DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118/03 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação a serem realizados no município e adjacências, para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia. CONTRATO N° 20250118/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEGRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIED, no valor total de R$ 107.928,00 (cento e sete mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 01 de Abril de 2025 a 31 de Março de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250118/04 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde a serem realizados no município e adjacências, para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia. CONTRATO N° 20250118/04. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEGRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIED, no valor total de R$ 107.928,00 (cento e sete mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 01 de Abril de 2025 a 31 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118/05 INEXIGIBILIDADE Nº 009 2025 INEX, Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social a serem realizados no município e adjacências, para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia. CONTRATO N° 20250118/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEG R AO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIED, no valor total de R$ 80.940,00 (oitenta mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 01 de Abril de 2025 a 31 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250123 PREGÃO Nº 008/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250123. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: E. R. PEREIRA LTDA, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 07 de Abril de 2025 a 06 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250125 PREGÃO Nº 008/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250125. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: E. R. PEREIRA LTDA, no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência: 07 de Abril de 2025 a 06 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250126 PREGÃO Nº 008/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250126. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Vigência: 07 de Abril de 2025 a 06 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250127 PREGÃO Nº 008/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250127. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 07 de Abril de 2025 a 06 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250128 PREGÃO Nº 008/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250128. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 07 de Abril de 2025 a 06 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250140 PREGÃO Nº 014/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico para iluminação pública, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250140. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, no valor total de R$ 621.188,35 (seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 09 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250141 PREGÃO Nº 014/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico para iluminação pública, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250141. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: P. F. SANTOS, no valor total de R$ 392.755,75 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 09 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250139 PREGÃO Nº 016/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250139. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: P. F. SANTOS, no valor total de R$ 1.253.732,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Vigência: 08 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250135 PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Medicilândia (REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CASA DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E REPAROS NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE MEDICILÂNDIA). CONTRATO N° 20250135. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 482.020,13 (quatrocentos e oitenta e dois mil, vinte reais e treze centavos). Vigência: 08 de Abril de 2025 a 07 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250145 PREGÃO Nº 039 2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Medicilândia (Reforma no prédio onde serão instaladas as Secretarias de Meio Ambiente, Secretaria De Agricultura, Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) - E reparos na Rua Genalva Carlos Damascena). CONTRATO N° 20250145. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 91.185,89 (noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 10 de Abril de 2025 a 09 de Abril de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 010/2025. Processo nº 018.2102/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia e seus programas". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentor da Ata de Registro de Preços nº 010/2025; POSTO JURUA LTDA C.N.P.J. nº 83.659.797/0001- 60. Vigência: 07 de abril de 2025 a 07 de abril de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia e seus programas". Vencedor: POSTO JURUA LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 1.023.654,00 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ELAINE WAGNER Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, ocorrida em 04 de março de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Benedito do Vale, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para funcionamento do Centro de Referência Especializado (CREAS), e tem por contratado APARECIDA DE CAMARGO, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). ELAINE WAGNER Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inc. III, 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, ocorrida em 17 de março de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em atendimento às necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Medicilândia a serem realizados no município e adjacências, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia, e tem por contratado CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEGRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIED, CNPJ 10.689.422/0001-70, no valor total de R$ 404.724,00 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inc. III, 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, ocorrida em 17 de março de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria, consultoria e auditoria técnica na análise de riscos, diagnósticos, estudos preliminares e supervisão junto ao setor de licitação, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias, e tem por contratado MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 27.824.881/0001- 11, no valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 28/04/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 302, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. Onde se lê: com abertura no dia 09 de maio de 2025. Leia-se: com abertura no dia 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202504170011-PE SRP/CPL/PMM Abertura: 14/05/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Peças Automotivas, em Atendimento à Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 30 de abril de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro