DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 328.962,09 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 003/2025 - SEMUDESO. Concorrência nº 3.2024-004-PMNI. Contrato: 20250102. Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social. Contratada: Fb Engenharia Locacao E Assessoria Em Licitacoes LtdA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do cras (centro de referência a assistência social), mediante contrato de repasse MDASCF 946339/2023 junto à Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 268.145,05 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Assinatura: 28 de abril de 2025. Vigência: 28 de abril de 2025 a 28 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 033/2025 - SEMUGEP. Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025- 004-PMNI. Contrato: 20250103. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: Route Consultoria Em Licitacoes Publicas Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Assessoria Para Implantação Da Nova Lei De Licitações No Município De Nova Ipixuna- Pa. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura: 29 de abril de 2025. Vigência: 29 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período e reajuste de valor no percentual de 5,48% (cinco virgula quarenta e oito por cento) ao contrato administrativo nº001/2024/INEX/SEMED, proveniente da Inexigibilidade de Licitação N°6/2024-006. Contratado: REDE DE EDUCAÇÃO SMIC, CNPJ N° 04.795.928/0001-60, Objeto: Locação do imóvel situada na rua deputado Raimundo Chaves, n° 304, bairro Centro, na cidade de Óbidos/PA, tendo como finalidade precípua o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Patroni, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 11/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 004/2024/CP/SEMSA, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024. Contratado: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPL A N AG E M E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAUDE DA FAMILIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Vigência: 11/04/2025 à 09/08/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00009 A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI DEVIDAMENTE SERRADA (TÁBUAS, CAIBROS E RIPÃO), DESTINADAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Adjudicado no dia 28/04/2025. Homologado a Empresa R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049.0001-02, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 1.887.000,00. Data de Homologação: 30/04/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00011 A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Adjudicado no dia 28/04/2025. Homologado a Empresa A. C. M. DUARTE LTDA - CNPJ: 37.150.040/0001-20, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 240.020,00. Data de Homologação: 30/04/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00011-PMOP Objeto: Recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor total: R$ 901.983,00 (novecentos e um mil, novecentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 901.983,00 (novecentos e um mil, novecentos e oitenta e três reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00011-PMOP. Objeto: Recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor total: R$ 901.983,00 (novecentos e um mil, novecentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 901.983,00 (novecentos e um mil, novecentos e oitenta e três reais). CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010411-C Proc. Administrativo nº 92025010411C. A Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.cmoeirasdopara.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 15/05/2025 às 08:00h no site www.licitanet.com.br. EDUARDA SARGES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010412-C Proc. Administrativo nº 920252010412C. A Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.cmoeirasdopara.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 15/05/2025 às 13:00h no site www.licitanet.com.br. EDUARDA SARGES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010413-C Proc. Administrativo nº 92025010413C. A Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , https://www.cmoeirasdopara.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 16/05/2025 às 08:00h no site www.licitanet.com.br. EDUARDA SARGES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010414-C Proc. Administrativo nº 92025010414C. A Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E REFEIÇÕES PRONTAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.cmoeirasdopara.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 19/05/2025 às 08:00h no site www.licitanet.com.br. EDUARDA SARGES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 158/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrita no CNPJ: 03.619.760/0001-70. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo do contrato até 31 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo tem vigência de 01 de maio de 2025 à 31 de agosto de 2025. Data da assinatura: 30 de abril de 2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: S M D GOMES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.849.727/0001-05 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 26 de agosto de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 30 de abril de 2025 à 26 de agosto de 2025. Data da assinatura: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: GISELI NOGUEIRA PENHA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 25.236.251/0001-09 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 26 de agosto de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 30 de abril de 2025 à 26 de agosto de 2025. Data da assinatura: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: S M D GOMES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.849.727/0001-05 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 44.477,69 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 230.379,59 (duzentos e trinta mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de abril de 2025 à 26 de agosto de 2025. Data da assinatura: 29 de abril de 2025.