DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, pelo período de 90 dias, passando a vigorar até 30/07/2025 (trinta de julho de dois mil e vinte e cinco). Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Edital Nº 018/2025 de Chamada Pública nº 001/2025, Processo nº 035/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Dispensa de Processo Licitatório, com base no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Das Datas, Horários e Local dos Eventos: Período de divulgação da Chamada Pública: De 06/05/2025 a 06/06/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 06/06/2025 às 14h00min (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações Avenida 18 de Agosto, n 392. CEP: 36568-000. Porto Firme, MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme-MG, 30 de abril de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional, para elaboração e implantação de programas, laudos, relatórios e consultoria que constituem os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (sesmt). A sessão pública será realizada no dia 21 de maio de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Com a Vanessa Moraes Skielka Silva - Pregoeira Municipal ou Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 30 de abril de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro AVISO DE ENCERRAMENTO Credenciamento nº 3/2025. OBJETO: Contratação de profissionais leiloeiros registrados e ativos na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para conduzir processo de alienação de bens inservíveis". Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Pouso Alegre, 29 de abril de 2025. JOÃO ROMÃO DE LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 055/2025, Chamada Pública nº 01/2025. Objeto: Seleção de produtores rurais, para fornecimento de gêneros alimentícios por eles produzidos, destinados à merenda escolar. Recebimento das propostas e documentos até 26/05/2025 às 10h00min. O Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Rio Novo-MG, 30 de abril de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP 006/2025 O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 045/2025, Pregão Eletrônico 003/2025 - SRP 006/2025 Objeto: futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas e leites especiais para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita/MG. Sessão 16/05/2025. Demais Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luisa Menegazzo. BRUNA LUISA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento - Prorrogação. Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2023, firmado com a empresa Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - EPP; Objeto: Construção de uma escola padrão FNDE de um pavimento com 06 (seis) salas de aula; Fundamento Legal: Artigos 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Processo nº 106/2022, Tomada de Preços nº 010/2022; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.51 - Obras e instalações, vinculado à atividade 02.03.02.12.361.004.1.0002 - Construção Unidade Escolar Ensino Fundamental e 02.03.02.12.365.004.1.0003 - Construção Unidade Escolar Educação Infantil/Creche, da Vigente Lei Orçamentária de 2025; Prazo: Até 31/07/2025; Valor: R$0,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 038/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2025, com fundamento no Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE Nº 06/2020 e na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e local: Os interessados (Grupos Formais, Informais, Fornecedores Individuais ou Cooperativas) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no dia 27 de maio de 2025, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha, situada à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sede da prefeitura nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de São Joao do Pacui, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 009/2025, Processo Licitatório nº. 018/2025. objeto: contratação de microempresas e empresa de pequeno porte para fornecimento de equipamentos e mobiliário para a creche pró-infância do município de são João do pacui-mg, de acordo com o termo de compromisso par N:2340000108820. Recebimento das propostas a partir de 05/05/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 20/05/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES. Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Aviso de Licitação, PAL 19/2025, Pregão Eletrônico 08/2025. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção de equipamentos de informática e locação de impressoras em atendimento às Secretarias Municipais, exercício 2025, Menor Preço Item. Envio das propostas a partir de 05/05/2025 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 20/05/2025 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 3433-1314 [email protected] [email protected]. São José do Jacuri-MG, 30 de abril de 2025 HEDER G SOUTO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2025, PAL Nº 034/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Modestino Gonçalves. Data de abertura: 20/05/2025 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino-MG, 30 de abril de 2025 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - UASG 985373 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 003/2025, Processo Administrativo nº 17/2025, do tipo MENOR PREÇO PELO VALOR GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto- Juvenil(CAPSi) - Ministério da Saúde Novo PAC - situado no Bairro Primavera - Timóteo/MG, Novo PAC -10654.0760001/24-007 - Proposta SISMOB e 36000006789/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°4089 de 27 de maio de 2024. Abertura: 21/05/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]óteo. Timóteo, 30 de abril de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, em face de pedidos de esclarecimentos e Impugnações formulados ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Processo Administrativo nº 006/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes, com fornecimento de veículos leves com kit ambulância, para simples remoção e veículo tipo van (ambulância), equipado com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo 1m³, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG, resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 30 de abril de 2025 ÉRICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida