DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 20/05/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 90006/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES DE MADEIRA EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/05/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2025-0002 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público o aviso de prorrogação da Chamada Pública nº 7-2025-0002, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNCÍPIO DE ACARÁ/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 20/05/2025 às 10:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1.851/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O valor deste contrato é de R$ 489.875,29 (Quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). O prazo de vigência contratual terá início na publicação do contrato no PNCP e nos Diários Oficiais, nos termos do §1º do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 06 (seis) meses, nos termos do art. 105 e 106 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO Nº 1.852/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O valor deste contrato é de R$ 84.488,10 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos). O prazo de vigência contratual terá início no dia da assinatura do contrato e será publicado no PNCP e nos Diários Oficiais, nos termos do §1º do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 07 (sete) meses, nos termos do art. 105 e 106 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240166; Processo licitatório nº 011/2024-PMA, CONCORRENCIA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e CAL CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 21.620.581/0001-34; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de maio de 2025 até 30 de agosto de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/05/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 30 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 2025.03.06-0002. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 10/2024/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa/pessoa física TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF Nº 22.946.743/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 18 SALAS DE AULA, localizada na Avenida Raimundo Lobato Farias, S/N, Bagre/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Valor Total: R$ 16.820.000,00 (dezesseis milhões oitocentos e vinte mil reais). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e EDSON QUEIROZ BOGEA JUNIOR Bagre/PA, 06 de Março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/PE OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS GERAIS, controlados e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 19/05/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-036 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do município de Bragança. Data 19/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-041 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização de iluminação pública, contemplando serviços de fornecimento de materiais, manutenção de rotina e emergencial, abrangendo a eficientização energética dos pontos de iluminação pública, assim como de Gestão e Extensão de Rede de Distribuição Exclusiva e iluminação especial para eventos do município de Bragança-PA. Data 20/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-050 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 21/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 30 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220722. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Almira Lucia Martins Gama. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220722 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022- 08.03.001. Período: 16/03/2025 a 15/03/2026. Data da Assinatura: 14 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-30.01.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Augusto José Santa Brigida Soares. Contrato nº 20250335. Valor Global: R$ 54.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento e Manutenção da Guarda Civil Municipal - GCM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA . Vigência: 10/02/2025 à 09/02/2026. Assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-10.03.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionárias de Santa Teresinha. Contrato nº 20250283. Valor Global: R$ 91.200,00. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento e manutenção das seguintes secretarias municipais: SEGOV, SEMAD, SEFIN, SE P L A N O, SADER, SEMMA, SEMAP, PGM E CGM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 20/03/2025 à 19/03/2026. Assinatura do contrato: 20 de março de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-10.03.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionárias de Santa Teresinha. Valor Global: R$ 91.200,00. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento e manutenção das seguintes secretarias municipais: SEGOV, SEMAD, SEFIN, SEPLANO, SADER, SEMMA, SEMAP, PGM E CGM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA . INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-30.01.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Augusto José Santa Brigida Soares. Valor Global: R$ 54.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento e Manutenção da Guarda Civil Municipal - GCM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Bragança-PA, 30 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-021. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-021: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/PA. CNPJ: 39.546.848/0001-56, itens 034 e 050. Valor: R$ 13,847,00. CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 29, 30, 36, 37, 38, 43, 44, 46, 48, 51, 52, 53, 56, 57 e 58. Valor: R$ 370,478,00. CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 021, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 40, 42, 54 e 55. Valor: R$