DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: Hospmed Comercio Ltda - CNPJ: 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 10 - 42 - 45 - 56 - 66 - 83 - 89 - 92 - 109 - 111 -116 - 126 - 129 - 138 - 143 - 151 - 168 - 174 -181 - 200 - 203 - 214 - 225 - 229 - 230 - 236 -237 - 239 - 262 - 264, perfazendo o valor total de R$ 258.050,77 (duzentos e cinquenta e oito mil cinquenta reais e setenta e sete centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250059. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 42.637.957/0001-93, vencedora dos itens: 1 - 22 - 32 - 57 - 65 - 76 - 121 - 164 - 218 - 279 -280 - 286, perfazendo o valor total de R$ 85.414,98 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250060. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-Srp, Contratada: Thales Odilon M. P. Custodio Ltda - CNPJ: 00.546.020/0001-62, vencedora dos itens: 7 - 11 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 48 - 78 - 96 - 155 -165 - 175 - 176 - 189 - 190 - 191 - 193 - 194 -196 - 201 - 205, perfazendo o valor total de R$ 260.446,24 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. CONTRATO Nº 20250016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-Srp, Contratada: Hospmed Comercio Ltda - CNPJ: 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 4 - 10 - 23 - 109 - 149 - 172 - 184 - 243, perfazendo o valor total de R$ 138.570,90 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos). Vigência: 28/01/2025 à 28/01/2026. CONTRATO Nº 20250041. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-Srp, Contratada: F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 3 - 5 - 7 - 12 - 18 - 22 - 24 - 27 - 34 - 37 - 46 - 48 - 50 - 51 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 74 - 75 - 85 - 87 - 96 - 98 - 106 - 110 - 113 - 116 - 125 - 140 - 141 - 144 - 156 - 157 - 173 - 174 - 176 - 177 - 183 - 192 - 194 - 196 - 205 - 212 - 213 - 214 - 244 - 245 - 246 - 248 - 251 - 266 - 268, perfazendo o valor total de R$ 1.964.315,85 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. CONTRATO Nº 20250076. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-Srp, Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda - 83.929.976/0001-70, vencedora dos itens: 13 - 14 - 45 - 60 - 63 - 78 - 93 - 97 - 104 - 118 - 121 - 123 - 133 - 135 - 137 - 138 - 139 - 147 - 175 - 185 - 188 - 190 - 195 - 197 - 208 - 209 - 210 - 225 - 233 - 238 - 241 - 242 - 254 - 258 - 259, perfazendo o valor total de R$ 1.139.075,60 (um milhão, cento e trinta e nove mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 30/04/2025 à 30/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLOGICOS E PEDAGOGICOS, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Tipo: Menor Preço global Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 914494/2021/MTUR/CAIXA. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80-CONTRATO Nº 03/2025- Valor Global R$ 1.230.587,35 (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 23/04/2025 e encerramento em 22/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 914494/2021/MTUR/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80- CON T R AT O Nº 03/2025- Valor Global R$ 1.230.587,35 (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).Data da Assinatura dia 23 de abril de 2025. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo Contratual de Valor o Contrato nº 16/2023-TP-LOTE 04. PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS-31 DE MARÇO NO KM 13, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o contrato de nº 16/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,90%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 76.023,42, assinatura de valor contratual em: 24 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13. CP.007/2022. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratado: Marmorial Serviços de Construções Eireli, CNPJ: 10.539.428/0001-60. O objeto é o aumento de valores do item 28 (EMEIF Unificada de Jaituba/Marinduba) no valor de R$ 3.057.604,84. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13. CP.007/2022. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas E Terra Firme no Município de Cametá. Contratado: Marmorial Serviços De Construções Eireli, CNPJ: 10.539.428/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2025 e finalizando em 11.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final de Lixo Hospitalar Da Secretaria de Saúde, Do Município de Capanema/Pará. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Funerários E Aquisição de Urnas, Para Atender A Prefeitura Municipal de Capanema E Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 30 de abril de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-100106. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2025200106, cujo objeto é a Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica Para Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao município de Capanema/PA, realizando os procedimentos necessários, na modalidade internação hospitalar, onde o contratante utilizará o serviço, considerando a necessidade dos serviços a serem prestados de forma contínua, com base no 107 da Lei 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENAS, CNPJ 37.533.794/0001-10. valor total: R$ 980.441,82. vigência: 14 de abril de 2025 a 13 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-FME Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP-FME; do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de kit's escolares, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do munícipio Chaves/PA. Abertura da sessão pública dia 16/05/2025 às 09:00hs horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 tipo: MENOR PREÇO , objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 6 (SEIS) e 2(duas) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE - E.M.E.F TURÉ , E.M.E.F SANTA CRUZ DO PIRIA MIRIM, E.M.E.F JOÃO GOMES DE CARVALHO , E.M.E.F MASSARAMDUBA e E.M.E.F MANOEL Magalhães LOCALIZADAS NA ZONA RURAL Sessão Pública: dia 20/05//2025, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220520 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de março de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 735.162,07 (Setecentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Sete Centavos), nos termos do art. art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total R$ 6.791.587,65 (Seis Milhões, Setecentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para construção e urbanização do terminal rodoviário, no município de Dom Eliseu, nos moldes do convênio n°94/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. A obra contará com 6,771,24 m² de área construída/área coberta, além de estacionamentos para carros, motos e ponto de táxi, acesso diferenciado para embarques de 13 ônibus simultaneamente, 09 vans, 16 táxi, 23 mototáxi. Conforme projetos, memorias descritivos e planilhas orçamentárias, de acordo com o presente edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.881.358/0001-73 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; 1.023 Construção do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.