DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 - 1595. Tombos, 30 de abril de 2025 SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O Financiador abre ao Financiado, por meio deste contrato, e este aceita, um crédito fixo no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), a ser provido com recursos próprios do Financiador, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) e dos exercícios subsequentes, do Município de Três Pontas - MG, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Partes: Município de Três Pontas - MG e Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n.º 00.000.000/00001-91. Vigência: 10/05/2035. TRÊS PONTAS (MG), 28 DE ABRIL DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços especiais de engenharia, para a reforma do gramado do campo de futebol no Bairro Jardim Elza Amuí, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 10/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 10/06/2025. Valor estimado da licitação: R$ 171.545,37. Data-base do orçamento: 13/12/2024. Fontes de recursos: Transferência Especial da União / Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 05/05/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 16 de abril de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de 02 (duas) piscinas, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 21/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 21/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado da Licitação: R$ 79.405,19. Fonte de Recursos: Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 06/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 22 de abril de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025. EXCLUVISO PARA ME/EPP/EQUIP. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto - Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 07/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa - Às 09h00 do dia 20/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 20/05/2025. Valor estimado da licitação - R$ 74.133,00. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 50/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 07/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 29 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 22/05/2025 às 09h00m, licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica nº 004/2025, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços do tipo "Menor Preço por Lote" para Registro de Preços para Aquisição e instalação de piscinas pré-fabricadas com equipamentos complementares, destinada à Secretaria Municipal de Educação. Disponibilização do edital no endereço eletrônico, site http://www.urucuia.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 30 de abril de 2025. JANETE LAISE BARBOSA DA MATA. Secretária Municipal de Educação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CMB A Câmara Municipal de Breves/PA informa aos interessados que realizará a licitação pública 002/2025-CMB, modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cuja o objeto é a "Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Abertura da sessão: 19/05/2025, às 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Breves-PA, 30 de abril de 2025. MARCO ANTÔNIO PENA BORGES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 3004001/2025. Origem: Pregão Eletrônico 001/2025-CMCP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Valor Global: R$ 473.100,00 (quatrocentos e setenta e três mil e cem reais). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Beneficiárias: AUTO POSTO CACHOEIRA, CNPJ 38.229.014/0001-54, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 001/2025-CMCP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Contratante: Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Contratada: AUTO POSTO CACHOEIRA, CNPJ 38.229.014/0001-54. 12 meses. Assinatura: 30/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CMCP A Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 001/2025-CMCP, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA". Vencedora: Auto Posto Cachoeira, CNPJ 38.229.014/0001-54. Valor global: R$ 473.100,00 (quatrocentos e setenta e três mil e cem reais). Data da Homologação: 30/04/2025. Cachoeira do Piriá-PA, 30 de abril de 2025. ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240924-003-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 025/2024. Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso à Ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada "Banco de Preços" da Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Para Atender o Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ: 21.763.283/0001-01. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. CONTRATO ADM. Nº 221024-002, Valor Global de R$ 11.960,00. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aditamento de Prazo Contratual Por 12 (Doze) Meses ao Termo do Contrato de Prestação de Serviço nº 010224-002, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 048/2023, Que Tem Por Objeto a Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Origem: Contrato nº 010224-002. Contratado: Hotel Maratauira Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 08.541.703/0001-39. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 31 de dezembro de 2024 à 31 de dezembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. Processo nº 20240924-003-PMA. Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso à Ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada "Banco de Preços" da Empresa Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Para Atender o Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 22 de outubro de 2024, pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Abaetetuba-PA, 30 de abril de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/025, Oriundo da Dispensa de Licitação nº 005/2021, Cujo Objeto e a Locação de Imóvel Destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Localizado na Travessa José Gonçalves Chaves, nº 1538, Bairro São Lourenço, Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/025. Contratado: Manoel de Jesus Maues Gomes, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-91. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de março de 2025 a 15 de março de 2026; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.