema de monitoramento via câmeras de segurança, Município de Pimenta/MG. Sessão: 19/05/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 30 de abril de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 069/2024, Credenciamento nº. 008/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA E EXAMES. Contratada: FABRICIO COSTA FERREIRA CLINICA MEDICA - CNPJ: 33.661.012/0001-16, Valor Total de R$ 64.350,00 . Período de até 11/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 004/2025. Credenciamento nº. 001/2025. Objeto: credenciamento de empresas para serviços de transporte e fornecimento de escória de aciaria com caminhão caçamba - tipo basculante, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento urbanístico. Contratada: JWE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 52.216.086/0001-98, Valor Total de R$ 297.765,00 . Período de até 14/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 128/2024, Credenciamento nº. 012/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA. Contratada: ALINE COSTA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA - CNPJ: 59.624.868/0001-05; Valor Total de R$ 111.740,00. Período de até 05/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 85/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de maio de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/25-SMIOP A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que realizará no dia 22 de maio de 2025 às 13h00min, sessão de abertura para receber propostas e início de lances às 13h30min, referente a contratação de empresa para execução de obras de acessibilidade com execução de rampas em praças, vias públicas e acesso a calçadas de hospitais, creches e escolas no Município de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites. www.portaldecompraspublicas.com.br, ww.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Publique-se. Poços de Caldas, 30 de abril de 2025. SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Traz a público o Processo Administrativo nº. 43/2025 - OBJETO: INEXIGIBILIDADE CEMIG SIM PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E PERCENTUAL DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO UTILIZANDO A PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAIC SUSTENTÁVEL E RENOVÁVEL, RENOVANDO ASSIM PROPOSITO DO MUNICÍPIO DE POCRANE COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL, REDUZINDO O IMPACTO AMBIENTAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR. Pocrane-MG, 29 de abril de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito