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Diário Oficial da União · 05/05/2025 · pág. 402

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500402 402 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90132/2024-CPL/DGLC/SEPLAN Processo Licitatório nº 050505172.000026/2024-40-PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. SAMPAIO NOVAIS inscrita no CNPJ sob nº 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 3, 12, 13, 14, 16,17, 18, 22, 23, 24, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 45, 51, 52, 53, 58,59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 76, 77, 80 e 81 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.309.507,67 (Um milhão, trezentos e nove mil, quinhentos e sete reais e sessenta e sete centavos), R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 1, 11, 48, 50, 55, 79, 84, 85 e 86 Perfazendo o Valor Total de R$ 285.431,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 49, 68, 73, 74, 90 e 93 Perfazendo o Valor Total de R$ 394.488,80 (Trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), E. K. S. COMERCIO E SE R V I CO S LTDA inscrita no CNPJ sob nº 55.837.318/0001-13, vencedora dos Itens: 2, 5, 6, 9,10, 19, 20, 21, 30, 34, 36, 38, 42, 43, 46, 47, 56, 57, 75, 82, 91, 92 e 94 Perfazendo o Valor Total de R$ 965.686,88 (Novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.289.208/0001-57, vencedora dos Itens: 4, 27, 28, 44, 83 e 87 Perfazendo o Valor Total de R$ 133.489,25 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), R A MACHADO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.457.939/0001- 94, vencedora dos Itens: 7, 8, 25, 26, 31 e 32 Perfazendo o Valor Total de R$ 117.024,80 (Cento e dezessete mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos), GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 15, 29, 54 e 78 Perfazendo o Valor Total de R$ 350.166,45 (Trezentos e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 29 de abril de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS p/ Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90062/2024--CPL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 05050560.000060/2024-18-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS HOSPITAIS DE MARABÁ (HMM/HMI) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.021.452.0001/10, vencedora dos Itens: 03 e 09 perfazendo o Valor Total de R$ 329.180,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e oitenta reais), BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.709.243/0001-54, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais), KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 71.256.283/0001-85, vencedora do Item: 07 perfazendo o Valor Total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), AHCOR COMÉRIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 10, 27, 47, 49 e 55 perfazendo o Valor Total de R$ 20.555,07 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), FISIOLIFE SOLUCOES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 51.097.433/0001- 48, vencedora dos Itens: 11, 29, 42, e 43 perfazendo o Valor Total de R$ 85.010,65 (Oitenta e cinco mil, dez reais e sessenta e cinco centavos), G.P. VEZONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.778.749/0001-25, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 15.980,00 (Quinze mil, novecentos e oitenta reais), PRIME SYSTEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 41.841.664/0001-60, vencedora dos Itens: 13, 73, e 75 perfazendo o Valor Total de R$ 6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais), A. M. B. FARMACÊUTICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 14, 26 e 38 perfazendo o Valor Total de R$ 21.802,00 (vinte e um mil, oitocentos e dois reais), PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 51.222.201/0001-74, vencedora dos Itens: 15 e 104 perfazendo o Valor Total de R$ 8.248,00 (Oito mil, duzentos e quarenta e oito reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 16, 41, 52, 76, 77, 99 e 113 perfazendo o Valor Total de R$ 88.064,70 (Oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais e setenta centavos), WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 13.533.610/0001-00, vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 3.643,00 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 18 perfazendo o Valor Total de R$ 63.146,10 (Sessenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e dez centavos), MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 37, 103 e 105 perfazendo o Valor Total de R$ 38.385,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais), WIELGANCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 72.255.185/0001-96, vencedora dos Itens: 39 e 40 perfazendo o Valor Total de R$ 56.798,00 (Cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais), LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 48.849.683/0001-82, vencedora do Item: 48 perfazendo o Valor Total de R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais), VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.417.394/0001-31, vencedora do Item: 51 perfazendo o Valor Total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 50.032.992/0001-07, vencedora do Item: 53 perfazendo o Valor Total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 55.690.054/0001-18, vencedora do Item: 54 perfazendo o Valor Total de R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais), KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos Itens: 58, 59, 60 e 92 perfazendo o Valor Total de R$ 25.250,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.059.238/0001-53, vencedora do Item: 63 perfazendo o Valor Total de R$ 3.698,00 (três mil, seiscentos e noventa e oito reais), MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CN P J / M F, sob o Nº 21.500.422/0001-04, vencedora do Item: 90 perfazendo o Valor Total de R$ 116.600,00 (Cento e dezesseis mil, e seiscentos reais), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 83, 89, 95, 98, 101, 106, 108 e 111 perfazendo o Valor Total de R$ 67.268,40 (Sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 47.806.382/0001-09, vencedora do Item: 88 perfazendo o Valor Total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), SPORT MANIA COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 13.721.423/0001-42, vencedora do Item: 97 perfazendo o Valor Total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 38.405.762/0001-40, vencedora do Item: 107 perfazendo o Valor Total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 21.552.695/0001-94, vencedora dos Itens: 109 e 110 perfazendo o Valor Total de R$ 362.316,65 (Trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 112 perfazendo o Valor Total de R$ 79.800,00 (Setenta e nove mil e oitocentos reais), CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.864.204/0001-21, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 29 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2022.00 1 - A D ES ÃO - SEMED originário do processo da Adesão à Ata SRP nº 001/2021 - COSANPA (Carona nº 001/2022 - SEMED).Terceiro termo aditivo de renovação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato n°001/2022.001-Adesão- Semed. OBJETO: Contratação de Empresa de Locação de Veículos, de grande porte de carga e caminhão com carroceria basculante, sem motorista, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.365.650,58 (Um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, 1seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2025 à 22/02/2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 2 1 / 0 2 / 2 0 2 5 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316001-SEMAD-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao CONTRATO Administrativo nº 2021.0316001- SEMAD-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Administração de Marituba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 2.605.159,52 (Dois milhões, seiscentos e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2025 à 17/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316004-SEMAS-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Administrativo nº 2021.0316004-SEMADS-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 317.130,00 (Trezentos e Dezessete Mil e Cento e Trinta Reais). VIGÊNCIA: 18/03/2025 à 17/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316002-SEMED-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao CONTRATO Administrativo nº 2021.0316002- SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Educação de Marituba. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTR AT A DA : LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 762.887,93 (Setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2025 à 17/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316003-SESAU-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Quatro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021.0316003- SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.944.514,31 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-SEDETER/PMM CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÚBLICA) Nº 6/2024-SEDETER/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda de Marituba, torna público aos interessados que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do CREDENCIAMENTO nº 006/2024-SEDETER/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de Oficina de Costura para Iniciantes em atendimento ao credenciamento para capacitação n°006/2024- SEDETER/PMM. Com os seguintes credenciados: GRACIETE PINHEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº .690.922-*, MARILDE ROSA DOS PASSOS, CPF nº .351.872-, IZAILMA ROXO, CPF nº .712.963-, ANA PAULA SANTOS DA SILVA DA SILVA, CPF nº .057.692-*, MARIA JOSE SANTANA DE SOUZA, CPF nº .214.672-, RITA REGIANE ALVES GONÇALVES, CPF nº .800.802-, GESSELA SOUZA DE LIMA NASCIMENTO, CPF nº .581.372-*, ELEONOR DA SILVA NASCIMENTO FAVACHO, CPF nº .264.542-, FRANCISCA SILVA TRAJANO DE CARVALHO CPF nº .864.182-, CLEDINER FERREIRA MARQUES, CPF nº .484.472-*, NORMA DO SOCORRO MONTEIRO RODRIGUES, CPF nº .872.752-*. Marituba, 30 de abril de 2025. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUNASKY Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250098/02 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Benedito do Vale, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para funcionamento do Centro de Referência Especializado (CREAS). CONTRATO N° 20250098/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: APARECIDA DE CAMARGO, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). Vigência: 07 de Março de 2025 a 06 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250101/02 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 INEX, Objeto: prestação de serviços especializados em assessoria, consultoria e auditoria técnica na análise de riscos, diagnósticos, estudos preliminares e supervisão junto ao setor de licitação, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250101/02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 20 de Março de 2025 a 19 de Março de 2026.