DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500399 399 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 156.205,00. CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 17, 19, 20, 27, 39, 41, 45, 47, 49, 59 e 60. Valor: R$ 376.809,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-021. Data da assinatura: 23/04/2025. PREGÃO Nº 9.2025-019. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-019: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis comum e lubrificantes diversos, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SECOM, SEJUL, SINFRA, SADER, SEMMA E SECULT. CNPJ: 09.193.767/0001-59, itens 001 e 005. Valor: R$ 1.761.873,18. CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015. Valor: R$ 4.744.974,88. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-019. Data da assinatura: 15/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-019. Requerente: Prefeitura Municipal De Bragança. Contratado: Posto Pérola Do Caeté Ltda - Epp. Contrato nº 20250329. Valor Global: R$ 1.778.000,64; Contrato nº 20250330. Valor Global: R$ 506,78; Contrato nº 20250331. Valor Global: R$ 5.930,20; Contrato nº 20250332. Valor Global: R$ 135.405,30. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis comum e lubrificantes diversos, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SECOM, SEJUL, SINFRA , SADER, SEMMA E SECULT. Vigência: 22/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/04/2025. PREGÃO Nº 9.2024-019. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amorim & Figueiredo Ltda. Contrato nº 20250325. Valor Global: R$ 1.534.033,18; Contrato nº 20250326. Valor Global: R$ 44.940,00; Contrato nº 20250327. Valor Global: R$ 29.960,00; Contrato nº 20250328. Valor Global: R$ 152.940,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis comum e lubrificantes diversos, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SECOM, SEJUL , SINFRA, SADER, SEMMA E SECULT. Vigência: 23/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. PREGÃO Nº 9.2025-021. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Distribuidora São Matheus Ltda. Contrato nº 20250345. Valor Global: R$ 13.847,00; A. M. Marinho da Silva Ltda. Contrato nº 20250346. Valor Global: R$ 370.478,00; Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20250347. Valor Global: R$ 156.205,00; Contratado: Distribuidora Mesquita Ltda. Contrato nº 20250348. Valor Global: R$ 44.180,00; Contratado: 58.354.262 Ltda. Contrato nº 20250349. Valor Global: R$ 376.809,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/Pa. Vigência: 28/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 28/04 /2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - CONSULTE SAUDE LTDA, CNPJ: 53.713.013/0001-74. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 009/2024 FMS de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, objeto da Inexigibilidade N° 1001/2024 FMS, com base no Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura: 27/03/2025. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: POSTO TRADICAO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90, Contrato Administrativo nº. 011/2025 FMS, no valor de R$ 89.116,00 (Oitenta e nove mil, cento e dezesseis reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato 29/04/2025. Brasil Novo/PA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 6/2024-Pe. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB." EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 73.418,99. EMPRESA: R. RIGONI com CNPJ nº 83.669.416/0001-24. VALORES TOTAIS: R$ 379.385,58 E R$ R$ 257.637,50. Contrato nº 056/2025, Contrato nº 057/2025, Contrato nº 058/2025, VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 20.48,30.00,20.30,20.35, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-04 PMBGA. / Contrato nº 20250038. / Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 2.454.523,00. - CONTRATO Nº 20250039. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 149.400,00. - CONTRATO Nº 20250040. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 478.680,00. - CONTRATO Nº 20250041. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 1.136.000,00. - CONTRATO Nº 20250042. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE. / VALOR: R$ 103.542,00. CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA . / Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. / Assinatura: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250074. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2024-Srp, Realizada Pelo Fundo Municipal de Educação Breves/Pa Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Combustível Diesel, Gasolina e Lubrificante, Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, Destinado ao Atendimento da Secretaria de Saúde de Breves/Pa e Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa. Contratada: Posto São Francisco Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ: 24.947.833/0001-22, vencedora dos itens: 3 - 4 - 5 - 7, perfazendo o valor total de R$ 2.747.064,00 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil e sessenta e quatro reais). Vigência: 29/04/2025 à 29/04/2026. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves. CONTRATO Nº 20250075. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2024-Srp, Realizada Pelo Fundo Municipal de Educação Breves/Pa Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Combustível Diesel, Gasolina e Lubrificante, Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, Destinado ao Atendimento da Secretaria de Saúde de Breves/Pa e Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa. Contratada: Posto São Francisco Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ: 24.947.833/0001-22, vencedora dos itens: 1 - 2 - 6, perfazendo o valor total R$ 4.877.190,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cento e noventa reais). Vigência: 29/04/2025 à 29/04/2026. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves. CONTRATO Nº 20250048. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: L C B Pontes Ltda - CNPJ: 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens: 3 - 8 - 20 - 28 - 29 - 37 - 49 - 50 - 61 - 64 - 87 - 88- 107 - 108 - 114 - 123 - 128 - 132 - 140 - 142 -152 - 157 - 172 - 179 - 182 - 185 - 188 - 195 -207 - 208 - 210 - 219 - 220 - 228 - 233 - 235, perfazendo o valor total de R$ 459.606,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e seis reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250049. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: P P F Com e Serv Ltda - CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 6 - 9 - 15 - 16 - 21 - 23 - 33 - 34 - 38 - 51 - 75 - 81- 82 - 90 - 98 - 100 - 106 - 118 - 125 - 130 - 136 - 144 - 147 - 154 - 156 - 160 - 166 - 167 - 170 -171 - 177 - 183 - 187 - 192 - 199 - 202 - 211 -212 - 213 - 217 - 223 - 226 - 231 - 232 - 234 -238 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 -247 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 -256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 267 - 268 -271 - 274 - 275 - 276 - 281 - 282 - 283 - 285, perfazendo o valor total de R$ 636.789,32 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250050. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: Polymedh. Ltda - CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 5 - 14 - 17 - 18 - 19 - 31 - 58 - 60 - 63 - 110 - 119- 149 - 150 - 153 - 169 - 178 - 204, perfazendo o valor total de R$ 248.414,07 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e sete centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250051. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda - CNPJ: 83.929.976/0001-70, vencedora dos itens: 12 - 13 - 59 - 94, perfazendo o valor total de R$ 25.023,96 (vinte e cinco mil vinte e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250052. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 36 - 39 - 41 - 43 - 52 - 53 - 54 - 55 - 62 - 69 - 70 -71 - 72 - 73 - 77 - 80 - 97 - 99 - 101, perfazendo o valor total de R$ 207.668,77 (duzentos e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250053. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: Cristalfarma Comercio Representacao Importacaoe Exportacao Ltda - CNPJ: 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens: 68 - 186 - 215 - 284, perfazendo o valor total de R$ 68.261,32 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250054. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: Pontes Hospitalar Ltda - CNPJ: 63.822.597/0001-70, vencedora dos itens: 2 - 35 - 74 - 102 - 113 - 135 - 137 - 139 - 145 -146 - 148 - 158 - 159 - 161 - 162 - 163 - 197 -206 - 227 - 263 - 265 - 266 - 269, perfazendo o valor total de R$ 94.041,44 (noventa e quatro mil quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250055. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda - CNPJ: 05.351.445/0001-30, vencedora dos itens: 103 - 104 - 105, perfazendo o valor total de R$ 81.460,08 (oitenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e oito centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250056. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: Phenix Hospitalar Ltda - CNPJ: 07.851.653/0001-23, vencedora dos itens: 44 - 46 - 47 - 84 - 85 - 86 - 91 - 93 - 95 - 115 -117 - 120 - 122 - 124 - 133 - 134 - 141 - 180 -184 - 209 - 216 - 221 - 222 - 224 - 273 - 278 -287, perfazendo o valor total de R$ 290.441,10. (duzentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250057. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de