DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para o dia 06/05/2025, às 10h, mas que será ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 21/05/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. Em 30 de abril de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-100401-PMDE Dispensa de Licitação nº 7/2025-100401-PMDE - Processo Administrativo nº 02103002/25/ A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizado no dia 24/04/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 29/04/2025 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "Contratação de emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local, para divulgação das ações, projetos e informativos de utilidade pública, desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.". Fundamentada do Art. 75, inciso II da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 097/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: PRIME COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 13.408.022/0001-37, com o valor global de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em 30 de abril de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 17/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Para Eventual Locação Mensal de Veículos Leves e Pesados, Atendendo as Demandas das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, com abertura as 10h00min do dia 16/05/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte-PA, 30 de abril de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250182 - Concorrência Eletrônica nº 3.2025-002 - Contratante - Secretaria Municipal de Educação - Contratado: R E TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA - Objeto - Contratação de empresa para execução da construção da Creche Municipal Monteiro Lobato - Valor Global R$ 3.329.197,12 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e doze centavos - Vigência do Contrato - 30/04/2025 a 01/06/2025 - Data da assinatura do Contrato - 30/04/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002 Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.2025-002, Processo Administrativo nº 20250218-01 finalizado quarta-feira, 9 de abril de 2025 às 10:53, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: R E TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA item 01 no valor de R$ 3.329.197,12. Goianésia do Pará-PA, 29 de abril de 2025. PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202504300001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 603.528,30 (seiscentos e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 30 de abril de 2025 à 31 de agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202504280003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 84.096,00 (oitenta e quatro mil e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 28/04/2025 à 30/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202504290001; ORIGEM: Pregão Nº N.º 9/2025-0008 - SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 102.449,30 (cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 29 de abril à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSIN AT U R A : 29 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202504280002; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 103.632,00 (cento e três mil, seiscentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: 29/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 202406070001; ORIGEM: Concorrência eletrônica nº CC - 002/2024; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a Prorrogação da vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATA DA : TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 30 de junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2025-0013-PE-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2025-0013-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/ PA; Vencedor: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.578.887/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 236.949,00 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará, 30 de abril de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2025-0014-PE-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2025-0014-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedores: L C POZZER EIRELI, CNPJ: 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 174.216,30 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e trinta centavos); PRINT ARTS INFORMATICA LTDA , CNPJ/MF: 02.433.757/0001-02; VALOR TOTAL: R$ 212.078,60 (duzentos e doze mil e setenta e oito reais e sessenta centavos); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF: 19.578.887/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 547.633,60 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará, 30 de abril de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 9/2025-INEXIG PROCESSO ADMINISTRATIVO - nº 0009/2025-INEXIG O Ordenador(A) de despesas do fundo municipal de Meio ambiente de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA nº 0009/2025-INEXIG; Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA AMBIENTAL VOLTADA PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: ALFA CONSULTORIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AGROAMBIENTAIS, CNPJ/MF Nº: 56.282.661/0001-01; VA LO R TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Ipixuna do Pará, 30 de abril de 2025. PATRICIA DI PAULA SANTOS BAIA Secretária de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMLA - SRP O Município de Limoeiro do Ajuru, no uso de suas atribuições, torna pública a revogação parcial do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Limoeiro do Ajuru, Nº 01/2025-PMLA . Objeto: Registro e Preços de Alimentos Para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino Devidamente Cadastrados no Programa Nacional de Alimentalção Escolar (Pnae), Solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Aquisição Durante o ano de 2025, sua Secretaria Municipal de Educação, onde todos os atos praticados a partir da publicação do edital tornam-se sem efeito. Termo de revogação assinado em 10/04/2025 por Egberto Correa Valente, Secretário Municipal de Educação. Limoeiro do Ajuru-PA, 30 de abril de 2025. EGBERTO CORREA VALENTE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027-SRP-PMMR. Contrato nº20250140. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): E. C. Conceição Souza - AR Convel, CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor: R$98.228,60. Vigência do contrato: 28/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 28/04/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00024-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 15/05/2025. Às 08h00, Pelo portal www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer do município de Mãe do Rio/PA. Abertura: 16/05/2025. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00026-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização viária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização do município de Mãe do Rio/PA. Abertura: 16/05/2025. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. ANTÔNIO EMERSON FERREIRA DA SILVA Secretario Mun. de Obras e Urbanização AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Extrato de Contrato. Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de terça feira, 29/04/2025. Na página nº525, da edição nº80, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-00008. Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-00001. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação